“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Ações de prevenção e resposta a desastres usaram só 32,2% dos recursos previstos para 2012

Sexta, 4 de janeiro de 2013
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

O ano mal começou e o alerta para as chuvas fortes já toma conta do noticiário nacional. Apesar dos problemas serem recorrentes nessa época, o governo federal aplicou apenas 32,2% dos recursos previstos para a prevenção e resposta a desastres em 2012. Ao todo, R$ 5,7 bilhões estavam autorizados no orçamento do exercício passado, contudo, apenas R$ 3,7 bilhões foram empenhados e R$ 1,8 bilhão pagos.

O levantamento do Contas Abertas leva em consideração três programas diretamente ligados ao tema: “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”, “Prevenção e Preparação para Desastres” e “Resposta aos Desastres e Reconstrução”, que possuíam R$ 5,3 bilhões, R$ 139,8 milhões e R$ 337 milhões previstos para o ano passado, respectivamente. (veja tabela)

Leia a íntegra no Contas Abertas

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Apenas 11,2% dos recursos para ações relativas a desastres foram utilizados

Segunda, 23 de abril de 2012
Do Contas Abertas
Dyelle Menezes e Yuri Freitas

A presidente Dilma Rousseff se reúne hoje (23) com governadores de estados do Nordeste atingidos pela seca e deverá anunciar medidas de ajuda do governo federal. O encontro será em Aracaju, capital de Sergipe, estado que tem 18 municípios em situação de emergência devido à estiagem. Até a primeira quinzena de abril, 1097 municípios do país já haviam enfrentado situação de emergência por conta de desastres naturais, segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Apesar da intenção de minimizar os efeitos das intempéries, até agora pequena parcela do orçamento federal para essa finalidade foi efetivamente utilizada.

O orçamento disponível para ações de prevenção e resposta a desastres, referente especificamente ao ano de 2012, deve contar com a cifra de R$ 2,5 bilhões, dividido em três programas orçamentários - “Prevenção e Preparação para Desastres” (R$ 140 milhões), “Resposta aos Desastres e Reconstrução” (R$ 337 milhões) e “Gestão de Riscos e Resposta a Desastres (R$ 2,1 bilhões)”, este último implementado a partir deste ano. No entanto, somente 11,2% do valor total foram pagos até a primeira metade de abril - R$ 287 milhões, dos quais R$ 200 milhões foram gastos com restos a pagar. Leia a íntegra no Contas Abertas

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Recursos contra chuvas no Rio de Janeiro equivalem apenas a 11 horas de pagamento da dívida federal

Sexta, 14 de janeiro de 2011

Artigo publicado em "Auditoria Cidadã da Dívida"
Segundo RJ, recursos contra chuvas equivalem apenas a 11 horas de pagamento da dívida federal

O Jornal Monitor Mercantil repercute a informação da Auditoria Cidadã da Dívida, sobre a baixa execução do orçamento do Programa “Prevenção e Preparação para Desastres” em 2010.

“Apesar de o fenômeno ser recorrente em todo o início do ano, o Orçamento Geral da União de 2010 reservou apenas R$ 442,5 milhões para o Programa "Prevenção e Preparação para Desastres". Deste total, foram gastos apenas R$ 13 milhões (2,97%) até 25 de dezembro.”

A Agência Brasil traz a resposta do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmando que “nos últimos quatro anos, o Rio de Janeiro recebeu mais de R$ 500 milhões em verbas federais para socorrer cidades afetadas pelas chuvas.” Porém, Cabral não especificou a quais programas tais recursos corresponderam.

Sobre este tema, cabe comentar que, mesmo na hipótese de que tais recursos tenham sido de fato repassados ao estado pelo Governo Federal para prevenção a desastres, tais R$ 500 milhões gastos em 4 anos correspondem ao gasto de 11,52 horas com o pagamento da questionável dívida federal, mesmo desconsiderando-se o chamado “refinanciamento” ou “rolagem”, isto é, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos.

O Jornal Valor Econômico mostra que a base do governo no Congresso quer que a presidente Dilma Rousseff faça a Reforma da Previdência e Tributária, que ameaçam a Seguridade Social. Esta última proposta prevê a eliminação das contribuições para a Seguridade, incorporando-as em impostos que, por definição, não possuem destinação específica.

Por fim, outra notícia do Valor Econômico mostra que o Banco Central retomará a oferta dos chamados “swaps cambiais reversos”, o que em bom português, significa que o BC ofertará aos especuladores papéis que pagam a taxa Selic (a maior taxa de juros do mundo) mais a desvalorização do dólar, às custas do Tesouro, ou seja, do povo.

Segundo o jornal Valor, tal medida serve exatamente para que os bancos se desfaçam de dólares que venderão no futuro, se adequando às medidas tomadas pelo BC na semana passada, que dificultaram tal venda de dólares no mercado futuro a partir de abril. O jornal ainda cita que:
“A autoridade monetária realizou ontem pesquisa com os bancos que operaram no mercado de câmbio (dealers) logo após o fechamento do mercado e confirmou que as instituições têm interesse na volta do instrumento.”

Ou seja: mais uma medida tomada pelo Banco Central abertamente a favor dos interesses dos rentistas.
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