“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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terça-feira, 8 de setembro de 2020

Geisel e a trajetória nacionalista: um epílogo

Terça, 8 de setembro de 2020
Por

Por Pedro Augusto Pinho

Não sei de outras terras, vou somente falar daquela onde nasci. Parece que de todas as influências formadoras, dos indígenas que nominaram boa parte do país e que nos legaram o amor à natureza, dos africanos que chegaram pela violência e nos legaram sua rica cultura das mais antigas da humanidade, ficou mais forte para o brasileiro um incrível sebastianismo, legado dos portugueses. Estamos sempre aguardando um salvador.

Não nos imaginamos capazes de solucionar nossos problemas, de acreditar na união nacional, precisamos ser, nós os brasileiros, um povo que deve estar sempre demonstrando para si mesmo a capacidade que, desconfortavelmente, o mundo até nos reconhece, nas artes e nas ciências. Somos a nação que desenvolveu uma tecnologia aeroespacial, premiada pela exploração e produção de petróleo no mar, das pouquíssimas que atingiu o estado da arte na informática, e, em elevadíssimo grau, o saber da produção agrícola. Mas não soubemos levantar um dedo para defender nosso desenvolvimento, nossa terra, nossa riqueza natural da gula dos flibusteiros.

Nesta trajetória de Ernesto Geisel procurei destacar os aspectos nacionalistas do militar e do político. Poderia, no lado oposto das ideologias, escrever quase o mesmo sobre Leonel Brizola, político corajoso, honesto e nacionalista à esquerda. Na demonstração que nacionalismo existe à direita e à esquerda do espectro político, só não existe entre os neoliberais, pois estes são irremediavelmente entreguistas.

“Durante trezentos anos”, nos ensina Arthur César Ferreira Reis (“As Escolas de Direito na Formação da Cultura Brasileira”, in Revista Brasileira de Cultura, Ano II, número 3, jan/mar 1970), “os que aqui nasceram ou os que aqui vieram para partilhar conosco das venturas e desventuras do dia a dia estiveram submetidos à regulamentação legal do direito português. Esse direito tomara corpo na codificação Afonsina, Manuelina e, por fim, Filipina”. Teria a legislação estrangeira, que avançou em nossa república, nos influenciado a tal ponto que ainda hoje, no século XXI, por 500 anos nos faça sebastianista, nos impeça empreender a ação popular, a ação nacionalista?

Embora seja a cultura nacional o elemento mais importante, não é possível deixar de examinar a economia. Principalmente no país que a elegeu como o mais relevante aspecto da administração pública.

E para esta análise, a figura do ministro Severo Fagundes Gomes (10/8/1924–12/10/1992) é muito importante. Foi ministro da Agricultura no governo entreguista de Castelo Branco e da Indústria e Comércio com Geisel, rompendo com este presidente e deixando o Ministério após quase três anos, em 8 de fevereiro de 1977.

Severo Gomes, rico empresário brasileiro, assinou, com outros sete colegas da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) – Antônio Ermírio de Moraes (Votorantim), Cláudio Bardella, Jorge Gerdau, José Mindlin (Metal Leve), Laerte Setubal Filho (Itausa), Paulo Vellinho (Springer-Admiral) e Paulo Villares – o “Manifesto dos Oito” (julho de 1978), publicado no jornal Gazeta Mercantil.

O jornalista Roberto Amaral Vieira, no artigo “A crise e a crítica ao modelo” (17/11/1975) (in Crônica dos Anos Geisel, Forense, RJ, 1987), enumera as críticas de Severo Gomes no parágrafo que, a seguir, transcrevo:

“A existência de distúrbios estruturais é admitida claramente pelo ministro quando arrola as características presentes da economia brasileira: a) concentração da renda nacional; b) existência de desigualdades sociais e regionais; c) dependência da economia externa; d) enfraquecimento do empresariado privado nacional; e) desordenada concentração dos grandes centros urbanos; f) atraso em setores fundamentais de bens de capital e insumos básicos; e g) atraso tecnológico do parque industrial”.

