Terça, 21 de abril de 2026
Relatório aponta uso abusivo de spray de pimenta, condições insalubres e grávidas desnutridas em presídio feminino do Amapá; MP investiga morte de presa
Em 2025, uma mulher com saúde debilitada morreu na prisão que mantém as mesmas condições degradantes de cinco anos atrás
Brasil de Fato — São Paulo (SP)
21.abr.2026
Posição de “Procedimento” na Penitenciária Feminina do Amapá | Crédito: MNPCT
A Coordenadoria da Penitenciária Feminina (Copef), única unidade prisional destinada a mulheres no Amapá, é palco de violações de direitos humanos, conforme relatório acessado com exclusividade pelo Brasil de Fato do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão de peritos do governo federal. O documento foi produzido com base em uma inspeção feita em junho de 2025. O relatório, publicado na última sexta-feira (17), revela um cenário de precariedade que afeta diretamente a vida das custodiadas, incluindo gestantes.
Segundo o documento, a instituição utiliza spray de pimenta de forma recorrente como forma de punição. Na penitenciária uma mulher foi a óbito em 2025, com indícios de ter sido submetida por diversas vezes ao spray de pimenta em momento de extrema fragilidade de saúde, de acordo com o documento da expedição que pretendia verificar as melhorias solicitados ainda em 2020. O Ministério Público do Amapá investiga o caso a pedido da MNPCT.
“Duas custodiadas faleceram em agosto de 2025, sendo uma delas com relatos de exposição repetida ao spray de pimenta em quadro de fragilidade de saúde”, aponta a perita do MNPCT, Ronilda Vieira Lopes.
