Terça, 22 de outubro de 2024
Denúncia entregue ao órgão de controle aponta falta de transparência e déficit de funcionários
Júlio Camargo
Brasil de Fato | Brasília (DF) | Postado no BdF em 21 de outubro de 2024 às 16:10
O Plano de Prevenção Incêndios Florestais do DF não é atualizado desde 2016, sendo que o último relatório de avaliação foi divulgado em 2010. - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) reconheceu possíveis falhas da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) no planejamento e na publicidade de medidas para combater incêndios florestais. Com base numa representação do deputado distrital Gabriel Magno (PT), o tribunal decidiu por unanimidade que os referidos órgãos de controle ambiental devem prestar esclarecimentos no prazo de dez dias úteis. A decisão foi publicada em 9 de outubro e divulgada no dia 18.
Em nota, o TCDF afirma que “a denúncia também questiona a prática anual de publicação de editais de contratação de brigadistas temporários por 12 meses, em detrimento da realização de concursos públicos”. O Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PPCIF) do DF não é atualizado desde 2016, sendo que o último relatório de avaliação foi divulgado em 2010.
Além da destruição da fauna local e morte de animais silvestres, as consequências da execução ineficiente do PPCIF incluem a degradação da qualidade do ar pela disseminação da fumaça. No DF foi registrado medições indicando níveis de poluição cinco vezes superiores ao limite tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A situação foi classificada como "moderada" e, em alguns momentos, "não saudável para grupos sensíveis" e "perigosa".
