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terça-feira, 4 de agosto de 2020

A Doutrina da Escola Superior de Guerra

Terça, 4 de agosto de 2020


Por
Salin Siddartha
Na formulação doutrinária da Escola Superior de Guerra-ESG, o Conceito Estratégico Nacional é condicionado pela análise e interpretação dos fatores políticos, econômicos, diplomáticos e militares. A ESG dispõe que a forma como se conceitua a estratégia da Nação é tecida a partir da dupla articulação entre estratégia de defesa e estratégia de desenvolvimento.
Desse modo, no entender do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra, a estratégia nacional de defesa é inseparável da estratégia nacional de desenvolvimento, cada uma reforçando as razões da outra – esta motiva aquela, aquela fornece escudo para esta –; em ambas, desperta-se para a nacionalidade e constrói-se a Nação. Defendido, o Brasil terá capacidade para construir seu próprio modelo de desenvolvimento. Nesse contexto, encontra-se a necessidade de fortalecer a indústria militar a partir do desenvolvimento do parque industrial do País. Justiça seja feita, a ESG sempre defendeu a indústria nacional, apesar de a indústria militar, francamente, não estar recebendo o devido apoio necessário.
Os Objetivos Nacionais Permanentes fazem parte do corpo doutrinário de segurança e defesa nacional da ESG, apresentando-se como realidades ou aspirações relacionadas com a integração física, política, econômica ou social da Nação, e que, consubstanciadas no espírito da elite brasileira, se transmitem à sensibilidade do povo com hábitos ou necessidades unânimes ou generalizados da coletividade nacional. Entre os Objetivos Nacionais Permanentes, estabelecidos por ela na Doutrina de Segurança e Defesa Nacional, está o de o Brasil pertencer e seguir as regras do mundo ocidental e cristão.
Quanto ao enfoque da inclusão de nossa pátria em uma possível conflagração continental, apesar de, no Governo Bolsonaro, a possibilidade de confronto com a Venezuela estar, vez ou outra, a sobressaltar a estabilidade de nossa política internacional com os países de nosso continente, configurou-se anacrônica, na ESG, a ameaça de conflito armado com as nações fronteiriças, bem como qualquer susto de guerra subversiva interna.
Recentemente, a Escola tem adotado iniciativas em sintonia com as orientações contidas na Estratégia Nacional de Defesa-END, buscando desenvolver atividades acadêmicas e administrativas, intensificar o intercâmbio entre os membros do Governo Federal e otimizar a formação de recursos humanos ligados aos assuntos de Defesa.
Para a Escola Superior de Guerra, os principais objetivos da Defesa são:
  1. garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial;
  2. defender os interesses nacionais, as pessoas, os bens e os recursos brasileiros no exterior;
  3. preservar a coesão e unidade nacionais;
  4. contribuir para a estabilidade regional;
  5. manter a paz e a segurança internacionais;
  6. projetar o Brasil no concerto das nações e inseri-lo em processos decisórios internacionais;
  7. manter as Forças Armadas aprestadas, modernas e integradas, com crescente profissionalização, operando de forma conjunta e desdobradas no território nacional;
  8. conscientizar a sociedade brasileira da importância dos assuntos relativos à defesa do País;
  9. desenvolver a Base Industrial de Defesa Nacional, orientada para o desenvolvimento e autonomia em tecnologias indispensáveis;
10. dotar as Forças Armadas de pessoal e material compatíveis com os planejamentos estratégicos e operacionais;
11. desenvolver a logística de defesa e de mobilização nacional.
Ainda no bojo do corpo da organização doutrinária, junto à Escola Superior de Guerra, funciona o Instituto de Doutrina e Operações Conjuntas-IDOC. O Instituto de Doutrina e Operações Conjuntas tem a missão de pesquisar e estudar a doutrina de operações que envolvam as três Forças Armadas, de modo a uniformizar o ensino doutrinário conjunto no âmbito das escolas de altos estudos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Com relação a um estudo mais pragmático da realidade brasileira, conforme já o dissemos no artigo anterior, publicado na semana passada, os políticos populistas representam, para os militares da ESG, um sério problema para a política nacional, porque a busca de apoio nas massas entra em conflito com o projeto autoritário dos militares. Porém a recíproca também se demonstra verdadeira, ou seja, para os oficiais superiores, a impopularidade do governo é, por outro lado, um indício de que a sua política vai contra as aspirações nacionais.
A Escola Superior de Guerra prima pela ótica de valorização profissional do militar brasileiro, destarte, a posição da Escola Superior de Guerra é a de que o relacionamento entre o poder civil e o militar repousa na profissionalização dos militares, no controle objetivo em que as Forças Armadas têm atribuições relacionadas à defesa, dispondo de um quadro de oficiais rigorosamente profissionalizado, e postula que é da maximização do profissional militar que decorre o controle civil. Ela partilha do ponto de vista de que um corpo de oficiais altamente profissionalizado se encontra pronto para sustentar as aspirações de qualquer grupo civil que exerça autoridade legítima no interior do Estado.
Quanto à forma como a ESG se perfila doutrinariamente no campo da Economia, é importante frisar os fatores do poder econômico, que, conforme se encontra no Manual Básico da própria Escola Superior de Guerra, são, ao seu ver:
1. população economicamente ativa;
2. qualificação da mão-de-obra;
3. ciência e tecnologia;
4. capacidade empresarial;
5. aproveitamento de recursos naturais;
6. características geoeconômicas;
7. modelo econômico;
8. possibilidade de investimento.
As funções do poder econômico são definidas como sendo:
1. administrativa;
2. normativa;
3. produtiva;
4. distributiva (circulatória e repartitiva).
Seus órgãos são organizações públicas (ministérios, conselhos, empresas públicas) e organizações privadas (empresas privadas e associações de classe).
Os poderes que o compõem são:
1. o poder geoeconômico;
2. o poder financeiro;
3. o poder tecnológico;
4. o poder agrícola;
5. o poder de comércio;
6. o poder industrial.
Por fim, destacamos que o ano de 2011 representou um marco na história daquela escola de estudos militares, com a expansão de suas atividades para o Distrito Federal, materializada pela criação do campus ESG-Brasília, reaproximando-a do centro político-administrativo do País.
Cruzeiro-DF, 2 de agosto de 2020
SALIN SIDDARTHA 
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Este artigo foi publicado originariamente nesta terça (4/8) no Blog Por Brasília

