Entre extremos de vinculação e discricionariedade, o SUS (des)caminha

Sexta, 18 de agosto de 2017

Nosso federalismo opera no limite da disfuncionalidade há décadas, mas, nas últimas semanas, o desvio das suas finalidades constitucionais superou todos os limites de razoabilidade.

por Élida Graziane Pinto*

Nosso federalismo opera no limite da disfuncionalidade há décadas, mas, nas últimas semanas, o desvio das suas finalidades constitucionais superou todos os limites de razoabilidade.

Nada justifica que emendas parlamentares ditas impositivas e repasses federativos vinculados a programas asseguradores de políticas públicas essenciais tenham sua execução orçamentária, no âmbito da União, condicionada à arbitrária pretensão do Poder Executivo de direcionar o sentido e mitigar o alcance da competência fiscalizatória do Poder Legislativo.

“Para onde caminha o SUS?” pergunta o Fórum Permanente de Políticas Públicas e Cidadania

Quinta, 17 de agosto de 2017
Da Abrasco

Fotografia de Antonio Scarpinetti – SEC – Unicamp

Os caminhos do Sistema Único de Saúde foram o tema do mais recente Fórum Permanente de Políticas Públicas e Cidadania, na terça-feira, 8 de agosto, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp. O encontro contou com a presença do presidente da Abrasco, professor Gastão Wagner e ainda de representantes do CONASS, CONASEMS e da academia, foram duas palestras e uma mesa redonda para discussão.