Pedro Augusto Pinho *
Há 40 anos o mundo conheceu um golpe financeiro, disfarçado sob diversas máscaras e fantasias. Ele se organizava desde a década de 1920; levou sessenta anos para alcançar o poder. No Brasil estava travestido de redemocratização. A partir das desregulações financeiras, nas duas maiores praças ocidentais, Londres e Nova Iorque, as finanças galgaram rapidamente o poder político, econômico e administrativo, e passaram de menos de uma dezena para 84 paraísos fiscais, espalhados pelo mundo.
A consequência foi a ausência de soberania para os Estados Nacionais e a desindustrialização, o desemprego, a crescente miséria, a fome e as guerras, que não deixaram de ocorrer num único ano desde a divulgação do Consenso de Washington (1989), envolvendo diretamente diversos países e, indiretamente, quase todos.
Muitos anos de guerra fria, após a disputa ideológica entre nazismo e demais ideologias na II Grande Guerra, fez a cabeça ocidental raciocinar em termos bipolares: democracia vs ditadura, comunismo vs democracia, capitalismo vs ditadura, sem se dar conta da pedagogia colonial, embutida nestas opções, que sempre colocavam os Estados Unidos da América (EUA) num polo e qualquer outro país ou associações nacionais no outro.
Hoje, quando já não existem Estados Nacionais, mas representações financeiras, ou de gestores de ativos, coordenando as administrações e instituições políticas nos países, ainda se menciona os EUA como uma parte, onde estão as finanças apátridas. É só verificar como está a população estadunidense para confirmar que mesmo aquele país, que elaborou há quase dois séculos e meio uma constituição plutocrática, se curvou às finanças apátridas.
O Brasil, que foi colônia de Portugal e da Inglaterra, só teve 50 anos de governos nacionais, e, mesmo assim, poucos sem render tributo aos capitais estrangeiros (1930-1980).
A situação brasileira de hoje nos remete à República Velha, submetida aos banqueiros ingleses. Temos representantes das finanças apátridas na gestão do Brasil. E em todas as representações formais do governo nacional: o judiciário, o legislativo e o executivo, como discorreremos a seguir.
OS PODERES E O CAPITAL APÁTRIDA
É relevante entender a ação do capital financeiro como um poder. Não se trata de colocar capitalismo e socialismo em disputa. É dentro do próprio capitalismo que o poder financeiro combate o capital industrial, o trabalho e qualquer forma de domínio, como a conquista tecnológica.
Trata-se de exercer o poder em proveito das finanças, e somente delas. Mas isso seria aceito por todos, que constituem a imensa maioria das pessoas, que trabalham e investem, na produção, seu dinheiro e seu talento? Claro que não. Apenas os que se locupletam com o rentismo, seja monetário seja fundiário, podem apoiar o poder das finanças.
Então as finanças vestem fantasias, colocam máscaras para simular o que não são: agentes necessários e corretos em prol da sociedade. Vejamos um exemplo que está nos noticiários das televisões brasileiras nos últimos dias, especialmente o que tem efetivo monopólio privado da comunicação: o sistema Globo.
A energia elétrica brasileira teve entregue seu controle e lucro para o capital financeiro; uma negociata de bilhões de dólares que renderão milhões de dólares anuais. Estamos tratando da venda da Eletrobrás, em todo território nacional, e da Copel, no Paraná. Mas é este escândalo que já provocou um apagão e aparecerá nas contas de todos usuários proximamente que é tratado nas televisões? Nem por sombra.
O que domina o noticiário é alguns milhões de dólares em jóias, criminosamente obtidos, é claro, que serviram para facilitar a entrega de parte da geração de energia, esta de fonte fóssil, a capitais árabes, pelo governo anterior. E por que? Porque embora tenha sido um serviçal das finanças apátridas, a cúpula do executivo não mostrou competência, inteligência para agir sem deixar rastros. Foi suficientemente estúpida para o capital financeiro, mesmo tendo colocado Paulo Guedes e Roberto Campos Neto no governo, não quisesse sair junto na foto.
Apenas mais um exemplo, que atinge certamente o caro leitor que tem conta, mesmo modesta, em banco no Brasil.
A Lei 14.185, de 2021, que teve origem no Projeto de Lei 3.877/2020, do senador pelo Partido dos trabalhadores (PT), de Sergipe, Rogério Carvalho, deu aos bancos a possibilidade de aplicar, diariamente, no Banco Central (BC), o saldo das contas dos clientes em “depósitos voluntários remunerados”, para receita das instituições financeiras.
