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terça-feira, 14 de junho de 2022

DESMONTE —Dossiê inédito revela como Bolsonaro transformou a Funai em um órgão anti-indígena

Terça, 14 de junho de 2022
Lideranças queimam foto do presidente da Funai após episódio de repressão à manifestação indígena em Brasília / Divulgação/Apib


Relatório produzido com participação de servidores expõe clima de assédio e perseguição provocado militares e ruralistas

Murilo Pajolla
Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 14 de Junho de 2022

A subversão da missão institucional da Fundação Nacional do Índio (Funai) atribuída ao governo Jair Bolsonaro (PL) está detalhada em fatos e números por um dossiê de mais de 200 páginas divulgado nesta segunda-feira (14).

O estudo é o primeiro do gênero, realizado com base em documentos oficiais e depoimentos de servidores. Ele é resultado de três anos de monitoramento conjunto feito pela associação que congrega servidores da Funai, a Indigenistas Associados (INA), e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Com o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, aumentaram as críticas direcionadas à ausência da Funai no Vale do Javari (AM). “Queremos registrar a magnitude do estrago que vem sendo operado nas entranhas da Funai”, explicou Fernando Vianna, presidente da INA.

“Em vez de proteger e promover os direitos indígenas, a atual gestão da Fundação decidiu priorizar e defender interesses não indígenas, como ficou claro no julgamento do marco temporal, que seria retomado agora em junho”, acrescentou os servidor, em comunicado divulgada à imprensa.


Ruralismo, militarismo e assédio

O dossiê revela que apenas duas das 39 unidades descentralizadas da Funai, chamadas Coordenações Regionais (CRs), são chefiadas por servidores públicos. Outras 19 são coordenadas por membros das Forças Armadas; três por policiais militares e duas por policiais federais.

No restante, a chefia é exercida por servidores substitutos ou sem vínculo com a administração pública. A diretoria do órgão indigenista é formada por dois policiais e um militar. O presidente, Marcelo Xavier, é policial federal.

Organizações indígenas denunciam, desde o início do governo, que a militarização da Funai prejudica a interlocução entre as chefias regionais e povos originários. Quase sempre, os militares em cargos de chefia ocuparam o lugar de indigenistas experientes e tornaram a gestão menos democrática e eficiente.

Desde 2019, o dossiê aponta crescimento vertiginoso no número de processos administrativos disciplinares (PADs) contra servidores de carreira, procedimento que pode resultar em demissão.

quarta-feira, 18 de maio de 2022

PF confirma invasão de fazendeiros perto de aldeias da Terra Indígena Apyterewa

Quarta, 18 de maio de 2022
Foto ilustrativa por Katie Maehler, via Apib (CC BY-SA 2.0)


Não houve conflito direto e MPF estuda novas medidas para conter tensão

Do MPF
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) acompanham, desde o último domingo (15), situação de potencial conflito entre fazendeiros e indígenas dentro da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, sudeste do Pará. Nesta terça-feira (17), agentes da PF estiveram no local e constataram que houve mesmo invasão por parte de fazendeiros na área onde estão duas aldeias novas do povo Parakanã, mas eles se retiraram do local antes da chegada dos policiais.

Como a terra indígena Apyterewa está homologada desde 2007, com limites definidos, a presença de não indígenas na área representa invasão, já que os Parakanã tem direito constitucional ao usufruto exclusivo de todo o território, não sendo permitida qualquer atividade econômica que não seja conduzida por eles, de acordo com as leis brasileiras.

Apesar de não ter ocorrido ameaças diretas aos indígenas, de acordo com a PF, os fazendeiros enviaram homens e várias cabeças de gado na segunda-feira (16) para as proximidades de uma das aldeias. Segundo os indígenas da comunidade, os homens disseram que a aldeia deveria ser removida e que a terra era dos fazendeiros, numa tentativa de ocupar o território indígena. A tensão paira sobre outras aldeias na mesma área, onde vários invasores permanecem com rebanhos.