Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Com Guedes, Brasil flerta com passado servil, dependente e excludente

Sexta, 7 de fevereiro de 2020
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Por mais que a grande mídia, correia de transmissão dos interesses do grande capital nacional e internacional, se esforce por manipular a opinião pública, tentando transformar em sucesso o objetivo fracasso da “pauta Guedes-Fiesp-Febraban” – porque é impossível promover desenvolvimento sem investimento público e privado (este puxado por aquele) –, os números do desempenho da economia brasileira revelam algo entre estagnação e retrocesso, com suas óbvias implicações na qualidade de vida de nosso povo.

Não se vejam esses números, porém, como consequência de erros crassos dos alquimistas do ministério da Economia. Antes, eles materializam o acerto da nova política, porque esta é intrínseca e ideologicamente antinacional e antipovo. De uma parte promove o fim do projeto nacional desenvolvimentista e a renúncia a qualquer veleidade de autonomia política ou econômica do país, de outro lado leva a cabo a precarização do trabalho e alimenta a mais odiosa concentração de renda de que se tem notícia.

De novembro a dezembro de 2019, dados do IBGE, a produção industrial – o real indicador do desenvolvimento de um país – caiu 0,7%, segunda taxa negativa seguida, acumulando um recuo de 2,4%. As principais quedas de produção foram observadas em três das quatro grandes categorias econômicas: veículos automotivos, reboques e carrocerias (-4,7%), somando um recuo de 9,7% em três meses consecutivos de queda de produção; máquinas e equipamentos (-7,0%), intensificando a perda de 2,% verificada em novembro do ano passado, e, finalmente, a produção de bens de capital (termômetro do crescimento industrial) recuou 8,8% com relação a novembro, mantendo o assustador comportamento negativo persistente desde maio de 2019, acumulando nesse período uma redução de 12,9%. O resultado de dezembro último representa a queda mais acentuada desde maio de 2018: -8,5%.

Entre maio de 2011 (primeiro ano do governo Dilma) e os três últimos meses de 2019 (primeiro ano do governo do capitão), a produção industrial observou um tombo de 18%.

A indústria manufatureira registrou 1,2 milhões de desempregados.

Mas ainda não é tudo.

A balança comercial (diferença entre exportações e importações) fechou o mês de janeiro com o primeiro déficit em cinco anos: -US$ 3,85 bilhões. Não se trata de “crise sazonal”, pois todas as categorias de produtos registraram queda. Assim, as vendas de bens manufaturados caíram 22,7% na comparação com janeiro de 2018. As exportações de produtos semimanufaturados caíram 24,5% e as exportações de produtos básicos amargaram uma redução de 11,9%.

Em compensação, o Santander lucrou a bagatela de R$ 14,5 bilhões em 2019, um crescimento de 17,4% em relação ao ano anterior. Significativamente, a operadora brasileira é a líder global em resultados para o grupo espanhol. Os antigos “negócios da China” dos tempos do império britânico agora se fazem no Brasil.

O outro lado do neoliberalismo de Guedes e Maia (este, responsável, no Congresso, pela aprovação de todas as medidas propostas pelo ministério da Fazenda) é o sufoco da massa trabalhadora, de quem o bolsonarismo surrupiou garantias previdenciárias, emprego e salário.  O salário mínimo, pensado como piso, transforma-se em teto, e a única coisa que cresce, ao lado das demissões, são vagas de baixa renda, além da informalidade, precárias ocupações por conta própria.

A política econômica, a serviço da elite do dinheiro, perversa e suicida, promove a expansão da informalidade, que leva a massa trabalhadora empregada a ganhar menos, e explora a formação de exércitos de reserva o que ainda mais avilta a competição fratricida, propiciadora da precariedade do trabalho..

No último trimestre, nada menos de 27,3 milhões de brasileiros afortunadamente empregados, exatamente um terço do total de trabalhadores brasileiros, recebiam até um salário-mínimo. No Nordeste, esse contingente chega a 55% dos trabalhadores com vínculo empregatício (dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad Contínua, do IBGE). Eis o coroamento de uma economia de baixa renda associada a arrocho salarial e redução de investimentos.  

O rebaixamento da força do trabalho, projeto neoliberal que atende ao primitivismo ideológico do bolsonarismo, efetiva-se mediante a perda do emprego de um modo geral e do emprego industrial em termos mais expressivos, dando lugar ao trabalho informal e aos “bicos”,  expedientes mediante os quais o trabalhador tenta sobreviver numa sociedade que lhe nega quase tudo.

A taxa de informalidade – ou de trabalho precarizado, ou de desemprego disfarçado – respondeu, em 2019, por nada menos que 41% da força de trabalho: 38,4 milhões de pessoas, o maior índice desde 2016. O número de  empregados sem carteira assinada, 12 milhões, indicador da precarização das condições de trabalho dos mais pobres, subiu 3,2% no último trimestre, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O nível de ocupação da população em idade de trabalho foi, em 2019, de 54,8%, contra 56,9% da estimativa para 2014. O índice de ocupação da construção civil – setor multiplicador de novas atividades industriais e gerador de emprego nas mais diversas áreas – registrou, quando comparado com o desempenho de 2018, uma queda de 13,8%, o que, trocado em miúdos, significa mais de 1,8 milhão de operários desempregados.

