Decisão quase perfeita

Quinta, 28 de novembro de 2013

Por Ivan de Carvalho

O Senado Federal adotou, na noite de terça-feira, a decisão quase perfeita. A PEC 43/2013, proposta de emenda constitucional de iniciativa da Câmara dos Deputados e já aprovada lá, foi posta em votação final no plenário do Senado. E por 58 votos contra apenas quatro, aprovada em parte e rejeitada em parte.

O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros, decidiu promulgar a “parte consensual”, isto é, o que foi aprovado na Câmara e no Senado, com o que essa parte passará a integrar, automaticamente, a Constituição da República.

         Na parte “consensual” – consenso entre as duas Casas do Congresso Nacional – há uma coisa boa, necessária. E outra nem tanto, não totalmente, razão pela qual não se disse aqui que a decisão foi perfeita, mas apenas quase perfeita.

         A parte boa e necessária foi a mudança do modo de voto, de secreto para aberto, nos casos em que se vá decidir sobre a cassação de mandatos parlamentares. Com isto, reduz-se o mais possível a força do corporativismo, da interferência das amizades, do companheirismo partidário e dos interesses ocultos.

         Em lugar dessas coisas nocivas nas situações desse tipo, tende a prevalecer a preocupação dos parlamentares – deputados ou senadores – de mostrar à opinião pública e mais especialmente ao eleitorado que estão votando de acordo com o interesse geral e não contra ele. O voto secreto permitia ocultar, dissimilar, confundir – e levava o Legislativo a eventos absolutamente vergonhosos, a exemplo do que aconteceu recentemente, quando o mandato do deputado Donadon, condenado por corrupção e preso, foi submetido ao plenário da Câmara e preservado graças ao voto secreto, com grande desgaste para o Congresso e mais um abalo no conceito do regime democrático junto a partes menos esclarecidas da opinião pública. E o que não faltam no Brasil são partes menos esclarecidas da opinião pública, fenômeno parcialmente intencional.

         A transmutação do voto secreto em aberto nos casos de cassação de mandatos parlamentares ainda como resultado da alquimia (transmutação é palavra do ramo) das grandes manifestações populares de rua ocorridas em junho põe em dificuldades maiores do que já estão alguns mensaleiros – o ex-presidente nacional do PT, deputado condenado e preso José Genoíno, João Paulo Cunha, também deputado petista e ex-presidente da Câmara, Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP). O caso de Genoíno ganhou destaque porque, tentando não se submeter a uma votação sobre perda de mandato em decorrência da condenação no STF, pedira à Câmara dos Deputados aposentadoria por invalidez, com o que se anteciparia a essa decisão. A junta médica da Câmara fizera uma primeira avaliação e não atendeu ao pedido de pronto, decidindo serem necessários mais prazo e exames.

E agora parecer de uma junta de quatro cardiologistas da Câmara declara que Genoíno não é portador de “cardiopatia grave” que o torne definitivamente impedido de trabalhar. Haverá uma reavaliação dentro de 90 dias. E está por dias, segundo indicam a conjuntura e muitas informações, a apresentação do caso da perda do mandato dele ao plenário da Câmara, já que esta, por sua Mesa, decidiu não acatar decisão do STF que considera automática a perda do mandato de parlamentar condenado, pois a condenação transitada em julgado acarreta a perda de direitos políticos e não dá para entender deputado sem direitos políticos.

A parte imperfeita da PEC 43/2013 aprovada é a que determina que os vetos presidenciais serão votados no Congresso por voto aberto. De um lado, quando o veto for evidentemente incorreto, os congressistas terão mais dificuldade em acolher o aleijão presidencial, por causa da eventual vigilância da opinião pública. Isso é bom. Mas se o veto for correto e antipático, poderá até ser derrubado, para felicidade imediata e dor de cabeça nacional mediata, quando a bronca se manifestar. Além disso – é outro aspecto – a votação em aberto dos vetos presidenciais dá ao governo um controle muito forte sobre como votarão os congressistas de sua base.

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Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Estratégia ou imprudência

Sábado, 23 de novembro de 2013

Por Ivan de Carvalho

Pode até ser que dê certo, que esteja correta a escolha de 30 de novembro para anunciar o candidato do PT (e, consequentemente, dos governos estadual e federal) a governador da Bahia. Mas é uma data imprudente, um tanto açodada.

        Ontem mesmo surgiu informação, a confirmar, mas com firme aparência de verdade, que a ministra do Superior Tribunal de Justiça e ex-corregedora nacional de Justiça – função que exerceu brilhante e corajosamente no Conselho Nacional de Justiça, enfrentando os “bandidos que se escondem atrás das togas” – vai se filiar ao PSB e concorrer por este partido, na Bahia, a um mandato eletivo no ano que vem. Presume-se que ao de senadora.

