Terça, 2 de fevereiro de 2016
O Instituto Justiça Fiscal (IJF), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), a Rede Brasileira de Integração dos Povos (REBRIP), a Internacional de Servidores Públicos (ISP) e a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), com o apoio da Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos (LATINDADD), da Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe (RJFALC), da Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), das Delegacias Sindicais do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO NACIONAL) de Salvador, do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, do Ceará e do Espírito Santo, realizaram, nos dias 21 e 22 de janeiro, no Fórum Social Mundial Temático – 2016, oficinas para tratar do tema JUSTIÇA FISCAL PARA UM MUNDO MELHOR, e elaboraram, a partir dos debates realizados, o presente MANIFESTO.
REFORMA TRIBUTÁRIA – TEM QUE SER COM JUSTIÇA FISCAL
O tributo não é um fim em si mesmo, mas um meio para atender as
demandas sociais. As grandes transformações sociais em andamento tanto
demográficas e culturais quanto de estrutura produtiva têm produzido
novas demandas que requerem uma reconfiguração e ampliação do fundo
público especialmente aquele destinado à seguridade social, com garantia
de suas fontes de financiamento.