Somando o aspecto institucional, da análise de Arthur Reis, ao pragmático do empresário Severo Gomes, só nos falta incluir, do conjunto que o poder utiliza para justificar seus desatinos, a educação. E a tomaremos da excelente análise do jornalista e editor René Capriles, em Makarenko O nascimento da pedagogia socialista (Editora Scipione, SP, 1989): “Até seu fim, o império russo dos tzares teve nas escolas paroquiais seu principal meio de ensino e doutrinação”.

E que dizer de nossa Pátria, onde Tomé de Souza, que estruturou o estado colonial brasileiro, entregou o ensino e a comunicação à ordem católica de Manoel da Nóbrega, a Companhia de Jesus.

Prossigo com Capriles: “A grande maioria das crianças que tinham a sorte de frequentar essas escolas recebia uma instrução não científica”. “Grupos progressistas, anteriores à Revolução de Outubro, lutaram durante muitas décadas pela criação de escolas públicas de ensino leigo”.

Creio que fechamos a crítica que se pode fazer, não só ao presidente Geisel, mas a todos os dirigentes nacionais, a exceção de Getúlio Vargas. Este estadista bem que tentou aplicar o “Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova”, de 1932, com 26 assinaturas dos mais notáveis educadores do Brasil à época: Anísio Teixeira, Delgado de Carvalho, Fernando de Azevedo, Hermes Lima, Lourenço Filho, Roquete Pinto entre eles.

Porém, como atenta René Capriles, a educação é parte basilar da doutrinação do poder. E não o faz para possibilitar qualquer transformação. Culpa do Geisel ou de uma sociedade acomodada?

Óbvio que a concentração de renda, que com Paulo Guedes atinge os maiores níveis de nossa história, que as desigualdades sociais e regionais impedem a construção do Brasil Soberano e Cidadão. Mas quem luta efetivamente para reverter esta situação? Aqueles que aplaudiram a entrega de nossos minérios, com a “venda da Vale do Rio Doce”? Os que apoiam a venda do petróleo brasileiro com o esfacelamento e alienação da Petrobras? Os que estão entregando a água e a energia hidrelétrica para os estrangeiros? Os que deixaram no exterior o controle estratégico para nossa independência que é a telecomunicação?

E sem nenhum argumento convincente, pois todas estas nossas empresas eram lucrativas e faziam do Brasil um país mais rico. Mera ideologia alienante. E ainda condenam uma inexistente esquerda revolucionária!

Então, fazendo eco com vendilhões da Pátria, clamam por uma utopia brasileira: a democracia. Como pode haver democracia na fome, na doença, na miséria, sem construir a cidadania brasileira? É um simples ritual macabro, obrigatório, de sacramentar aqueles que o poder já escolheu, uns para serem governo outros para oposição.

Foi diferente quando ardilosa e criminosamente impediram a eleição de Leonel Brizola em 1984 (Emenda Dante de Oliveira) e em 1989 (fraude na apuração dos votos em Minas Gerais)?

O Governo Geisel promoveu o desenvolvimento industrial, tecnológico e social do Brasil, dentro de sua visão conservadora e elitista. Avançou muito mais do que qualquer outro nos estratégicos campos da energia – nuclear, biomassa e petróleo no mar – da tecnologia da informação e na soberana condução da política externa no auge da guerra fria.

E criou a Funarte que levou a música popular brasileira a todos os rincões e publicou a mais importante coleção sobre o “folclore brasileiro”, organizado conforme as unidades da federação.

Não farei comparações, pois os tempos e as pressões foram diferentes, mas apenas Getúlio fez mais pelo Brasil, considerando os óbices a vencer. Certamente não fosse a traição das oposições, fantasiadas de esquerdistas, Leonel Brizola estaria neste panteão dos presidentes nacionalistas.