        O site Política Livre, que divulgou a informação obtida nos bastidores políticos de Brasília, refere que ela culminou articulação pessoalmente conduzida pelo presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco e candidato a presidente da República, Eduardo Campos.

        O PSB e o Democratas vinham trabalhando há algum tempo pela adesão da magistrada baiana Eliana Calmon e o fato de que a ministra tenha em seu pensamento, desde os tempos de faculdade de Direito (fui seu colega de turma na UFBa) o que se poderia chamar de um moderado “viés de esquerda” haja sido talvez o principal fator a conduzi-la ao PSB, ao invés do DEM, cujo ideário segue caminho democrático diverso.

        Caso entre mesmo na disputa pela cadeira que estará em jogo nas eleições para o Senado, Eliana Calmon é considerada uma candidata com amplas possibilidades, havendo muitos políticos na oposição que a consideram “imbatível”. Se é mesmo imbatível só as urnas dirão, mas que é forte, dúvida não há. E aí é que nos lembramos da opinião explicitada pelo vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, presidente estadual do PSD e tido por muitos (até porque ele mesmo fica dizendo que é o que quer) como candidato governista a senador.

A opinião de Otto Alencar – uma liderança de forte peso eleitoral no governismo – expressa antes dessas últimas informações sobre Eliana Calmon, mas certamente já a incluindo como um dos numerosos fatores do contexto político-eleitoral, é de que o anúncio do nome do candidato a governador (e possivelmente da chapa completa às eleições majoritárias, com os candidatos a Senado e vice-governador) não deveria ocorrer no dia 30 próximo, mas seguir a tradição baiana de ocorrer depois do carnaval. Até lá já estariam mais evidentes os personagens presentes no cenário, suas respectivas alianças e a receptividade do eleitorado, do qual já se poderia sentir com mais consistência do que agora as vontades.

Pode muito bem ser que Otto Alencar (cuja advertência não incluiu muitos dos detalhes da interpretação que lhe dei) se torne apenas “a voz que clamou no deserto” e o açodamento em curso, cujos planejadores presumem estratégicos, prossiga impávido – para a vitória ou para as trapalhadas.

Inicialmente o governismo contava com o PSB em sua coligação e hoje está confrontado com a candidatura da senadora Lídice da Mata, presidente estadual deste partido (não importa muito se entusiasmada ou constrangida) a governadora. E então consolida-se a hipótese do reforço de Eliana Calmon ao PSB. Um segmento importante da chamada “esquerda” – sem embargo do cheiro de mofo que, a meu ver, as palavras esquerda e direita hoje exalam na política – desgarra-se da enciclopédica miscelânea “ideológica” governista. No segundo turno, caso o PSB não esteja nele, pode voltar ao ninho antigo, pela inclinação dominante local – ou até não. Eduardo Campos, o presidente nacional do PSB, conversa muito bem com Aécio Neves, do PSDB e não é simpático a um papo com o PT, do qual sensatamente considera haver descoberto que apenas o estava enrolando ad aeternum.

        Bem, e não está claro como vai terminar o arranca-rabo PP-PDT pela candidatura governista a vice-governador nem como procederá o PDT na Bahia, que “não aceita ser humilhado com a exclusão da chapa” às eleições majoritárias, segundo seu presidente regional Alexandre Brust disse ao governador. E como procederá o PDT nacional ao tratamento que lhe der o governo do PT até junho? E as oposições tradicionais disputarão o governo com o democrata Paulo Souto, o peemedebista Geddel Vieira Lima ou quem?

        Ora, afinal, a “voz que clama no deserto” pode ter razão. Nos registros bíblicos, tem. No mundo profano da política, como diria Caetano, pode ter. Ou não.

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Este artigo foi publicado originariamente na Tribuna da Bahia deste sábado.

Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

        

A mídia no divã

Quinta, 31 de outubro de 2013

Por Ivan de Carvalho

Com o nome de Via Portuária, o então prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy, iniciou obras – notadamente com a construção de um viaduto que continua em seu lugar como testemunha – que deveriam resultar na então chamada Via Portuária.

         Ontem à tarde, informa o site Política Livre, a presidente Dilma Rousseff telefonou “para o celular do governador da Bahia, Jaques Wagner”, confirmando que na sexta-feira estará na Bahia (a segunda vez que vem ao estado em duas semanas).

         A presidente vem para a inauguração da Via Expressa, denominação que substituiu a de Via Portuária, importando mais notar que, do início à conclusão, essa obra, que vem sendo tocada pelo governo do Estado, exigiu bem mais de uma década de dinheiro, suor e transtornos passageiros que toda grande obra urbana acarreta.

