Segunda, 9 de agosto de 2021
É primeira vez na história que advogados indígenas acionam diretamente o Tribunal Penal Internacional - Giorgia Prates
Relatório protocolado no Dia Internacional dos Povos Indígenas aponta série de violações aos direitos humanos
Redação
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 09 de Agosto de 2021
Nesta segunda-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou um comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI), órgão de Justiça das Nações Unidas (ONU), para denunciar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) por genocídio.
Pela primeira vez na história, advogados indígenas vão diretamente a Haia demandar que um presidente seja investigado. O relatório traz evidências de dois crimes previstos no Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a Corte Penal Internacional (CPI).
O primeiro, crime contra a humanidade, consiste em “extermínio, perseguição e outros atos desumanos”. O segundo é “causar severos danos físicos e mentais e deliberadamente infligir condições com vistas à destruição dos povos indígenas”, ato classificado como genocídio.