E pergunto a meus caros leitores: existe algum país que seja colônia? Pode ser incluído no rol das Nações Unidas? Que aliene seu poder decisório sobre as questões nacionais? Apenas como farsa. E é o que temos no Brasil, hoje, desde 1990, como ocorreu na República Velha, no Império e antes de 1822.

A maior prova que posso apresentar é o silêncio que recai sobre Geisel. Muitos livros compulsei para escrever esta série. Quase todos só tratam da repressão e da abertura política. Parece, e sei errôneo, que esta questão fora prioritária, porém não ocupou mais do que outras, como a energia nuclear, o rompimento do acordo militar com os Estados Unidos da América (EUA) e a Petrobras, a mente e o tempo do Presidente Geisel.

Ao fim do mandato, embora jamais reconhecesse, foi vítima da banca, que tomaria os governos dos EUA e do Reino Unido nos anos 1980. Também o Brasil, com Figueiredo, foi mais um dos que caíram sob o domínio do sistema financeiro internacional. E dele ainda não saímos.

Como derradeiro argumento, Geisel foi estatizante. Volto a Amaral Vieira nas críticas Crônicas dos Anos Geisel: “O estatismo, mesmo em um país que optou pela economia de mercado, se justifica como instrumento de desenvolvimento e bem-estar social, tanto mais imperioso quanto mais este país seja carente de capital autóctone, capital privado nacional, para financiar e auto sustentar esse desenvolvimento; o estatismo se impõe nos países subdesenvolvidos, como instrumento estratégico da economia nacional, promoção do interesse social que o privatismo não pode perseguir. Impõe-se também como fonte de modernização e investimento em setores não rentáveis e estratégicos, tanto do ponto de vista da segurança do Estado quanto como fonte de pesquisa e produção de tecnologia, que as multinacionais se recusam a transferir” (“Desestatização: biombo da desnacionalização?”, 16/6/1976).

E nos EUA, a energia hidrelétrica é estatal, operada pelas Forças Armadas.

Pedro Augusto Pinho, Administrador aposentado.
TRANSCRITO DO MONITOR MERCANTIL

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Geisel e a trajetória nacionalista: na presidência, a cidadania

Quarta, 2 de setembro de 2020
Por
Pedro Augusto Pinho
O liberalismo e sua versão contemporânea, o neoliberalismo, são enganadores quanto aos propósitos. Colocam a liberdade como valor supremo, porém nenhuma ideologia promoveu mais fortemente a escravidão do que a liberal. Nem precisamos demonstrar, pois nas páginas da história, principalmente da Inglaterra, abundam exemplos cruéis de desrespeito ao mínimo de humanidade que devemos a todos nossos semelhantes.

Ao elencar as ações que qualifico como construtoras da cidadania, seguirei o roteiro de Levy Cury, em Um homem chamado Geisel (Horizonte Editora, Brasília, 1978). Considero importante salientar que o deputado Ulysses Guimarães, ao levantar a Constituição aprovada pelo Congresso em 1988, denominando-a Cidadã, mostrou limitada compreensão sobre a construção da cidadania, restringindo-a, unicamente, aos aspectos do formalismo jurídico, com um Ministério Público autônomo.

Nenhum país pode garantir a cidadania, considerada como a igualdade participativa para todos seus habitantes, sem que este país tenha soberania, independência e plena autonomia decisória. O que exige cada vez mais o controle nacional sobre a produção e o desenvolvimento do consumo interno, nesta época de bloqueios econômicos e financeiros, além da ameaça de intervenção militar pelas potências coloniais.

Divido a construção da cidadania em três conjuntos de ações: aquelas voltadas para a existência do cidadão, como a saúde, a habitação, o emprego e o deslocamento urbano; as voltadas para consciência de si e dos outros, como os letramentos, a valorização da cultura e tradições nacionais; e a vocalização, que trata da efetiva possibilidade de todo cidadão manifestar seu pensamento, seus desejos e aflições.