Hoje ela continua sendo muito importante, por permitir que o trânsito pesado do transporte rodoviário de cargas destinado ao porto de Salvador não interfira com o restante do trânsito urbano. No entanto, entre o início e a conclusão da obra, tanto tempo passou que o problema principal de transporte em Salvador deixou de afetar as áreas atravessadas e adjacentes à Via Portuária/Via Expressa e deslocou-se para a Avenida Paralela.

Assim, entende-se a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, no ato de inauguração da Via Expressa, que liga as rodovias do entorno de Salvador ao porto da capital, ainda mais porque esta é uma das escassas obras do PAC – com gastos de R$ 500 milhões.

Ainda assim, chama a atenção o fato que esta é a segunda vez, em duas semanas, que a presidente vem à Bahia. É evidente que tal frequência tem como causa a tão afobada quanto aflita campanha que vem realizando por todos os meios possíveis – até pelo quase incrível discurso de propaganda, a título de saudação, ao papa Francisco, no Palácio Guanabara – para recuperar, de modo sustentável (o que talvez seja o mais difícil, esta sustentabilidade, da qual mais entende Marina Silva) sua popularidade junto ao eleitorado brasileiro, após o desastre popular e de desaprovação do governo que amargou no período maio – julho.

Em artigo na Tribuna da Imprensa on line, o articulista Carlos Newton chama a atenção para a análise do ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, sobre as duas últimas pesquisas de opinião política divulgadas pelo Ibope. César Maia é um estudioso e veterano comentarista de pesquisas eleitorais e similares. A análise do ex-prefeito, observa Carlos Newton, “vasculha a pesquisa no que ela tem de mais importante”. Para César Maia, o que interessa mesmo são os índices de aceitação (ou reprovação) do governo Dilma Rousseff e não as sempre badaladas respostas à pergunta das pesquisas estimuladas, tipo “em quem votaria hoje? Fulana, Sicrano ou Beltrano?”. Aliás, os índices das respostas a essa tipo de pergunta vão depender muito, entre outras coisas, do grau de conhecimento dos nomes citados na ocasião da pesquisa. E isso pode mudar muito na campanha eleitoral ou mesmo antes.

O ex-prefeito do Rio chama a atenção “para o fato de que o Ibope mostra que a reprovação a Dilma Rousseff subiu em todos os aspectos” entre a pesquisa Ibope de setembro e a de outubro. Assim: avaliação de Dilma Ruim+Péssimo: em setembro, 22 por cento; em outubro, 26 por cento. Desaprovam Dilma: setembro, 40 por cento; outubro, 42 por cento; Não confiam em Dilma: setembro, 43 por cento; outubro, 46 por cento.

Bem, se, existindo esses números, a quase totalidade da mídia conseguiu dar a impressão, aos leigos em pesquisas, de que a presidente Dilma Rousseff voa em céu de brigadeiro, aquela quase totalidade da mídia é que está precisando deitar no divã para ser analisada.

Lembro-me agora de uma frase célebre, pronunciada pelo então ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, embaixador Rubens Ricúpero, no famoso “episódio da parabólica”, que o derrubou do cargo: “O que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde”.

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Este artigo foi publicado originariamente na Tribuna da Bahia desta quinta.

Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Eleições e autoritarismo

Sábado, 26 de outubro de 2013

Por Ivan de Carvalho

Conversando esta semana, por telefone, sobre a liberdade e a ausência dela com um advogado que se destacara, na Bahia, como defensor de presos políticos, ele se admirava com as circunstâncias que envolveram o leilão do campo petrolífero de Libra pela União.

         Como se sabe, os petroleiros se opunham ao leilão – que representou a maior privatização já realizada no Brasil –, como o faziam outros segmentos e entidades sociais, sendo de notar-se o ensurdecedor silêncio da União Nacional dos Estudantes, a UNE, protagonista importante da histórica campanha “O petróleo é nosso”.

Tenho a impressão de que a entidade, hoje, preocupa-se apenas com “o nosso”, enquanto se lixa para o que aconteça ou não com o petróleo e qualquer outra coisa relevante para a nação. Mas deixo de lado esse detalhe, por já haver concluído que, na era petista, a UNE realmente não vale a pena.

Mas grande parte do povo brasileiro deixou-se envolver pela campanha “O petróleo é nosso” e com ela estava solidário o então governo da República, presidido por Getúlio Vargas. Em 1953 foi criada a Petrobrás, detentora absoluta, por várias décadas, da execução do “monopólio estatal do petróleo”. Só na década de 90 a Petrobras, sociedade anônima com controle acionário da União, deixou de ter, mediante emenda constitucional, essa exclusividade. Ela não dispunha de meios financeiros para assegurar os investimentos que eram indispensáveis.

Tudo isso, no entanto é “história antiga”. A história nova é que, como assinalou o advogado com quem o repórter conversava, inverteu-se no caso de Libra o espírito da campanha “O petróleo é nosso”, que por conta do nacionalismo tão na moda tivera forte enraizamento também nas Forças Armadas.

