LEI MARIA DA PENHA —Quatro das oito vítimas de feminicídio no DF em 2024 possuíam medida protetiva

Quinta, 8 de agosto de 2024

Durante cerimônia em Sol Nascente, ministro do STF Luís Barroso diz que Brasil vive "epidemia de violência contra a mulher" - Reprodução

Em cerimônia, Ibaneis diz que governo está empenhado em combater violência doméstica, mas dados mostram aumento de 4,5%

Bianca Feifel

Brasil de Fato | Brasília (DF) | 07 de agosto de 2024 às 21:08

O Distrito Federal foi o primeiro lugar do país a implementar um programa de ensino da Lei Maria da Penha nas escolas, norma que completa 18 anos neste 7 de agosto. Apesar do avanço, a violência doméstica e o feminicídio seguem vitimando mulheres e deixando um rastro de dor e injustiça nas famílias brasilienses.

Embora o governador Ibaneis Rocha (MDB) tenha afirmado, nesta quarta-feira (7), que o governo está empenhado em combater a violência contra a mulher, os dados mostram um cenário diferente. No primeiro semestre de 2024, foram registrados 8 feminicídios no DF, crimes que deixaram 21 órfãos, a maioria crianças e adolescentes.

“Em parceria com o governo federal, com o Tribunal de Justiça e com o Ministério Público, com a presença constante também da Defensoria Pública, temos feito com que os índices de violência no DF tenham diminuído ao longo dos anos, e isso nos dá esperança de que em determinado momento nós chegaremos à violência zero”, disse o governador nesta manhã, durante a cerimônia de abertura da XVIII Jornada Lei Maria da Penha, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento em que Ibaneis discursou aconteceu na Escola Classe JK de Sol Nascente. A região administrativa é a sexta no ranking de violência doméstica do DF em 2024, com 495 casos, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF).

Os relatórios do órgão mostram que, em comparação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 4,5% nos crimes de violência doméstica no primeiro semestre de 2024, com 9.795 ocorrências registradas. Em 2023, foram computados 9.370 casos.

As regiões administrativas que registraram os maiores índices desse tipo de crime nos primeiros meses deste ano foram Ceilândia (1360 casos), Samambaia (797) e Planaltina (784). O Lago Sul foi o local em que houve o maior aumento (77%) de ocorrências, quando comparado ao primeiro semestre de 2023, saltando de 26 para 46 registros.

Promotor de Justiça apresenta pesquisa sobre feminicídio no DF em seminário internacional; 100% das vítimas no DF já tinham sofrido violências anteriores pelo agressor, mas apenas 23% haviam registrado ocorrência

Quinta, 26 de novembro de 2020

Trabalho aponta que todas as vítimas de feminicídio já tinham sofrido violências anteriores pelo agressor

De acordo com pesquisa do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), feita em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), 100% das vítimas de feminicídio no Distrito Federal já tinham sofrido violências anteriores pelo agressor, mas apenas 23% haviam registrado ocorrência policial. Do total de vítimas, 71% eram negras e, dentre as mulheres que tiveram atendimento médico prévio por violência familiar, apenas em 19% dos casos houve notificação compulsória para os serviços de apoio à mulher.