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domingo, 3 de julho de 2022

Emendas orçamentárias: Distrital denuncia bloqueio do GDF de verbas alocadas para escolas, produtores rurais e ações sociais

Domingo, 3 de julho de 2022

Fonte: Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Em seu portal institucional, o deputado Leandro Grass (PV), pré-candidato da Federação PT-PV-PCdoB ao GDF, denuncia que emendas de sua autoria, já aprovadas pela Câmara Legislativa e pelas áreas técnicas do próprio GDF, tiveram a efetiva liberação congelada. As verbas que não chegam a seus destino ultrapassam a casa de R$ 5 milhões. O bloqueio, que é visto como tentativa de prejudicar a ação parlamentar nesse momento pré-eleitoral, afeta estudantes e profissionais das escolas públicas do Distrito Federal, produtores rurais de Sobradinho e jovens carentes de São Sebastião.

Veja abaixo o informe publicado pelo próprio parlamentar em seu portal.

O governo do Distrito Federal tem deixado de repassar recursos para a Educação e bloqueado o pagamento de projetos importantes destinados pelo deputado distrital Leandro Grass (PV) via emendas parlamentares. O total represado, sem justificativa, já passa de R$ 5,1 milhões, apesar de todas as etapas para a liberação das verbas terem sido cumpridas. Para não ser cobrado, o governo baixou um decreto retirando o prazo que existia. “Estamos falando de recurso público que não está chegando ao cidadão. Isso é muito sério”, afirma Leandro Grass.

Apenas na secretaria de Educação há R$ 2,8 milhões em emendas indicadas pelo deputado parados. Os recursos estão destinados a 54 escolas de todo o DF, que aguardam o dinheiro para investimento ou despesas correntes pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O dinheiro seria utilizado, por exemplo, na reforma de salas de aula e para viabilizar projetos pedagógicos.

Veja abaixo a lista de unidades escolares que aguardam recursos que estão represados:

[Clique na imagem para melhor visualizá-la]

Em março deste ano, o deputado Leandro Grass já havia protocolado representação no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para que fossem investigadas possíveis irregularidades na execução de recursos destinados por ele a escolas do Plano Piloto. O tribunal reconheceu a denúncia e pediu investigação do caso.