Casos de abusos de crianças kalunga ocorrem há mais de 20 anos, diz líder

Segunda, 20 de abril de 2015

Juliana Cézar Nunes - Enviada especial da Agência Brasil/EBC

População de Cavalcante comparece em peso à audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara que apura denúncias de abuso sexual de crianças da Comunidade KalungaMarcello Casal Jr/Agência Brasil

Cerca de 300 pessoas acompanham, na tarde de hoje (20), na cidade de Cavalcante, Goiás, uma audiência pública especial da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que apura denúncias de abusos e exploração sexual de crianças da Comunidade Quilombola Kalunga. Os moradores lotam o auditório da sede do centro de convivência onde funciona o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do município.

Entrada proibida: a Portaria Antipedofilia

Quinta, 12 de junho de 2014

"Para os pedófilos estrangeiros, #NãoVaiTerCopa. Todos expulsos de campo. Neste caso, o Brasil pode gritar gol. De placa."

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Do Blog do Vlad

Por Vladimir Aras

“A porta da rua é a serventia da casa”, diz o antigo ditado. Controles migratórios em portos e aeroportos, principais portas de entrada do País, sempre serviram para barrar visitantes indesejáveis. Agora temos um novo enfoque. Nem todo turista é bem-vindo.

Um norte-americano foi o primeiro cidadão a ser proibido de entrar em território brasileiro por enquadramento na Portaria Interministerial 876, de 22 de maio de 2014 (aqui), que impede o ingresso no País de “pessoa condenada por crime de pornografia ou exploração sexual infanto-juvenil“, medida a ser aplicada no controle fronteiriço ou em atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração.

A inauguração da nova regra ocorreu em 07/junho, no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O turista X, que acabara de desembarcar no Brasil, sofrera condenação criminal por crime sexual nos Estados Unidos. Quis entrar. Deu com a porta (e a portaria) na cara. E olha aí a blague de Geraldo Ataliba a ganhar contorno: uma portaria para atos de “porteiros”, de portos e aeroportos.

Medidas de precaução desta ordem não são novidade no globo. Nos Estados Unidos — país de origem do barrado número um — todas as unidades federadas baixaram leis protetivas que determinam o registro público de criminosos sexuais. São as sex offenders lists, mantidas por órgãos públicos ou por associações civis. As leis que permitem a existência desses registries são apelidadas de “Megan’s Law” (aqui), em referência a Megan Kanka, que, em 1994, aos 7 anos, foi estuprada e assassinada por seu vizinho Jesse Timmendequas, que já cumprira pena por crimes contra a liberdade sexual de duas outras meninas. Um registered sex offender terá o seu nome, fotografia, endereço, local de trabalho, crime, data da prisão e da libertação publicados num website público.

Leia a íntegra

MPF/RJ: internauta é condenado por divulgar imagens de pornografia infanto-juvenil

Quinta, 29 de novembro de 2012

Justiça condenou acusado a 8 anos e 6 meses de prisão

 

A pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), a Justiça Federal condenou Flávio do Nascimento Silva a 8 anos e 6 meses de reclusão por armazenar e divulgar pela internet fotografias de pornografia infanto-juvenil. No período de novembro de 2003 a janeiro de 2005, o réu divulgou de forma reiterada fotografias e imagens contendo pornografia infantil através de emails e chats na internet. (Processo nº 20085101816601-2)

A pedofilia no DF

Quarta, 13 de abril de 2011

Vamos reconhecer que muitas —ou quase todas— atividades da Câmara Legislativa do DF (CLDF) que discute problemas importantes para a sociedade não têm levado a nada. Muita conversa, muito discurso demagógico, muito jogo para a platéia, mas resultados irrisórios. Mas quem deu vexame em atividade desta semana na CLDF foi o governo do Distrito Federal.

A CLDF realizou na última segunda (11/4) audiência pública para discutir o avanço da pedofilia no Distrito Federal, problema da maior importância. Parece que as secretarias de Educação, Saúde, de Criança, da Juventude e a de Desenvolvimento Social, entendem que nada têm com o problema. Convidadas, não deram as caras por lá. Lamentável!

Atenderam ao chamamento da CLDF representantes da Polícia Civil, de entidades não-governamentais, dos conselhos tutelares e da Polícia Federal.

Curto-circuito em Gambiarra

Sábado, 31 de julho de 2010

O “Blog da Ana Maria Campo” publicou hoje (31/7) que o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB), candidato ao Senado, protocolou ontem (30/7) na direção do PT-DF uma denúncia contra Hélio José (PT), o Hélio Gambiarra, suplente ao senado na chapa do parlamentar do BSB.

Segundo a denúncia, Gambiarra abusou sexualmente de uma criança de 12 anos, sobrinha do próprio suplente .

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