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(Millôr Fernandes)
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terça-feira, 28 de julho de 2020

Comunidade Quilombola Rio dos Macacos recebeu titulação das terras na manhã de hoje (28)

Terça, 28 de julho de 2020
Do MPF
MPF acompanha o caso desde 2011 e cobrou ao Incra, em junho passado, celeridade no envio dos títulos à Bahia
Na imagem estão o Procurador da República, Leandro Bastos Nunes, à direita, trajado com calça social preta, camisa social rosa e máscara de proteção facial na cor preta, segurando o título assinado pela comunidade quilombola; e, à esquerda, também segurando o documento, a representante da comunidade Quilombola Rio dos Macacos, Rosimeire Silva, que estava trajando uma calça preta, camisa branca com os dizeres "Somos Quilombo Rio dos Macacos" e uma máscara colorida. Ao fundo, há um quadro com o mapa da Bahia e, na parte inferior, um armário de pequeno porte.
MPF participou da assinatura dos títulos pela comunidade quilombola
“Esse momento histórico representa uma vitória em favor da comunidade, que existe há mais de 200 anos e enfrenta conflitos pelas terras há quase 50 anos. Foram 9 anos de atuação do MPF e diversos atos judiciais e extrajudiciais – muitos em parceria com a Defensoria Pública da União – que finalmente resultaram na entrega dos títulos na manhã de hoje. A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF também teve um importante papel nesta atuação - sobretudo por intermédio do auxílio dos procuradores Walter Claudius e Leandro Mitidieri – que apoiaram diversas etapas do caminho que percorremos até aqui”, afirmou o procurador da República Leandro Bastos Nunes. O membro do MPF, que atua no caso, esteve presente no ato de assinatura desta manhã junto com a representante dos quilombolas, Rosimeire Silva, e o superintendente interino do Incra na Bahia, Paulo Alves, além de outros integrantes da comunidade.Na manhã desta terça-feira (28) o Ministério Público Federal (MPF) participou do ato de assinatura dos títulos que conferem a propriedade do território de 98 hectares em Simões Filho (BA) à comunidade quilombola de Rio dos Macacos. Os documentos foram assinados por representantes da Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos títulos, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Salvador. Em junho, o MPF havia enviado ofício cobrando do instituto celeridade na conclusão da titulação de terras quilombolas, cujos títulos estavam expedidos desde dezembro de 2019, mas ainda não haviam sido encaminhados à Bahia para assinatura.

sexta-feira, 12 de junho de 2020

MPF apura desmatamento ilegal em território quilombola no município de Cavalcante (GO)

Sexta, 12 de junho de 2020
Quase mil hectares do território quilombola Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga, em Cavalcante (GO), foi desmatado
Arte retangular sobre a foto de uma mão de pessoa preta segurando flores sempre viva. está escrito à direita comunidades tradicionais na cor bege
Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, na última segunda-feira (8), Notícia de Fato (NF) para apurar desmatamento ilegal de cerca de mil hectares do território quilombola denominado Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga, em Cavalcante (GO). A NF foi aberta a partir de notícias veiculadas na imprensa acerca da operação desencadeada, no último 4 de junho, pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás (Semad) e Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), quando se identificou o crime ambiental.

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Libertadoras brasileiras

Março
3

Libertadoras brasileiras

Hoje terminou, em 1770, o reinado de Teresa de Benguela em Quariterê. Foi um dos santuários de liberdade dos escravos fugidos no Brasil. Durante 20 anos, Teresa enlouqueceu os soldados do governador de Mato Grosso. Não conseguiram apanhá-la viva.
Nos esconderijos da floresta, houve umas quantas mulheres que além de cozinhar e parir foram capazes de competir e de mandar, como Zacimba Gambá, no Espírito Santo, Mariana Crioula, no interior do Rio de Janeiro, Zeferina, na Bahia, e Felipa Maria Aranha, no Tocantins.
No Pará, nas margens do rio Trombetas, não havia quem discutisse as ordens de Mãe Domingas.
No vasto refúgio de Palmares, em Alagoas, a princesa africana Aqualtune governou uma aldeia livre, até que foi incendiada pelas tropas coloniais em 1677.
Ainda existe, e se chama Conceição das Crioulas, em Pernambuco, a comunidade que duas negras fugitivas, as irmãs Francisca e Mendecha Ferreira, fundaram em 1802.
Quando as tropas escravistas andavam por perto, as escravas liberadas enchiam de sementes suas frondosas cabeleiras africanas. Como em outros lugares das Américas, transformavam suas cabeças em celeiros, para o caso de ter que sair correndo em disparada.

(Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’. L&PM Editores, 2012, 2ª ed., pág. 83)