domingo, 26 de julho de 2020

Influência da ESG na condução da Ditadura Militar

Domingo, 26 de julho de 2020


Link da música incidental para ouvir, enquanto lê o texto — AROEIRA – Geraldo Vandré

Do Blog Por Brasília*

Por
Salin Siddartha
A doutrina da Escola Superior de Guerra tornou-se decisiva na concepção do Golpe Militar de 1964 e na condução dos seus governos iniciais.
Durante o período de 1952-1956, começaram a concentrar-se naquela entidade oficiais que viriam a ter papel importante na derrubada de João Goulart e na política brasileira pós-1964. Com a desculpa oficial de se movimentarem pelo Brasil para cumprir tarefas didáticas relacionadas aos cursos de divulgação da Associação dos Estagiários da Escola Superior de Guerra-ADESG, civis e militares desfrutaram de liberdade para tramar o Golpe de 1964 sem despertar suspeitas. Naquela época, a instituição tinha (e ainda tem) ojeriza pelos regimes que considerava personalistas, populistas e demagógicos, além de constante preocupação com a infiltração comunista.
De 1964 a 1970, ela foi responsável por formular e implementar as diretrizes de governo e o projeto de integração do território brasileiro. Castello Branco, por exemplo, pautou suas medidas internas, bem como as relações exteriores do País, na doutrina da ESG. A política daquela escola militar, naquela época, voltava-se para a concepção de uma permanência do “poder revolucionário” (mas, em verdade, golpista), de modo a tentar fazer do País, por volta do fim do século XX, uma potência reconhecida mundialmente.
As principais formulações da Escola Superior de Guerra que serviram de base político-ideológica para a Ditadura Militar foram:
1- o direito de as Forças Armadas intervirem, por meio de seu Estado-Maior, no processo de desenvolvimento da nação brasileira;
2- a concepção de “guerra total”, caracterizada pelo emprego de todos os recursos nacionais no esforço militar, e pelo fato de a população civil não poder mais ficar isenta;
3- a necessidade de tutelar a vida política nacional para os interesses do Estado e os da Nação se tornarem idênticos.
Os ideólogos da Escola Superior de Guerra definiram a forma como as Forças Armadas assumiram a promoção do Desenvolvimento pela garantia da Segurança, com a edição do Ato Institucional nº 5, dentro das condições da lógica da coerção. Um conceito autoritário de poder foi, então, adotado como fundamento, técnica e forma organizacional do regime, cristalizando-se no AI-5. Esse projeto nacional demandava estabilidade política e pressupunha que a democracia seria o produto final de uma evolução controlada de cima.
Quanto à política externa e de defesa, a doutrina da ESG, até os dias atuais, coloca o Brasil em um alinhamento “natural” com os EUA, por pertencer ao “mundo ocidental”. Fica, por conseguinte, evidente o alinhamento das Forças Armadas do Brasil com os ditames estadunidenses para a América Latina e o Caribe; esse alinhamento está estreitamente vinculado com os segmentos das burguesias nacionais atreladas aos interesses das multinacionais.
Recentemente, a Escola tem adotado iniciativas em sintonia com as orientações contidas na Estratégia Nacional de Defesa-END, buscando desenvolver atividades acadêmicas e administrativas, intensificar o intercâmbio entre os membros do Governo Federal e otimizar a formação de recursos humanos ligados aos assuntos de Defesa.
Cruzeiro-DF, 26 de julho de 2020
SALIN SIDDARTHA