Sexta, 6 de junho de 2025
Decisão de Flávio Dino atende parcialmente pedido do Sinpro-DF e cobra explicações sobre repasses ao INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino derrubou nesta sexta-feira (6) a multa diária de R$ 1 milhão imposta ao Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) pela Justiça do DF, que havia declarado a greve da categoria como abusiva.
A decisão do ministro atendeu parcialmente ao pedido protocolado pelo sindicato, que questionava a determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). “A imposição de penalidade nesse patamar configura violação ao entendimento firmado por esta Suprema Corte”, afirmou Dino na decisão.
Os professores das escolas públicas do DF estão em greve desde segunda-feira (2), após assembleia realizada em 27 de maio. Em nova reunião na quinta-feira (5), a categoria decidiu manter a paralisação, depois de rejeitar a proposta apresentada pelo governo distrital.
