“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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sábado, 28 de junho de 2014

Luciana Genro, candidata do Psol à Presidência da República, sobre a proposta de seu partido tributar os mais ricos

Sábado, 28 de junho de 2014
O Atlas da exclusão social, organizado pelo economista Mário Pochmann, identificou que as 5 mil famílias mais ricas do Brasil (0,001%) possuem uma riqueza acumulada equivalente a 42% do PIB do país. Considerando o PIB de 2013 este valor seria de mais de R$ 2 trilhões concentrados nas mãos (e contas bancárias) destas 5 mil famílias. O dado confere com reportagem do Jornal Valor Econômico (02/09/2013) que afirma que os “gestores de patrimônio” que oferecem “consultoria personalizada para montagem de portfólio a famílias de alto patrimônio” tinham, até junho de 2013 exatamente 5.826 clientes. Estes gestores administravam, na ocasião, R$ 58,87 bilhões, número que havia crescido quase 10% no primeiro semestre de 2013. Os demais bilhões destes ricaços devem estar em imóveis, jóias, obras de arte, etc. Recentemente a Revista Forbes divulgou ainda que as 15 famílias mais ricas possuem uma riqueza equivalente a US$ 122 bilhões, e entre elas estão donos de meios de comunicação, bancos e empreiteiras.
Se o Imposto sobre as Grandes Fortunas fosse implementado atingindo somente quem tem riqueza acumulada acima de R$ 50 milhões com uma alíquota de 5% (incidente apenas sobre a parcela de riqueza que excede estes R$ 50 milhões) se poderia arrecadar R$ 90 bilhões ao ano, o equivalente a todo o superávit primário (economia) feito pelo país para pagar os juros da dívida, dinheiro aliás que vai exatamente engordar os ganhos destes 5.826 clientes dos gestores de patrimônio. Além de não pagar, eles recebem!
Luciana Genro
Fonte: site de Luciana Genro

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Luciana Genro (Psol) divulga texto sobre processo eleitoral e luta; ela aborda temas para o debate do programa do Psol para as eleições de 2014

Quarta, 12 de fevereiro de 2014


Companheiros e Companheiras,

O ano de 2014 começou marcado por importantes lutas sindicais, populares e juvenis. O PSOL é um protagonista importante nestes embates e este processo também deve se refletir nas eleições de outubro. Nosso desafio é imenso pois as jornadas de junho mostraram, por um lado, o espaço existente para uma candidatura que seja a negação da velha política, e, ao mesmo tempo, a carência de referências que encarnem esta proposta nova.
Eu e o Senador Randolfe Rodrigues disputamos a indicação para encabeçar a disputa presidencial nestas eleições. Todos sabem que temos diferenças políticas. Neste momento, acredito, é preciso fortalecer a unidade do PSOL, o que não significa escamotear as diferenças, mas sim buscar o que nos une e aprofundar o debate político.
 
Nossa unidade está ancorada no enfrentamento ao governo Dilma e à velha direita, e na afirmação da necessidade de construir uma alternativa pela esquerda. Esta luta vem sendo travada pela bancada o PSOL na Câmara e no Senado, com Randolfe, Chico, Jean Wyllys e Ivan. No Rio de Janeiro o deputado Marcelo Freixo é uma referência que orgulha a todo o partido, assim como Giannazi em São Paulo, Estado onde tivemos ainda uma grande conquista, a filiação e possível candidatura do companheiro Vladimir Safatle, e nossos vereadores espalhados pelo Brasil. Esta luta foi e está sendo travada por todos os militantes do partido que estiverem nas jornadas de junho e que seguem agora nas mobilizações, como na já histórica greve dos rodoviários de Porto Alegre.
 
Na disputa presidencial vamos dar continuidade a este enfrentamento que fazemos todos os dias, com a autoridade política de um partido que está presente em todas as lutas e que, no parlamento, está sempre apresentando propostas e denunciando os ataques aos interesses populares. É com este espírito que estou disposta a ser candidata a vice- presidente na chapa com o companheiro Randolfe.

sábado, 10 de abril de 2010

Plínio Arruda Sampaio é o pré-cadidato do P-SOL à Presidência da República

Sábado, 10 de abril de 2010
da Agência Brasil
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) escolheu Plínio Arruda Sampaio como pré-candidato à Presidência da República neste sábado (10), durante a 3ª Conferência Nacional, realizada na Casa do Estudante Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O candidato goiano Martiniano Cavalcante, apoiado pela presidente nacional do partido, Heloísa Helena, não compareceu ao encontro em protesto, e o ex-deputado federal Babá retirou sua candidatura em favor de Plínio Sampaio, eleito por unanimidade pelos 90 delegados presentes.