Foi de 18% o tombo da produção industrial entre o pico da série histórica, alcançado em maio de 2011 (primeiro ano do governo Dilma) e os três meses finais de 2019, primeiro ano do bolsonarismo.

A média das pessoas “desalentadas” (aquelas que desistiram de procurar emprego e logo se transformarão em lupens) cresceu 1,4% nos últimos quatro anos. Na capital paulista, a população de rua, cresceu 60% nos últimos quatro anos, segundo dados da Prefeitura. Esse quadro é visível em todas as metrópoles brasileiras, e beira ao dantesco nas periferias.

A tudo isso, o Estadão, em editorial de 2/2/2020, chama de “A melhora do mercado de trabalho”.

Enquanto a China produz insumos básicos (de que depende a indústria) com preços baixíssimos e exerce inegável poder de compra para a produção local, a “pauta Guedes” anuncia a abertura unilateral de nosso mercado à produção internacional. Quando até mesmo os alunos de economia dos cursos da FGV  sabem que desenvolvimento econômico, nas condições brasileiras, depende de investimento, e que investimento depende de parcerias com o poder público, o bolsonarismo empenha-se em destruir instituições como o Banco do Brasil, a Petrobras e agora mais firmemente o BNDES, já esvaziado em recursos e funções.

O BNDES vinha se constituindo, desde sua fundação em 1952, por Vargas, na fonte essencial de nosso desenvolvimento, investindo em áreas fundamentais até mesmo para o investimento privado. Não teríamos o surto industrial dos anos 60 sem essa agência de desenvolvimento, responsável pelo financiamento de grandes obras de infraestrutura, como geração de energia elétrica (sem o que não há indústria), malhas rodoviárias e transporte de modo geral, inclusive urbano de massas; portos e aeroportos, sem os quais não há comércio exterior; e investimento em inovação tecnologia e pesquisa, em saneamento e saúde pública... ou seja, em setores sem os quais não há desenvolvimento qualquer e que são evitados  pelo capital privado nacional, seja pelo alto volume de recursos que requerem, seja porque a recuperação do capital aplicado e a lucratividade exigem uma maturação que o imediatismo do capitalista  brasileiro não está disposto a esperar.

O esvaziamento do BNDES, a tentativa de desmoralização de seu quadro técnico levada a cabo pelo próprio governo, a destruição de seu grande papel como banco de investimento, talvez o mais importante vetor de desenvolvimento do país em quase 70 anos, é um crime de lesa-pátria, pois atrasará por décadas a retomada de nossa recuperação econômica, afastando-nos cada vez mais de qualquer expectativa de construção de uma nação moderna e progressista, com que chegamos a sonhar nos chamados “anos Lula”. Refazemos, com o bolsonarismo, a estrada do velho subdesenvolvimento dependente e excludente.

 Essas questões, centrais para enfrentar o presente e pensar minimamente em alternativas concretas ao bolsonarismo, não estão, porém, presentes no discurso e na ação das esquerdas brasileiras, muitas vezes cingidas ao retórico quando a realidade objetiva é contundente. Nesse sentido, a oposição é pautada pela direita e pela grande mídia ao discutir as aparências do regime, cortina de fumaça levantada para desviar as atenções de nosso povo para as questões centrais de seu dia a dia. De outra parte, setores ponderáveis da esquerda – falando mais à sua militância do que para o país que vive outras preocupações – perdem-se  na saudosista busca de  um passado,  digno e de realizações memoráveis sem dúvida, mas fora do tempo quando as grandes massas empenham-se em conhecer saídas para seu drama de hoje.

Precisamos de mais foco de luz que ilumine o caminho a ser percorrido, olhar menos no retrovisor à procura de legados.

A pergunta que não pode calar – Quem mandou o vizinho de condomínio do capitão matar a vereadora Marielle Franco?

Leia mais em www.ramaral.org
Roberto Amaral
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Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

O casamento do liberalismo arcaico com o autoritarismo tosco

Quarta, 21 de agosto de 2019
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É preciso repetir sempre: ninguém pode se dizer enganado pelo capitão, que de tudo pode ser acusado, menos de estelionato eleitoral. O que seria sua presença no Planalto foi antecipado pela folha corrida de mau militar (qualificação que deve ao general Ernesto Geisel) e pela gritante mediocridade de seus 30 anos de vida parlamentar. Eleito, empossado, reiterou seus compromissos com o atraso em reunião com representantes da ultradireita dos EUA, quando anunciou o projeto de desconstrução do país. É esta sua faina, e dela já colhe frutos, com o colapso da economia, a desmontagem do Estado nacional desenvolvimentista, o achincalhe da política externa e a destruição da educação pública – esses, apenas os pontos mais destacáveis de sua razia contra os interesses nacionais, que abrange ainda ciência, tecnologia e inovação, a cultura de um modo geral, o meio ambiente e, pari passu, a montagem de um Estado autoritário presidido de forma autocrática e personalista. Trata-se de governo cuja sustentação depende da continuidade da "Pauta Guedes", de que depende a continuidade do apoio do "mercado", mais especificamente dos rentistas da Avenida Paulista que se reúnem em torno da FIESP, outrora uma casa de industriais, hoje habitada por suicidas a médio prazo.

