Segunda, 28 de junho de 2024
Procedimento foi instaurado a partir de denúncia. Profissionais ausentes durante a inspeção desta quinta-feira, 27 de junho, deverão prestar depoimento para o MPDFT
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) realizou vistoria no serviço de plantão da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional do Gama (HRG) nesta quinta-feira, 27 de junho. A visita ocorreu após o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) receber uma denúncia a respeito de uma médica que não comparecia ao hospital para cumprir a jornada de trabalho.
Conforme a apuração feita no local, a promotoria constatou que, dos seis médicos escalados para o plantão na UTI, três não estavam presentes. Os profissionais foram notificados e devem comparecer à Sede do MPDFT, na próxima terça-feira, 2 de julho, para prestar depoimento.
O promotor de Justiça Clayton Germano destaca que o objetivo da investigação é apurar as razões das faltas dos médicos na UTI, e se eles estavam trabalhando em outro local durante o horário do plantão, afetando a prestação de serviço no HRG. Germano alerta que, caso seja constatado que houve registro de ponto desses profissionais na data da vistoria e que estavam atuando em qualquer outro hospital, a conduta é tipificada como crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, prevista no art. 313-A do Código Penal.
Ouvidoria
O MPDFT tem fiscalizado os hospitais do Distrito Federal para apurar condições de atendimento à população. O cidadão pode denunciar irregularidades nas unidades de saúde por meio da Ouvidoria. A manifestação é analisada e encaminhada à Prosus.