Os partidários de Martiniano organizaram um evento paralelo à conferência. Eles alegam que o processo de votação utilizado descrendenciou diretórios de alguns estados que tinham maioria a favor de Martiniano.

Com a vitória, Plínio Arruda Sampaio disse que o próximo passo é unificar o partido. “Houve uma divisão que não acredito ser definitiva, mas sim a paixão do embate, do momento. Em seguida faremos um esforço para reeditar a frente de esquerda e definir nosso programa de campanha, como a reforma agrária e urbana. E acabar com a especulação imobiliária, para encerrar de vez com tragédias como a que estamos vendo aqui no Rio."

Plínio Arruda Sampaio é promotor público aposentado e presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). Foi três vezes deputado federal, secretário de estado e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em 2006, candidatou-se ao governo de São Paulo pelo P-SOL, e ficou em quarto lugar.

A convenção vai até amanhã (11), quando serão definidos os principais pontos programáticos e a política de alianças.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Democratização da comunicação

Ano Novo, 1 de janeiro de 2010
O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) apresentou projeto que proíbe a propriedade cruzada nos meios de comunicação. Por razões que todos nós sabemos o projeto não não teve qualquer espaço  de divulgação nas grandes redes de TV e Rádio.
O Projeto de Lei 667/2009 foi apresentado à Câmara dos Deputados no dia 17 de dezembro e tem por fim tornar mais democrática a propagação da informação nos meios de comunicação social, possibilitando uma multiplicidade de fontes, coisas que são limitadas pela concentração de propriedade nas empresas do setor. O projeto do deputado do Psol tenta estabelecer limites para a propriedade de empresas de comunicação para coibir o monopólio e o oligopólio no setor.
Veja a seguir alguns trechos do projeto:
Art. 1º Esta lei estabelece limites para a concentração horizontal e vertical dos grupos empresariais de comunicação social, proibindo a propriedade cruzada nos meios de comunicação, e dá outras providências.
§ 1º Entende-se por concentração horizontal um grupo deter várias operadoras da mesma plataforma; por concentração vertical um grupo controlar várias etapas da cadeia produtiva de comunicação – produção, programação, empacotamento e distribuição. E por propriedade cruzada a exploração dos dois serviços pelo mesmo grupo empresarial.
Art. 2º Só poderão ter concessão, permissão ou autorização para executar serviços de radiodifusão entidades que atendam aos seguintes requisitos:
I – não terem, em seu quadro social, acionistas ou cotistas integrantes de empresas que editam jornais, revistas ou outros periódicos impressos;
II – não terem, em seu quadro social, acionistas ou cotistas integrantes de empresas de televisão por assinatura ou de telecomunicações;
Art. 3º Cada entidade só poderá ter concessão, permissão ou autorização para executar serviço de radiodifusão, em todo o país, dentro dos seguintes limites:
I – estações radiodifusoras de som:
a) locais: Ondas Médias – 2 e Frequencia modulada – 2; sendo no máximo 1 por Estado;
b) regionais: Ondas Médias – 2 e Ondas Tropicais – 2, sendo no máximo 1 por Estado;
c) nacionais: Ondas Médias - 1 e Ondas Curtas – 1
II – estações radiodifusoras de som e imagem (televisão) – 5 em todo o território nacional, sendo no máximo 1 por Estado.
§ 1º Não poderá executar o serviço de radiodifusão de som e imagem (televisão) entidade que seja detentora de outorga para o serviço de radiodifusão sonora (rádio) no mesmo município de prestação do serviço.
§ 2º A constituição de redes deve ser submetida a regras, impedindo que qualquer grupo, à exceção daqueles integrantes dos sistemas público estatal, organize um conjunto de afiliadas que ultrapasse 10% dos entes exploradores daquele serviço de comunicação. O estabelecimento de qualquer rede considerado o limite apresentado, só pode ser permitido se respeitada a exigência de veiculação de um mínimo de 50% de conteúdos próprios por seus afiliados.
Art. 4º A entidade detentora de outorga para exploração dos serviços de radiodifusão pode realizar alterações em seus atos constitutivos e modificar a composição do seu quadro social, sem prévia anuência do Poder Concedente, desde que mantidos os termos e condições inicialmente exigidos para a outorga da autorização, devendo apresentar, ao Ministério das Comunicações e ao Congresso Nacional, para fins de registro e controle, os atos que caracterizam as alterações mencionadas, devidamente registrados ou averbados na repartição competente, dentro do prazo de trinta dias contados de sua efetivação.
Art. 5º As entidades detentoras de outorgas de radiodifusão terão 180 (cento e oitenta dias) para se adequarem às regras contidas nesta lei, contados da sua entrada em vigor.