Emendas de deputado bancaram compra de bonecas de pano a R$ 4,9 mil. Verba foi destinada por Israel Batista, na época em que era distrital, a contratos firmados pela Secretaria da Criança

Terça, 26 de março de 2019

Do Metrópoles

MANOELA ALCÂNTARA

SUZANO ALMEIDA

Era para ser um conto com final feliz, mas o projeto que levaria cultura e fortalecimento da leitura a 7.812 crianças matriculadas em 50 escolas públicas do Distrito Federal caminha para se tornar mais um exemplo de mau uso de dinheiro público. Cinco contratos firmados entre a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (Secriança) com duas entidades – o Instituto Terra Utópica (ITU) e o Instituto Brasília para o Bem-Estar do Servidor Público (Ibesp) – hoje são investigados por uma série de irregularidades e revelaram-se um conto do vigário.

O total de repasses chegou a R$ 5.081.947,37, sendo R$ 1,9 milhão disponibilizado por meio de emendas parlamentares de Israel Batista (PV) em 2016, quando o hoje deputado federal era distrital.

TRE-DF decide nesta quarta (12/3) sobre ação do PDT-DF que requer a perda do mandato do distrital Professor Israel

Terça, 11 de março de 2014

Do TRE-DF
   O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal julgará, na próxima quarta-feira (12/3), o pedido do PDT/DF para que seja decretada a perda do mandato do Distrital Israel Matos, em razão de desfiliação partidária, sem justa causa, do Partido Ecológico Nacional (PEN/DF) para filiar-se ao Partido Verde (PV/DF). 

   A ação tem como relatora a Desembargadora Eleitoral Maria de Fátima Rafael de Aguiar. Em razão da natureza do pedido, ela adotou o trâmite processual previsto na Resolução 22.610/07 do TSE, que determina os procedimentos a serem adotados nesse tipo de demanda.

   A Resolução do TSE prevê, ainda, em seu artigo 1º, que “o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa”.

   Segundo o texto, a justa causa pode ser reconhecida nas seguintes hipóteses:

• Incorporação ou fusão do Partido;
• Criação de novo partido;
• Mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
• Grave discriminação pessoal;

   A norma também prevê que “quando o partido político não formular o pedido dentro de 30 (trinta) dias da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos 30 (trinta) subseqüentes, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público eleitoral”.

   Confira abaixo a relação de processos em pauta para a próxima sessão do TRE-DF. Lembramos que pode haver alteração na lista até o início da sessão. Se preferir, acesse o site do Tribunal. 

PET 129-50

Assunto: Ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária - Deputado Distrital - Posse - Primeiro Suplente

Requerente: Partido Democrático Trabalhista - PDT

Advogados: Dr. Ian Rodrigues Dias - OAB/DF nº 10.074 e outros

Requerido: Israel Matos Batista

Advogada: Dra. Elisa Barros Horsth - OAB/DF nº 21.490

Requerido: Partido Verde - PV

Advogada: Dra. Vera Lúcia de Mota - OAB/SP nº 59.837

Requerido: Partido Ecológico Nacional - PEN

Advogado: Dr. Erich Endrillo Santos Simas - OAB/DF nº 15853

PENsavam que Israel era pedetista

Segunda, 16 de julho de 2012

E não é que a direção do PDT/DF acreditava que o distrital Israel Batista era realmente pedetista?

Pois é, agora ele escapuliu para o PEN, o recém-criado Partido Ecológico Nacional, mais um PSD pois, igual a este último partido, se ufana de não ser de esquerda, de direita, de centro, e muito pelo contrário. Partido adesista, certamente.

Fiel a Arruda até explodir a Caixa da Pandora, Israel sai do PDT para poder se manter fiel a Agnelo, segurando suas muitas indicações que ocupam cargos comissionados na estrutura do GDF. Ele entrou na Justiça Eleitoral com uma ação declaratória de desfiliação, para que não perca o cargo de deputado em razão de possível denúncia de infidelidade partidária.

Distrital Israel Batista (PDT) sai da base governista

Terça, 24 de abril de 2012

                                     Imagem da internet

Canoa furada e encalhada.

Pressionado pelo seu partido, o PDT, o deputado distrital Israel Batista comunicou nesta tarde (24/4) que deixou a base parlamentar de Agnelo. Os cargos que ele mantinha no Executivo serão devolvidos ao governador. Vai ser um Deus nos acuda, para pegar o bolo, no grupo daqueles distritais que estão na base de Agnelo.

O PDT havia concedido o prazo de 48 horas para o distrital decidir se deixaria a base do governo ou o partido. Ele preferiu continuar no PDT.

O partido, que há muito já havia oficialmente deixado o governo de Agnelo, estava se sentindo muito incomodado com a posição do seu único distrital.

Pelo que se conhece do faro político de Israel, apuradíssimo, é possível que a sua saída seja semelhante à saída dele como subsecretário do Trabalho de Arruda. Quando ele pulou fora do governo arrudista, alguns dias depois Arruda estava às voltas com a polícia.

Agora o senador Cristovam Buarque e o deputado federal Reguffe, os dois do PDT/DF, estarão mais livres para exigir a apuração das denúncias que envolvem o governo do Distrito Federal.