“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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terça-feira, 1 de junho de 2010

Educação, Planejamento e Transportes concentram maior volume de cortes no Orçamento

Terça, 1 de junho de 2010
da Agência Brasil
Wellton Máximo e Stênio Ribeiro - Repórteres
Brasília – Os ministérios da Educação, do Planejamento e dos Transportes foram as pastas mais afetadas pelo contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento, anunciado na semana passada. Segundo decreto publicado hoje (31), no Diário Oficial da União, esses ministérios responderam por R$ 3,42 bilhões do corte adicional, mas outras pastas ganharam recursos porque houve reestimativa de despesas.

O maior corte ocorreu no Ministério da Educação, que perdeu mais R$ 1,278 bilhão em receitas. Com o novo bloqueio, a pasta agora está com R$ 2,339 bilhões retidos. Em segundo lugar, vem o Ministério do Planejamento, com mais R$ 1,236 bilhão bloqueados e R$ 1,682 bilhão contingenciados no acumulado do ano.

Em relação ao Ministério dos Transportes, o corte adicional somou R$ 906,4 milhões, o que ampliou o total de verbas retidas para R$ 2,286 bilhões. Em quarto lugar, está o Ministério da Fazenda. Com mais R$ 757,7 milhões bloqueados, a pasta agora tem retidos R$ 1,278 bilhão no acumulado do ano.

Apesar dos cortes, dez ministérios tiveram verbas liberadas. Segundo o Ministério do Planejamento, isso ocorreu porque, do contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões, somente R$ 7,488 bilhões vêm de cortes efetivos no Orçamento do Executivo e R$ 125 milhões, de cortes no Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Os R$ 2,387 bilhões restantes vêm da reestimativa de despesas obrigatórias. O governo revisou para baixo a previsão de gastos como folha de pessoal, o que abriu espaço fiscal para despesas nesses ministérios.

Em valores absolutos, os ministérios que mais ganharam foram o do Turismo (R$ 567 milhões), da Defesa (R$ 532 milhões) e da Agricultura (R$ 233 milhões). Em termos percentuais, as pastas mais beneficiadas foram Turismo, cujo orçamento foi ampliado em 91%, Esporte (com acréscimo de 58,7%) e Agricultura (17%). Esses ministérios haviam sido os mais afetados pelo primeiro corte, anunciado no fim de março.

Apesar da liberação de recursos, os ministérios do Turismo e do Esporte continuam sendo os mais afetados pelo contingenciamento no acumulado do ano. O Turismo, que tinha 85% do orçamento bloqueado, passou a ter 71% dos recursos retidos. Em relação ao Ministério do Esporte, o contingenciamento caiu de 80,5% para 68%. A pasta proporcionalmente mais atingida foi o Ministério da Pesca, cujo volume bloqueado subiu de 76% para 77%.

Em valores nominais, o ministério mais afetado pelos cortes, no acumulado do ano, é o da Defesa, com R$ 3,862 bilhões retidos. Em seguida, vêm os ministérios do Turismo, com R$ 2,992 bilhões bloqueados, e o das Cidades, com R$ 2,927 bilhões.



Veja a tabela com a distribuição dos cortes, por área

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Presidência terá quase R$ 200 milhões para publicidade em 2010; um terço da verba da União

Segunda, 25 de janeiro de 2010
Do Site Contas Abertas
Tudo em nome do cidadão. Respaldado nesta afirmativa, o governo federal conseguiu, no Congresso Nacional, a aprovação de R$ 700,4 milhões para investir em publicidade em 2010. É o maior valor destinado a informar a sociedade sobre medidas adotadas pelos órgãos públicos nos últimos anos. Deste valor, R$ 199,2 milhões referem-se a anúncios diretamente vinculados à Presidência da República, que tem o maior orçamento entre as pastas dos Três Poderes. A cifra corresponde a quase um terço do orçamento publicitário de todos os órgãos públicos federais (veja tabela). Não faz parte do levantamento a previsão de despesas com publicidade das estatais e sociedades de economia mista, como Petrobras e Banco do Brasil, considerada mais volumosa.
 
