A desumanidade do capitalismo

Sábado, 21 de maio de 2022

A desumanidade do capitalismo

Do Resistir.info

Prabhat Patnaik [*]

Há mais de dois anos o mundo enfrenta uma pandemia que não se via desde há um século e que, segundo a OMS, já ceifou 15 milhões de vidas e não está próxima do fim. Trata-se de uma crise sem precedentes para toda a humanidade, a qual requer um esforço maciço por parte de todos os governos, especialmente daqueles do terceiro mundo onde os povos são particularmente vulneráveis não só devido à doença mas também à miséria que a acompanha.

É preciso expandir instalações hospitalares, manter um número adequado de camas hospitalares, criar instalações de testes, disponibilizar vacinas, montar instalações de vacinação e assim por diante. Além disso, os governos têm de proporcionar alívio à população através de transferências e socorrer pequenos produtores que podem afundar. Tudo isto exige um aumento das despesas por parte dos governos. Mas precisamente devido à pandemia, a produção sofre e com ela as receitas do governo às taxas tributárias existentes. A menos que elevem as taxas de impostos sobre a riqueza, têm de ampliar os seus défices orçamentais em proporção ao PIB. Em suma, têm de adotar políticas que vão diretamente contra os ditames do neoliberalismo, que violam todas as restrições impostas pela chamada "responsabilidade fiscal" e que abandonam toda a preocupação com a "austeridade" orçamental. Mas vejamos o que realmente aconteceu.

Precisamente devido ao abrandamento ou à estagnação da economia mundial, as exportações dos países do terceiro mundo sofrem. Sem dúvida, as suas importações também sofrem devido ao abrandamento das suas próprias taxas de crescimento do PIB. Mas mesmo assumindo que as exportações e importações são afetadas na mesma medida de modo a que o défice ou excedente comercial desça a par do PIB, permanece o facto de que os compromissos herdados da dívida externa têm de ser cumpridos e a sua magnitude em relação ao PIB deve aumentar. Estas dívidas precisam ser roladas (rolled over) e o seu serviço tem de ser devidamente diferido. Por outras palavras, mesmo se os fluxos comerciais em relação ao PIB permanecerem os mesmos para todos os países após a pandemia, tal como antes, enquanto o próprio PIB estagna, os stocks da dívida externa ascendem em relação ao PIB devido a esta estagnação. O fardo da dívida, portanto, torna-se maior e requer uma acomodação especial a ser oferecida aos países do terceiro mundo.

O caminho mais óbvio de o fazer é ter uma moratória da dívida durante um certo número de anos. Dentro do capitalismo mundial contemporâneo, a instituição que tem de ser encarregada de implementar tal moratória da dívida é o FMI, o qual também deveria estar a encorajar os países a abandonarem a "austeridade" e a gastarem na saúde e bem-estar do povo durante a crise. De facto, a actual diretora administrativa do FMI, Kristalina Georgieva, tem dito frequentemente a alguns países membros para abandonarem a "austeridade" nesta época de crise, pelo que se pode ter a impressão de que o FMI viu finalmente a magnitude da ameaça que a pandemia representa para a humanidade como um todo. Por exemplo, ela recentemente exortou a Europa a não "pôr em perigo a sua recuperação económica com a força sufocante da austeridade".

Mas a realidade, revela-se, tem sido bastante diferente. A Oxfam analisou recentemente 15 acordos de empréstimo assinados pelo FMI com países do terceiro mundo no segundo ano da pandemia, e 13 destes insistem explicitamente na "austeridade". Tais medidas de "austeridade" incluem impostos sobre alimentos e combustíveis e cortes nas despesas por parte dos governos que inevitavelmente afetam serviços básicos como educação e cuidados de saúde. No caso de seis países adicionais com os quais têm negociado, o FMI também está a insistir em que medidas semelhantes sejam por eles adotadas.

As verdadeiras cores do FMI

Sábado, 10 de abril de 2021

Do site Pátria Latina, com informações do resistir.info

Por Prabhat Patnaik [*]

Cartoon de Leon Kuhn.

