Redação Brasil de Fato
São Paulo (SP), 4 de Abril de 2019
A saúde pública só passou a ser um direito universal com as mobilizações em defesa da democracia / Foto: Reprodução
Durante os 21 anos de ditadura militar, entre 1964 e 1985, a saúde não era considerada um direito. A definição de que ela “é direito de todos e dever do Estado” surge com a Constituição Federal de 1988. Foi então que surgiu o Sistema Único de Saúde (SUS), que garante acesso universal ao atendimento, desde procedimentos mais simples até tratamentos de alta complexidade.
Antes disso, a política dominante era de incentivo à privatização da saúde, como mostra o livro Na corda bamba de sombrinha: a saúde no fio da história, organizado por Carlos Fidelis Ponte e Ialê Falleiros. O livro mostra que houve um decréscimo da participação direta do Estado no atendimento à população na época da ditadura, que foi substituída pela rede privada. Apenas quem tivesse carteira de trabalho assinada tinha direito a assistência médica pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), criado em 1974. Os que estavam fora desse universo buscava atendimento em instituições filantrópicas ou privadas, e os mais pobres eram tratados como indigentes.