A publicidade governamental é que dá legitimidade aos comunicados oficiais. Para este ano, as 53 unidades gestoras com verbas para publicidade terão R$ 533,4 milhões para aplicarem em propagandas de utilidade pública e R$ 167 milhões para campanhas institucionais. A diferença entre os dois meios de propaganda está nos fins almejados. Enquanto a publicidade de utilidade pública prevê informar, orientar, prevenir ou alertar a população para que adote um comportamento específico, visando benefícios sociais, a publicidade institucional se limita a divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados do órgão público.

Após a Presidência, o órgão que mais se beneficiará com verba publicitária neste ano será o Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculado ao Ministério da Saúde. O FNS é o gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Criada em 1969, a instituição tem como incumbência fortalecer a cidadania por meio da melhoria do financiamento das ações de saúde. Para publicidade, o Fundo Nacional de Saúde terá R$ 120,2 milhões.

Outros órgãos vinculados ao Ministério da Saúde não tiveram a mesma sina. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, deve receber R$ 3,4 milhões neste ano. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai receber um valor menor ainda: R$ 2,3 milhões. Já a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai contar com R$ 2,1 milhões para peças publicitárias.

Leia mais em: Presidência terá quase R$ 200 milhões para publicidade em 2010; um terço da verba da União

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

No País de Todos: R$283 bilhões para os banqueiros e apenas R$57 bilhões para a saúde dos brasileiros

Terça, 29 de dezembro de 2009
R$283 bilhões do orçamento de 2010 do governo Lula será para pagamento de juros e amortizações da dívida. Pagamento, portanto, a algumas poucas pessoas, os banqueiros. Para a saúde, que atende milhões e milhões de brasileiros, restaram apenas míseros R$57 bilhões. É o que consta do orçamento da União para 2010, orçamento aprovado no congresso no último dia 22.
Em termos percentuais os banqueiros, no país que é uma mãezona para eles, vão abocanhar 24 por cento de todos os recursos previstos no orçamento. Já a saúde receberá cinco (isso mesmo, cinco) vezes menos. A educação, seis vezes menos (R$45 bilhões). A reforma agrária mereceu apenas R$5 bilhões, isto é, 57 vezes menos que o pagamento que deverá ser feito à banqueirada. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) “Mais uma vez, os gastos com a dívida pública representam o principal gasto do orçamento, comprometendo os gastos sociais”.
No “País de Todos”, a saúde, a educação e a reforma agrária corresponde tão somente a 37,8 por cento do que o país pagará aos banqueiros. Pode? No Brasil pode!

Pedida a derrubada de Magela

Terça, 29 de dezembro de 2009.
Foi protocolado ontem no Senado o pedido do deputado federal Ronaldo Caiado (Demo-GO), líder dos democratas na Câmara, em que ele pede que Sarney, presidente do senado e do congresso, não assine e não envie a Lula o projeto do orçamento para 2010, aprovado por deputados e senadores na última terça-feira (22/12).
Caiado argumenta no ofício que Geraldo Magela (PT-DF), que foi o relator do projeto, descumpriu acordo feito com a oposição no plenário do congresso, agindo, assim, com “abuso de suas prerrogativas”. No acordo, segundo Caiado, Magela ficou de transferir para as emendas das bancadas estaduais todas as emendas de investimentos feitas pelo relator-geral (Magela). Caiado ainda quer que Sarney também destitua Magela do cargo de relator-geral do orçamento e deseja que o acordo seja cumprido.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Orçamento 2010: Ministério do Meio Ambiente terá 43% dos recursos contingenciados

Apesar das constantes reclamações de ambientalistas de que para combater o desmatamento é necessário melhorar o aparato estatal e aumentar o número de fiscais, mais uma vez o governo federal contingenciou significativa parcela do orçamento previsto para o Ministério do Meio Ambiente (MMA). De acordo com a proposta orçamentária para 2010, elaborada e encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional na última semana, dos R$ 3,5 bilhões previstos para a pasta comandada por Carlos Minc, quase R$ 1,5 bilhão (43%) foi destinado à chamada reserva de contingência. Os recursos contidos nessa reserva são usados anualmente para ajudar nas metas de superávit primário (receita menos despesa) do governo federal. Leia mais no site Contas Abertas