Hoje na História Socioambiental: Territórios quilombolas fortalecem direitos e proteção ambiental
Milene Maia Oberlaender
Taciano,
Na semana passada, a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) comemorou seus 30 anos. A data foi marcada pelo 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, com o lema “Mulheres Quilombolas na defesa por justiça climática, por reparação e democracia: somos o começo, o meio e o começo!”. O encontro reuniu mais de 800 mulheres de 24 estados, além de algumas representações internacionais.
E a celebração não poderia ter sido mais histórica. Na ocasião, o presidente Lula entregou 18 novos títulos de terras a comunidades quilombolas e assinou sete decretos de desapropriação fundiária. Esta é a segunda vez em 2026 que o governo federal anuncia novas titulações. Para as lideranças presentes, a entrega dos novos títulos representa uma vitória, mas ainda há muito o que avançar no reconhecimento desse direito.
Na nova publicação da série Hoje na História Socioambiental explicamos a conquista para titulação de territórios quilombolas, que em 1988 foi marcada pela inclusão do Art 68 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal. Com isso, foi reconhecido o direito das comunidades quilombolas à propriedade definitiva de seus territórios.
