Sábado, 19 de abril de 2025
Povos originários lutam por demarcação de terras e contra retrocessos, como marco temporal
“Ainda somos vistos como invasores no nosso território, estrangeiros na nossa própria casa”, resume Tamikuã Txihi, multiartista indígena e educadora socioambiental. A afirmação sintetiza os obstáculos enfrentados por povos originários no Brasil, mesmo com garantias previstas na Constituição Federal.
Neste sábado (19), Dia dos Povos Indígenas, lideranças de diferentes regiões do país continuam cobrando a efetivação de direitos básicos, como a demarcação de terras e a preservação de seus modos de vida. “Estivemos em Brasília para exigir o que está na lei: o direito ao nosso território, à nossa língua e à nossa cultura”, relembra Txihi.
Uma das principais ameaças no momento é a tese do marco temporal, que, apesar de ter sido derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, encontra repercussão em outras propostas e leis, como a Lei 14.701. Ela restringe o direito à terra apenas às comunidades que a ocupavam em 1988, data da promulgação da Constituição. “Sendo que fomos expulsos do nosso território pelo próprio Estado brasileiro, sofremos inclusive um genocídio e um etnocídio”, frisa a educadora indígena.