Examinemos de início as ações do presidente Geisel no que se relaciona à existência. Em 1º de maio de 1974, criou o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), desmembrado do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Em junho de 1975, a Lei 6.229 criava o Sistema Nacional de Saúde. Esse sistema continha uma iniciativa que se consolidaria, quer no Ministério da Saúde (MS) quer no MPAS, a separação dos campos de atuação da saúde pública e da assistência médica previdenciária. Segundo o texto da lei, caberia ao MS as ações de coordenação da vigilância epidemiológica em todo o território nacional, fiscalização e controle sanitários e outras medidas e ações de corte coletivo. No MPAS recairiam as responsabilidades de coordenação dos serviços assistenciais, entre outras ações voltadas preferencialmente para saúde individual.

A legislação previdenciária sofreu modificações, estendendo e ampliando os benefícios dos segurados. O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) incluiu entre seus encargos o salário-maternidade, até então de responsabilidade das empresas, pretendendo com isso evitar a discriminação da mulher no mercado de trabalho. Os maiores de 70 anos e os inválidos foram amparados, e os trabalhadores rurais receberam o direito ao auxílio por acidente de trabalho. Em 24 de janeiro de 1976, pelo Decreto 77.077, toda a legislação previdenciária foi reunida na Consolidação das Leis da Previdência Social.

As diversas alterações, quer na teoria orçamentária, quer na classificação e na estrutura organizacional para os encargos abrangidos pelos serviços assistenciais, dificultam a comparação do avanço no Governo Geisel com as ações após a Constituição de 1988. Mas os recursos orçamentários para a saúde, para o MPAS e para o Conselho de Desenvolvimento Social, de acordo com o já citado Levy Cury, elevaram-se em 70%.

É bastante razoável este crescimento se observarmos o Primeiro Programa de Alimentação e Nutrição e a preparação de profissionais para sua execução, em diversas unidades da federação. Também o saneamento básico em áreas rurais, em especial nas 193 localidades no Estado de Alagoas, e a proteção e a recuperação integral da saúde materno-infantil.

O combate à doença de chagas se estendeu por 427 municípios em 15 estados. Foi criado um serviço especial para controle do aedes aegypti, e milhares de prédios foram examinados, em especial no nordeste brasileiro. Concluindo esta área de ação, importa mencionar a transferência para o Ministério da Saúde do Conselho de Prevenção Antitóxico.

Após o desmembramento do Ministério do Trabalho e Assistência Social, o novo Ministério do Trabalho passou a contar com três secretarias: Relações do Trabalho, Emprego e Salário e Mão de Obra. Em discurso em 1975, Geisel afirmava que o “II PND prevê o crescimento anual do emprego, no período 1975-1979, a taxas acima de 3,5% ao ano, portanto superiores às da oferta de mão de obra, estimadas em 2,9% ao ano”. Poucas vezes em nossa história o pleno emprego foi colocado no planejamento nacional.

Quanto à consciência, lembremos que já o I PND estabelecia a meta de 80% da escolaridade da faixa etária da obrigatoriedade escolar.

Criada em 1975, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) tinha a missão de promover e incentivar a produção, a prática, o desenvolvimento e a difusão das artes no país. Mas foi também uma pesquisadora do folclore brasileiro e de registro das manifestações culturais em diversos pontos do país.

Em 5 de agosto de 1977, Nana Caymmi e Ivan Lins apresentaram no palco do Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro, o primeiro show de uma iniciativa que iria marcar o Brasil e tornar-se exemplo de política cultural: o Projeto Pixinguinha. A Funarte também editou o Acervo Funarte, textos e documentos sonoros sobre o folclore em seis CDs com estudos e gravações musicais, assinados por reconhecidos mestres como Aloysio de Alencar Pinto, Deffilio Gurgel, Luiz Antônio Barreto, Maria de Lourdes Borges Ribeiro. Em outra série deixou registrada a produção de artistas como Radamés Gnattali, Garoto, Flausino Vale, Candeia, Jacaré e muitos mais, com os próprios ou interpretes do porte da Velha Guarda da Portela, Marlene, Jards Macalé, Jerzy Milewski, Tom Jobim, Chiquinho do Acordeão, Bebel Gilberto e outros.