O governo do Rio de Janeiro comunicou ao governo da presidente Dilma Rousseff que não teria condições de assegurar, com seu considerável contingente policial, a segurança do Leilão de Libra e de seus participantes. E, sem vacilar (ao contrário do que frequentemente acontece em outras ocasiões, até públicas e principalmente quando confrontada com microfones e câmeras de televisão), a presidente Dilma Rousseff chamou o Exército.

  Ela chamou o Exército para impedir que prováveis manifestantes ressuscitassem o slogan ancião “o petróleo é nosso” e, vá lá, para medir forças, se viesse a ser o caso, com algum grupinho de black blocs. Aliás, os governos estaduais e seus aparelhos de segurança pública e o governo da União têm sido de uma incompetência que até parece intencional ao lidar com esse problema dos black blocs, denominação sofisticada dada aos “vândalos”, denominação apressadamente adotada por emissoras e jornais à falta de sinônimo só alguns dias após encontrado e posto em uso.

Até porque os vândalos não querem ser chamados de vândalos, eles preferem black blocs, então não há razão para contrariá-los, já que estão prestando um grande serviço ao desestimularem, com sua ação violenta, grandes manifestações pacíficas de rua, a exemplo das que aconteceram em junho.

Mas o que me disse o advogado ao apontar o absurdo de estar o governo mandando o Exército para, décadas depois, abafar afinal a campanha “O petróleo é nosso”?

“Pode começar assim, é assim que, às vezes, começa. E não tem isso de que o governo foi eleito, tudo é democracia. O governo de Hitler também foi eleito, mas no poder implementou um programa de restrição das liberdades que implantou, com pleno êxito, um regime totalitário. É um caso escandaloso, espetacular, mas nem de longe é o único. Até nos Estados Unidos, veja você, depois do atentado do incidente das Torres Gêmeas, parcelas de liberdade e de direitos humanos estão sendo suprimidas. Todo mundo sabe de Guantânamo, com promessa não cumprida de Obama de acabar aquilo. Mas o mais grave, em um panorama geral, é que o povo americano, tão cioso de suas liberdades e seus direitos, mostra-se disposto a abrir mão de cada vez maior parte disso em nome de uma segurança contra o terrorismo. E nem se sabe quanto há de verdade e quanto há de mentira na história que o governo conta ao povo que o elegeu”, observou o advogado.

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Este artigo foi publicado originariamente na Tribuna da Bahia deste sábado.

Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

A oposição e a sucessão

Sexta, 25 de outubro de 2013

Por Ivan de Carvalho

Enquanto na área governista engalfinham-se quatro candidatos a governador [da Bahia] filiados ao PT – Rui Costa e José Sérgio Gabrielli, Walter Pinheiro e Luiz Caetano –, além dos não petistas Marcelo Nilo, presidente da Assembléia Legislativa, do PDT e senadora Lídice da Mata, do PSB (para não relacionar Otto Alencar, do PSD, que proclama a disposição de concorrer ao Senado, apesar de muitos o considerarem hipótese para o governo), na oposição o processo está, pelo menos por enquanto, bem menos agitado e sobretudo muito menos irritado.

         Está muito claro que na linha de frente das oposições estão dois nomes, o do democrata senador e ex-governador Paulo Souto e o do peemedebista e ex-ministro de Lula, Geddel Vieira Lima, atualmente vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal. Numa segunda linha, três nomes são incluídos na relação, o do prefeito democrata de Feira de Santana, José Ronaldo, o do secretário de Urbanismo e Transporte de Salvador, José Carlos Aleluia (presidiu o DEM na Bahia e, antes, quando deputado federal, foi vice-presidente nacional de seu partido para o setor de meio ambiente e energia) e João Gualberto, do PSDB, ex-prefeito de Mata de São João e empresário.

PDT e sucessão

Quarta, 23 de outubro de 2013

Por Ivan de Carvalho

Escrevi ontem neste espaço, sobre aspectos da sucessão estadual de governador [da Bahia], com ênfase quase total no processo interno do PT, pois este partido tem o governador e o governador é o líder e “condutor do processo”, como ele mesmo se qualifica.

         Também foi dito que ninguém, “nos meios políticos e na mídia”, ignora que o candidato do governador – dado a conhecer, mas não proclamado – é o secretário-chefe da Casa Civil, deputado Rui Costa. Presume-se que seu nome prevaleça, apesar dos outros aspirantes no PT. Há, em setores petistas e setores da base governista em outras legendas a convicção de que Rui Costa não é um candidato “leve”, de fácil aceitação pelo eleitorado. O repórter ouviu de um político que o governador “está flertando com a derrota”. Mas ninguém consegue ver petista algum capaz da atitude de “por o guiso no gato”, isto é, alertar enfaticamente o governador.