A crise do Covid-19 provocou uma resposta muito diferenciada entre os países avançados e os países do terceiro mundo. Os primeiros desenvolveram pacotes orçamentais significativos para salvamento e recuperação, ao passo que os segundos ficaram presos à austeridade orçamental. Entre os países do terceiro mundo, o pacote orçamental da Índia talvez tenha sido o mais mesquinho, ascendendo a não mais de um por cento do PIB; mas mesmo outros países do terceiro mundo não se têm saído muito melhor. Em contraste, os EUA sob Trump desenvolveram um pacote de resgate de US$ 2 trilhões, o que representa 10% do seu PIB; e Biden anunciou um pacote adicional de US$1,9 trilhões, dos quais pelo menos um trilhões de dólares é transferência orçamental direta para o povo. No seu conjunto, estes dois pacotes atingem cerca de 20% do PIB dos EUA (embora repartidos por mais de um ano). A União Europeia também desenvolveu pacotes orçamentais significativos para o salvamento e recuperação da pandemia.

O que é digno de nota é que o Fundo Monetário Internacional tem encorajado e apoiado ativamente tais pacotes, afastando-se da sua insistência habitual sobre austeridade orçamental. Em relação aos países do terceiro mundo o FMI também se exprimiu a favor de despesas públicas mais amplas no contexto da pandemia. Mas, segundo uma análise da Oxfam, enquanto concedia empréstimos a países do terceiro mundo durante a pandemia, o FMI retratou-se destas piedosas palavras e mais uma vez impôs austeridade orçamental a estes países!

A análise da Oxfam descobriu que dos 91 empréstimos negociados pelo FMI com 81 países após março de 2020, 76 encorajam ou exigiam medidas de austeridade. Tais medidas incluíam cortes nas despesas públicas que implicavam níveis reduzidos de despesa com cuidados de saúde pública e pagamentos de pensões. Eles envolviam congelamentos salariais ou cortes salariais que reduziriam os rendimentos de médicos, enfermeiros e outros trabalhadores em instalações públicas de saúde, bem como cortes em benefícios de desemprego e pagamentos por doença.

A Oxfam dá um certo número de exemplos específicos. No caso do Equador, o FMI recentemente acordou um empréstimo de US$6,5 bilhões, mas a condição foi o seu “conselho” ao Equador para cortar as despesas de saúde, cortar subsídios do combustível de que as pessoas pobres dependem fortemente, e para parar as transferências de dinheiro para as pessoas que não conseguem encontrar trabalho. Nove países, os quais incluem Angola e a Nigéria, foram convidados a aumentar ou introduzir impostos de valor acrescentado que oneram fortemente os pobres, uma vez que se aplicam a alimentos, vestuário e artigos domésticos. Em 14 países que incluem Barbados, El Salvador, Lesoto e Tunísia, é provável que haja cortes ou congelamentos nos salários e empregos do sector público. Tais cortes significariam menos médicos, enfermeiros e trabalhadores da saúde do governo, e isso também em países que já têm um número extremamente reduzido desse pessoal por habitante.

Esta insistência na austeridade da parte do FMI mostra duas coisas: primeiro, que ele discrimina claramente entre países, contra os pobres pois distintos dos ricos. Ele pode estar disposto a evitar medidas de austeridade para os países ricos, mas nunca para os subdesenvolvidos. Em segundo lugar, independentemente do que declare, por mais “razoável” que pareça ocasionalmente, pressiona invariavelmente em todas as ocasiões a mesma agenda, de austeridade e privatização, em relação aos países do terceiro mundo. Os seus ocasionais pronunciamentos “sensatos”, que contrariam a lógica das suas “condicionalidades”, encorajam economistas progressistas a abrigar a crença de que o FMI pode estar a mudar e a tornar-se mais humano. Mas estes pronunciamentos, muitas vezes sob a forma de artigos de investigação do seu pessoal publicados na sua revista, são apenas uma fachada por trás da qual o FMI continua a fazer o que sempre fez.