Recomendação orienta nomeação de enfermeiros e técnicos aprovados em concurso e realização de novo certame para médicos de família para reduzir a sobrecarga na rede
Do MPDFT
As Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) expediram recomendação para que a Secretaria de Saúde (SES) adote medidas para reduzir o déficit de profissionais na rede pública de saúde. O documento é de 24 de fevereiro e a pasta tem 30 dias para informar as providências a serem tomadas.
A recomendação leva em conta o diagnóstico da situação da capacidade instalada e dimensionamento da força de trabalho, que aponta déficit reconhecido pela SES em relação a enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos de saúde da família. De acordo com o MPDFT, esse contexto pode causar, entre outros aspectos, a interrupção dos serviços, sobrecarga assistencial e não conformidades sanitárias.
Considerando que há concursos vigentes para os cargos de enfermeiros e técnico de enfermagem, com candidatos aprovados em cadastro reserva aptos à nomeação, o MPDFT orienta que a SES apresente, em articulação com a Secretaria de Economia (SEEC), um cronograma detalhado de nomeação desses profissionais para ampliação da cobertura assistencial. O planejamento deve discriminar os profissionais por categoria, região de saúde e unidade, com prioridade para locais com maior risco assistencial.
