Quinta, 15 de fevereiro de 2024
Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF, está entre os réus - Geraldo Magela/Agência Senado
Sete policiais foram denunciados pela PGR por omissão durante o 8 de janeiro
Caroline Oliveira
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 15 de fevereiro de 2024
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete ex-integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão durante a invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro do ano passado.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes, favorável ao recebimento da denúncia. O ministro Luiz Fux é o único que ainda falta votar. A votação começou no plenário virtual no dia 6 de fevereiro e segue até o próximo dia 20.
De acordo com o relator, os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aderiram aos “propósitos golpistas da horda antidemocrática que atentou contra os Três Poderes”. “Os fatos contextualizados na íntegra evidenciam o proceder de possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais, como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, tendo por mote a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”, escreveu Alexandre de Moraes.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR defendeu que a alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foi omissa durante os atos golpistas e estavam, desde 2022, articulando um levante a favor de Bolsonaro.