O projeto, que foi aprovado e sancionado em tempo recorde, teve objetivo formal de dar ao BC “ferramenta para controle da moeda que tivesse impacto menor sobre a dívida pública”. Já denunciando a malandragem que continha. Vamos descrever este sistema.
Como caro leitor sempre ouve e lê nas mídias, o grande problema do Brasil é a dívida pública, que não permite construir hospitais, asfaltar estradas, pagar melhor os professores e tudo que não seja “honrar a dívida”, com os mais altos juros do mundo. No entanto, desde o Governo de Getúlio Vargas não se realiza a auditoria da dívida pública. Quando foi realizada, em 1931, a dívida brasileira foi reduzida a 40% da que vinha sendo cobrada, desde a República Velha.
Ao aplicar o seu dinheiro depositado no Banco, para o enriquecimento dele, pelo “overnight”, o Banco Central necessita emitir um documento de dívida que vai aumentar a dívida do Brasil e, em consequência, justificar as altas taxas de juros que nos são cobradas. Que safadeza, não é mesmo? Mas foi aprovada pelo Poder Legislativo, sancionada pelo Poder Executivo, e se alguém arguir sua ilegitimidade junto ao Poder Judiciário, ainda estará sujeito a pagar a sucumbência pelo atrevimento!
ENERGIA BRASILEIRA, CONTROLE E LUCRO ESTRANGEIRO
O Brasil, visto sob a perspectiva da produção de energia, é o mais rico país do mundo e que tem a matriz energética menos poluidora. Verdadeiro prêmio da natureza.
Detalhemos. Em todo mundo, são as energias fósseis responsáveis por 82% da energia consumida, destas o petróleo (óleo e gás) respondem por 55% (BP Statistical Review of World Energy, 2022). No Brasil, as fósseis respondem por 53%, o petróleo por 47%, a hídrica por 27% e as renováveis por 10%; estas últimas, no mundo, atendem a 6,5% das necessidades, percentagem praticamente idêntica à hidroeletricidade.
O significado da energia é o da soberania nacional. O que é um país sem energia? Imagine o leitor sem geladeira, sem luz elétrica, sem energia para alimentar seu celular e ligar a televisão? Como seria sua vida?
Agora imagine que o interesse na energia se resuma ao lucro no fornecimento e que é impossível a competição – nenhum país no mundo tem na porta das casas, das lojas, das fábricas mais de um relógio a medir o consumo de energia para emitir a fatura. E, muito menos, a opção pela fonte geradora da energia.
São, fonte, produção, distribuição, fornecimento, responsabilidades públicas, dos Estados Nacionais, jamais da abstração de “mercado”.
O Brasil ao privatizar a energia está privatizando sua soberania, entregando às finanças apátridas, aquelas residentes em paraísos fiscais, inatingíveis pelas justiças, o poder sobre a vida de todos os brasileiros.
Definitivamente, o governo — executivo, legislativo e judiciário — que permite e promove a privatização da energia não é de brasileiros, portanto cabe-nos expulsá-lo do Brasil.
Onde está a energia brasileira? Na Eletrobrás, na Petrobrás, na Nuclebrás, na Biobrás, nas empresas estatais, nacionais e estaduais, de capital e governança nacionais, que têm capacitação técnica e recursos para nos garantir energia em todo território, de boa qualidade, ou seja, em potência e continuidade de fornecimento, e em preço adequado à economia do País e aos recursos da população.
Desde o presidente Ernesto Geisel que o mais alto dirigente do Brasil não se debruça com competência e seriedade na questão energética. Mas ele era um ditador, um torturador, um assassino! E o que temos hoje? Que democracia é essa que nos empurra estes defensores, advogados de multinacionais, de finanças apátridas que inundam o Congresso? Que defesa da população é essa que as polícias assassinam crianças diariamente em todo País? Que pobres, pretos, índios são torturados, sem saber por que, em quartéis, delegacias, instalações do Estado?
Vive-se o golpe financeiro, que inicia este artigo, sempre corrupto, sempre corruptor, sempre chantagista, sempre fantasiado para não ser reconhecido. Tirar sua máscara, denunciá-lo já é iniciar a revolução libertadora da Pátria Brasileira.
*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado, ex-membro do Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra (ESG), atual presidente da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás.
