Quinta, 24 de outubro de 2024
Milícia agiu entre 2018 e 2024 mediante violência e fraude para ocupar as terras de trabalhadores assentados
Arte: Comunicação/MPF
Do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas acusadas de constituírem uma milícia privada dentro do Projeto de Assentamento Rubira, em Piratini, a cerca de 350 km de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Com o recebimento da denúncia pela 2ª Vara da Justiça Federal em Santa Maria, todos os réus responderão pela prática de diversas condutas criminosas, entre elas a associação em grupo organizado para o fim de cometer crimes.
O grupo armado operou entre 2018 e 2024 para "praticar os crimes de ameaça, constrangimento ilegal, estelionato, dano ao patrimônio público e falsidade ideológica", informa a denúncia assinada pelo MPF. Os seis indivíduos são acusados de terem ocupado irregularmente lotes do assentamento Rubira, em diversas oportunidades e de maneira sistemática, por meio de invasão ou aquisições fraudulentas de lotes.
"Para praticar as invasões utilizavam-se de ameaças, inclusive com o porte de armas de fogo, ameaçando os assentados para desocuparem as terras, em evidente constrangimento ilegal", informa a denúncia. "Em seguida, destruíam as construções lá existentes, construídas com recursos públicos e, frente a eventual busca de retomada pelo Incra, praticavam fraudes para buscar manter a posse dos imóveis".
