Quarta, 14 de outubro de 2020
Pedido foi feito pelo MPF
Arte: Secom/MPF
A decisão foi assinada na terça-feira (13), mesma data de assinatura do decreto presidencial que reconduziu o primeiro da lista, Emmanuel Zagury Tourinho, ao cargo de reitor. A Justiça Federal publicou decisão em que proíbe a União, por meio do presidente da República, de nomear para reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) indicados de fora da lista tríplice aprovada pelo conselho universitário.
O mandato de Tourinho tinha terminado em 22 de setembro, e o governo federal tinha recusado a lista e vinha questionando a legalidade dela, o que levou o Ministério Público Federal (MPF) a ajuizar ação no último dia 8 em defesa da legalidade do dispositivo.