Podemos apontar no campo da educação o II Plano Setorial de Educação e Cultura (PSEC). As principais diretrizes do II PSEC, ainda se relacionavam aos ideais de um Brasil potência, que precisava crescer e, para tanto, necessitava de grande contingente de mão de obra qualificada para atender a essa demanda. No entanto, o Governo Geisel aceitava os questionamentos, e os podemos observar em encontros como o seminário denominado “História e Ciências Sociais”, realizado na Unicamp, em maio de 1975; na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), em 1977; e, em 1978, no I Seminário Brasileiro de Educação, realizado na cidade de Campinas.

Crítico acerbo do Governo Geisel, Gerson C. Duarte, da Universidade Vila Velha (ES), em A reprodução do discurso político na educação e suas representações no campo social no período da distensão, escreve na conclusão deste trabalho: “Duas contribuições no campo da educação superior ficaram (do Governo Geisel), uma para a sua organização, visto que esse segmento da educação vinha crescendo de forma desorganizada nos últimos anos dos governos anteriores em função de uma necessidade que se fazia presente. A outra, e um pouco mais relevante, estava na formação de mão de obra especializada para atender à demanda de um mercado que crescia nos últimos anos anteriores ao seu governo e que continuaria a crescer impulsionado pela ideia de um ‘Brasil Potência’. Era preciso preparar o sistema educacional, com especial destaque para o ensino de segundo grau e o ensino superior, para a formação de recursos humanos especializados em nível técnico e superior para atender o sistema produtivo, adequando o planejamento educacional às expectativas e necessidades do mercado.”

Nesta relação de fatos e opiniões sobre Ernesto Geisel, transcrevo sua frase sobre a questão indígena, respondendo a Maria Celina D’Araujo e Celso Castro (Ernesto Geisel, FGV, RJ, 1997), que está inserida na questão da cidadania: “Devemos considerar esse problema (o tratamento dos índios) como exclusivamente nosso, dos brasileiros, e não admitir interferências externas.”

Não foi intencional a elaboração desta tetralogia Geisel, mas ficou irresistível não associá-la, ao final, à wagneriana. Temos um anel de ouro (petróleo) que carrega o poder e a maldição. Temos também um “trabalho artístico do futuro” – como Richard Wagner previa a arte: fusão da poesia e música com o visual – para a construção da Nação Independente. A soberania assentada na tecnologia dominada pelo país industrializado, com a autossuficiência na produção dos bens naturais e fabricados e, na cultura popular, a alma do povo, a base da cidadania.

Faltou, como a Vargas, a ideia ou a possibilidade de alterar as estruturas de organização do Estado para receber uma Nação Soberana. Foram ainda os princípios de uma estrutura organizacional herdada da colônia que acolheram toda esta contemporaneidade. Também a mobilização popular, indispensável para fixar as conquistas, não foi permitida pelo autoritarismo dos governos.

Presidente da Petrobras e do Brasil, Ernesto Geisel cometeu erros, que só não os cometem os ausentes e omissos. Ele identificou problemas e, dentro de sua orientação conservadora e nacionalista, buscou resolvê-los. Algumas soluções ficaram, mas, em grande parte, começaram a ser destruídas já no governo seguinte, o que me leva a concluir que sua sucessão foi o primeiro golpe aplicado pelas finanças internacionais (a banca) no Brasil.

Hoje temos mais de 30 anos da banca nos governos brasileiros, com diversos níveis de apropriação do poder. E assistimos aos desastrosos retrocessos econômico, social, cultural e humanitário no Brasil. Talvez os maiores males tenham sido cometidos por FHC, que disputa com Bolsonaro este triste troféu da demolição de nossa Pátria. Geisel pode fornecer, como Getúlio Vargas e, anteriormente, José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca, e o Marechal de Ferro, Floriano Peixoto, elementos para formulação do Brasil Independente para o século XXI.

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado
Transcrito do Monitor Mercantil, Opinião.