Terça, 14 de junho de 2022
Lideranças queimam foto do presidente da Funai após episódio de repressão à manifestação indígena em Brasília / Divulgação/Apib
Relatório produzido com participação de servidores expõe clima de assédio e perseguição provocado militares e ruralistas
Murilo Pajolla
Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 14 de Junho de 2022
A subversão da missão institucional da Fundação Nacional do Índio (Funai) atribuída ao governo Jair Bolsonaro (PL) está detalhada em fatos e números por um dossiê de mais de 200 páginas divulgado nesta segunda-feira (14).
O estudo é o primeiro do gênero, realizado com base em documentos oficiais e depoimentos de servidores. Ele é resultado de três anos de monitoramento conjunto feito pela associação que congrega servidores da Funai, a Indigenistas Associados (INA), e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Com o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, aumentaram as críticas direcionadas à ausência da Funai no Vale do Javari (AM). “Queremos registrar a magnitude do estrago que vem sendo operado nas entranhas da Funai”, explicou Fernando Vianna, presidente da INA.
“Em vez de proteger e promover os direitos indígenas, a atual gestão da Fundação decidiu priorizar e defender interesses não indígenas, como ficou claro no julgamento do marco temporal, que seria retomado agora em junho”, acrescentou os servidor, em comunicado divulgada à imprensa.
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Ruralismo, militarismo e assédio
O dossiê revela que apenas duas das 39 unidades descentralizadas da Funai, chamadas Coordenações Regionais (CRs), são chefiadas por servidores públicos. Outras 19 são coordenadas por membros das Forças Armadas; três por policiais militares e duas por policiais federais.
No restante, a chefia é exercida por servidores substitutos ou sem vínculo com a administração pública. A diretoria do órgão indigenista é formada por dois policiais e um militar. O presidente, Marcelo Xavier, é policial federal.
Organizações indígenas denunciam, desde o início do governo, que a militarização da Funai prejudica a interlocução entre as chefias regionais e povos originários. Quase sempre, os militares em cargos de chefia ocuparam o lugar de indigenistas experientes e tornaram a gestão menos democrática e eficiente.
Desde 2019, o dossiê aponta crescimento vertiginoso no número de processos administrativos disciplinares (PADs) contra servidores de carreira, procedimento que pode resultar em demissão.
