Sábado, 21 de maio de 2022

A desumanidade do capitalismo
Do Resistir.info
Prabhat Patnaik [*]
Há mais de dois anos o mundo enfrenta uma pandemia que não se via desde há um século e que, segundo a OMS, já ceifou 15 milhões de vidas e não está próxima do fim. Trata-se de uma crise sem precedentes para toda a humanidade, a qual requer um esforço maciço por parte de todos os governos, especialmente daqueles do terceiro mundo onde os povos são particularmente vulneráveis não só devido à doença mas também à miséria que a acompanha.
É preciso expandir instalações hospitalares, manter um número adequado de camas hospitalares, criar instalações de testes, disponibilizar vacinas, montar instalações de vacinação e assim por diante. Além disso, os governos têm de proporcionar alívio à população através de transferências e socorrer pequenos produtores que podem afundar. Tudo isto exige um aumento das despesas por parte dos governos. Mas precisamente devido à pandemia, a produção sofre e com ela as receitas do governo às taxas tributárias existentes. A menos que elevem as taxas de impostos sobre a riqueza, têm de ampliar os seus défices orçamentais em proporção ao PIB. Em suma, têm de adotar políticas que vão diretamente contra os ditames do neoliberalismo, que violam todas as restrições impostas pela chamada "responsabilidade fiscal" e que abandonam toda a preocupação com a "austeridade" orçamental. Mas vejamos o que realmente aconteceu.
Precisamente devido ao abrandamento ou à estagnação da economia mundial, as exportações dos países do terceiro mundo sofrem. Sem dúvida, as suas importações também sofrem devido ao abrandamento das suas próprias taxas de crescimento do PIB. Mas mesmo assumindo que as exportações e importações são afetadas na mesma medida de modo a que o défice ou excedente comercial desça a par do PIB, permanece o facto de que os compromissos herdados da dívida externa têm de ser cumpridos e a sua magnitude em relação ao PIB deve aumentar. Estas dívidas precisam ser roladas (rolled over) e o seu serviço tem de ser devidamente diferido. Por outras palavras, mesmo se os fluxos comerciais em relação ao PIB permanecerem os mesmos para todos os países após a pandemia, tal como antes, enquanto o próprio PIB estagna, os stocks da dívida externa ascendem em relação ao PIB devido a esta estagnação. O fardo da dívida, portanto, torna-se maior e requer uma acomodação especial a ser oferecida aos países do terceiro mundo.
O caminho mais óbvio de o fazer é ter uma moratória da dívida durante um certo número de anos. Dentro do capitalismo mundial contemporâneo, a instituição que tem de ser encarregada de implementar tal moratória da dívida é o FMI, o qual também deveria estar a encorajar os países a abandonarem a "austeridade" e a gastarem na saúde e bem-estar do povo durante a crise. De facto, a actual diretora administrativa do FMI, Kristalina Georgieva, tem dito frequentemente a alguns países membros para abandonarem a "austeridade" nesta época de crise, pelo que se pode ter a impressão de que o FMI viu finalmente a magnitude da ameaça que a pandemia representa para a humanidade como um todo. Por exemplo, ela recentemente exortou a Europa a não "pôr em perigo a sua recuperação económica com a força sufocante da austeridade".
Mas a realidade, revela-se, tem sido bastante diferente. A Oxfam analisou recentemente 15 acordos de empréstimo assinados pelo FMI com países do terceiro mundo no segundo ano da pandemia, e 13 destes insistem explicitamente na "austeridade". Tais medidas de "austeridade" incluem impostos sobre alimentos e combustíveis e cortes nas despesas por parte dos governos que inevitavelmente afetam serviços básicos como educação e cuidados de saúde. No caso de seis países adicionais com os quais têm negociado, o FMI também está a insistir em que medidas semelhantes sejam por eles adotadas.



