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(Millôr Fernandes)
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sábado, 15 de junho de 2024

Saúde diz não à flexibilização do Piso



Sábado, 15 de junho de 2024

Conselhos profissionais, lideranças do movimento sanitarista e até ex-ministro da Saúde se posicionam publicamente contra a retirada de investimentos do SUS. Temporão é taxativo: reduzir o orçamento é “traição ao projeto político que elegemos”

OUTRASAÚDE                                               SUS
Publicado originalmente no OUTRASAÚDE em 14/06/2024

Foto: Revista Radis

Desde a admissão pública do ministro da Fazenda Fernando Haddad, na última terça-feira (11/6), de que sua pasta debate caminhos para reduzir o piso constitucional de investimentos na Saúde, o coro de vozes contrárias à medida só cresceu. No campo da Saúde, os pronunciamentos vieram das mais variadas direções.

Demonstraram sua insatisfação com os rumos da discussão sobre a flexibilização do patamar mínimo de investimentos – 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) anual, desde a última alteração na Constituição Federal – entidades profissionais como o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), organizações históricas do movimento sanitarista como o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e figuras com importantes passagens pela gestão pública, a exemplo do ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão e da diretora do Cebes Ana Maria Costa, pioneira das políticas de atenção à saúde da mulher no Brasil.

As manifestações caminham em sentidos similares. Lembram que o Piso foi uma conquista da luta do povo brasileiro – e que o Sistema Único de Saúde (SUS) só pôde verdadeiramente se consolidar e cumprir com seu ousado projeto quando os recursos mínimos para tal passaram a ser garantidos. Além disso, alertam que os avanços de saúde pública das últimas décadas correm o risco de serem asfixiados pelo desfinanciamento que se seguiria com a mudança na regra fiscal.