Justiça ordena retirada de invasores da Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA)

Segunda, 9 de setembro de 2019

Liminar foi concedida em Redenção, onde tramita processo da Funai em favor dos indígenas Xikrin

Do MPF

Terra Indígena Trincheira- Bacajá, do povo Xikrin, enfrenta invasões de madeireiros e grileiros. Foto: Helena Palmquist/Ascom/MPF-PA

Para o juiz Hallison Costa Glória, da vara federal de Redenção, a existência de invasões na porção sudoeste da Terra Indígena está comprovada e, em resposta ao pedido feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai), deu prazo de sete dias para que os invasores saiam voluntariamente, “sob pena do emprego da força”. O Ministério Público Federal (MPF) atuou no processo como fiscal da lei e se manifestou favoravelmente ao pedido da Funai.A Justiça Federal emitiu ordem de reintegração de posse contra invasores da Terra Indígena (TI) Trincheira-Bacajá, do povo indígena Xikrin, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará. A decisão liminar foi concedida na última sexta-feira (6) e deve ser apresentada aos invasores por um oficial de Justiça, com apoio da Polícia Federal.

A TI está invadida desde 2018, mas a situação se agravou em 2019 e, no último dia 21, caciques e guerreiros Xikrin, cansados de esperar pelas autoridades, fizeram uma expedição para apreender motosserras e exigir a retirada pacífica dos grileiros.

Força-Tarefa Amazônia denuncia nove pessoas por invasão e loteamento da terra indígena Karipuna

Quarta, 14 de agosto de 2019

Do MPF

Denunciados vão responder por organização criminosa, estelionato, invasão de terra da União, desmatamento e lavagem de dinheiro – crimes relacionados à invasão e grilagem de terra indígena

Arte: Secom/PGR

Consta na denúncia que as investigações tiveram início após a prisão em flagrante de três homens dentro da TI Karipuna, quando estavam construindo um imóvel de forma irregular. Na ocasião, eles informaram que compraram terrenos no interior da terra indígena por intermédio de pessoas ligadas a uma associação de produtores rurais, bem como de um advogado de Porto Velho, com a falsa promessa de regularização dos lotes. Os três homens estão respondendo à Justiça por invadir, com intenção de ocupar, terras da União. Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de organização criminosa, estelionato, invasão para ocupação de terras da União, desmatamento sem autorização e lavagem de dinheiro. A denúncia é resultado de uma investigação sobre invasão e loteamento de áreas da terra indígena (TI) Karipuna.