Sábado, 14 de outubro de 2023
Ministério da Saúde faz campanha contra a medida e defende que a iniciativa privada se submeta à regulação pública - Rodrigo Nunes/ MS
Tentativa de mudança da Constituição passou por comissão no Senado e será decidida no plenário
Alex Mirkhan
Brasil de Fato | Brasília (DF)
O plasma humano, um dos componentes do nosso sangue, pode passar a ser tratado como mercadoria no Brasil. O caminho para isso acontecer é longo e até improvável, e envolve um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) votado às pressas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no último dia 4.
Agora, os senadores decidirão no plenário da Casa o destino de um texto muito vinculado a interesses da iniciativa privada. Por ser uma PEC, é necessário que 49 dos 81 votos possíveis a favor da pauta polêmica, que deixa várias brechas para o enfraquecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no futuro.
O plasma corresponde a cerca de 55% do sangue e é responsável por transportar nutrientes, hormônios e proteínas aos órgãos do corpo. Pela atual Lei do Sangue, todo plasma humano que não for usado em transfusões de sangue, deve ser direcionado gratuitamente ao SUS.
A prerrogativa para a produção de medicamentos hemoderivados a partir do plasma, usados para tratar problemas imunológicos, câncer, HIV, entre outros, é da Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia). Criada em 2004, a estatal afirma que sua fábrica em Goiana, na região metropolitana de Recife, tem capacidade de processar até 650 mil litros de plasma ao ano.
