Terça, 28 de julho de 2020
Do MPF
MPF acompanha o caso desde 2011 e cobrou ao Incra, em junho passado, celeridade no envio dos títulos à Bahia
MPF participou da assinatura dos títulos pela comunidade quilombola
“Esse momento histórico representa uma vitória em favor da comunidade, que existe há mais de 200 anos e enfrenta conflitos pelas terras há quase 50 anos. Foram 9 anos de atuação do MPF e diversos atos judiciais e extrajudiciais – muitos em parceria com a Defensoria Pública da União – que finalmente resultaram na entrega dos títulos na manhã de hoje. A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF também teve um importante papel nesta atuação - sobretudo por intermédio do auxílio dos procuradores Walter Claudius e Leandro Mitidieri – que apoiaram diversas etapas do caminho que percorremos até aqui”, afirmou o procurador da República Leandro Bastos Nunes. O membro do MPF, que atua no caso, esteve presente no ato de assinatura desta manhã junto com a representante dos quilombolas, Rosimeire Silva, e o superintendente interino do Incra na Bahia, Paulo Alves, além de outros integrantes da comunidade.Na manhã desta terça-feira (28) o Ministério Público Federal (MPF) participou do ato de assinatura dos títulos que conferem a propriedade do território de 98 hectares em Simões Filho (BA) à comunidade quilombola de Rio dos Macacos. Os documentos foram assinados por representantes da Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos títulos, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Salvador. Em junho, o MPF havia enviado ofício cobrando do instituto celeridade na conclusão da titulação de terras quilombolas, cujos títulos estavam expedidos desde dezembro de 2019, mas ainda não haviam sido encaminhados à Bahia para assinatura.
