“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Eleições 2010: MPDFT preparado para a fiscalização

Sexta, 1 de outubro de 2010
Do MPDF
Tudo pronto no Ministério Público para as eleições. Uma grande operação de logística foi montada para que o MPDFT possa desempenhar a função constitucional de garantir a segurança jurídica das eleições: promotores, servidores, motoristas cedidos de outras instituições e funcionários terceirizados foram mobilizados para o trabalho de fiscalização em todo o Distrito Federal.

Para discutir os últimos detalhes da atuação no dia 3 de outubro, os promotores de Justiça eleitorais e os promotores de Justiça auxiliares, convocados pelo procurador regional eleitoral para trabalhar na fiscalização das eleições, reuniram-se, na manhã de hoje, com representantes da Assessoria de Políticas Institucionais (API) e do Departamento de Apoio Administrativo (DAA). Todos receberam um manual, elaborado pelo MPDFT, com informações sobre os locais de votação e de apuração, cartórios eleitorais, juízes responsáveis, legislação específica e telefones úteis para a ocasião.

No domingo, funcionarão em regime de plantão, para garantir o bom funcionamento da estrutura de fiscalização, a Assessoria de Políticas Institucionais, a Diretoria-Geral, o Departamento de Apoio Administrativo, o Centro de Inteligência, a Coordenadoria de Segurança Institucional, a Divisão de Atenção à Saúde, entre outras unidades. Os membros do MPDFT terão um ponto de apoio nas coordenadorias administrativas das cidades. Os servidores, inclusive dos Setores de Diligências e do Departamento de Perícias e Diligências, estarão à disposição para auxiliar a atuação dos promotores.

Segurança

O Ministério Público atua principalmente na repressão de crimes eleitorais: boca de urna, compra de voto e transporte de eleitores, entre outros. Em cada zona eleitoral, haverá um promotor eleitoral e promotores auxiliares para fiscalizar a votação durante todo o dia.

Neste ano, as instituições envolvidas na segurança das eleições foram reunidas no Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Além do Ministério Público e do Tribunal Regional Eleitoral, participam a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. No domingo, representantes de todas elas estarão reunidos na Secretaria de Segurança Pública.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Promotoria Eleitoral flagra espertinhos em Santa Maria-DF

Quarta, 28 de julho de 2010
Pinturas de muros em tamanho superior a quatro metros quadrados, usando o artifício de várias pinturas, uma ao lado da outra, mas totalizando dimensões maiores que a permitida na lei eleitoral, resultou em notificação a candidatos em Santa Maria-DF.

A Promotoria Eleitoral da cidade encontrou até pintura em muro de escola e de igreja, em outdoor, bem como propaganda a menos de 200 metros do terminal rodoviário da cidade.

Os sujões terão 48 horas para acabar com o abuso, ou pagarão multas que variam de R$2 mil a R$8 mil.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Ministério Público Eleitoral do DF vai entrar com representação contra Arruda

Quarta, 7 de setembro de 2009
Por pedir voto recentemente quando de evento na cidade do Gama, o governador Arruda, do DF, deverá ser alvo de ação do Ministério Público Eleitoral, respondendo inclusive a ação de improbidade administrativa. Na oportunidade ele também pediu voto para dois deputados de sua base parlamentar. No evento, o governador disse que mesmo sendo reeleito no próximo ano vencendo em todas as cidades, se considerará derrotado caso não vença a eleição no Gama.
Pessoas presentes ao evento e que apóiam Arruda ficaram preocupados com a afirmação quanto à cidade do Gama. Alguns prevêm grandes estragos causados à reeleição de Arruda nessa região administrativa por conta da Lei 780 de 2008 e que destrói mais de 700 áreas verdes e passagens de pedestres. Há um clima de decepção, quando não de irritação, em parcelas significativas do eleitorado, inclusive junto a antigos eleitores do governador. A destruição das áreas verdes pode causar também a destruição da votação do atual governador na cidade do Gama.
A ação contra Arruda foi anunciada pelo procurador regional eleitoral do Distrito Federal, Renato Brill de Góes, que também entrará com ação contra Joaquim Roriz por ter anunciado, em 15 de setembro último, em programa eleitoral da TV de que será candidato a governador em 2010. Os comportamentos dos dois, Arruda e Roriz, só são permitidos a partir de julho que vem, e isso após as convenções de seus partidos. E assim mesmo, Arruda não poderia ter usado um evento oficial do GDF para pedir voto.