Mas a "Pauta Guedes" e seu neoliberalismo paleoconservador dependem do aprofundamento do autoritarismo político encarnado pelo inefável capitão.
A recuperação econômica prometida se transforma em recessão e avança o processo de desindustrialização. Segundo a CNI, a capacidade instalada da indústria esteve em junho último ociosa em 22,8%, o que já era visível na assustadora quantidade de máquinas e equipamentos parados nos parques fabris, ao lado de altos estoques à espera de um reaquecimento do consumo que não chega, como não chegam os investimentos privados, já que os públicos foram cortados por caturrice ideológica: as quedas dos investimentos em infraestrutura e habitação – setores que empregam elevados contingentes de mão de obra – são responsáveis, respectivamente, pela redução de 20% e 21,2% da produção, fechando uma alternativa para a alimentação da economia e recuperação do mercado de trabalho.
Os números indicam a queda, sem precedentes históricos, dos gastos em máquinas, inovação e construção civil (espelho da recessão da indústria), que viu sua participação no PIB cair para 7,5%, seu pior indicador nos últimos 70 anos, só comparável com os 6,9% de 1948.
Segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base – termômetro da indústria –, a chamada formação bruta de capital fixo, tradicional prenúncio de recuperação, está 24,8% abaixo do nível registrado em 2014.
Se a economia brasileira sofre os efeitos da depredação do neoliberalismo à la Paulo Guedes, as ameaças que chegam de fora se assemelham a um verdadeiro tsunami, pois a economia global deve crescer abaixo de 3% (contra os já baixos 3,6% do ano passado) e a crise de acumulação do capitalismo, agravada pelas tensões geopolíticas e pela guerra comercial entre EUA e China, indica a queda dos investimentos de um modo geral, mas muito particularmente nos chamados emergentes, e dentre estes punindo aqueles países administrados de forma tresloucada como atualmente é o nosso caso. Já há economistas falando em "recessão técnica global". A expectativa no curto prazo, em função desse quadro, é a queda dos preços das commodities (principalmente petróleo e minério de ferro), atingindo-nos diretamente.
Em meio a cenário tão sombrio, o capitão se comporta em nossas relações externas como macaco em cristaleira.
Se imiscui na política interna da Argentina e assim desde logo se indispõe e indispõe o Brasil com o provável vencedor das eleições de outubro próximo, dessa forma pondo em risco nossos interesses junto ao país vizinho, nosso maior importador de manufaturados e nosso principal sócio no Mercosul, bloco também ameaçado pelo futuro incerto das relações diplomáticas e comerciais de seus dois principais sócios.
Mal saído o país das negociações com a OCDE – que ainda dependem do Parlamento Europeu – o capitão menospreza o ministro das Relações Exteriores da França, ameaça o Acordo de Paris, grato aos europeus, e, distribuindo grosserias contra a Alemanha e a Noruega, assume o papel de conivente com o inegável, e criminoso, desmatamento da Amazônia. As represálias estavam a caminho e não demoraram a chegar na forma de corte de subsídios aos fundos de proteção da região, e outras sanções são cogitadas.
A única linha reta dessa política externa desastrada é a subordinação aos interesses da Casa Branca de Trump, em nome do que o capitão põe em risco as relações com a China, nosso principal parceiro comercial e o maior importador de commodities brasileiras, e fragiliza nossas relações com os países árabes, importantes parceiros com os quais desenvolvemos, há décadas, políticas de mútua e profícua aproximação comercial. E em todos esses campos, inclusive na Argentina, como na África, recuando, para supostamente agradar a Trump, terminamos por ceder espaços à China em sua diplomacia comercial e deixamos de colher eventuais dividendos da disputa entre as duas potências comerciais.
Na suposição de estar agradando a Trump, o capitão se recusa a renegociar com a Venezuela o que o Brasil tem a receber por obras já realizadas, ao preço de um prejuízo de R$ 4 bilhões.
Na sequência da subserviência, à qual o Senado Federal ameaça associar-se, Bolsonaro quer fazer de seu filho Eduardo embaixador brasileiro em Washington. O projeto é imoral, não apenas pelo nepotismo, e muito menos porque o 03 não é diplomata da carreira, pois fora da carreira tivemos embaixadores exemplares como Oswaldo Aranha e Walther Moreira Salles, para citar dois entre muitos nomes. É imoral porque o rapaz é despreparado para o cargo – para o qual não basta saber fritar hambúrguer e supostamente ser amigo do rei – e constituirá mais um vexame para a diplomacia brasileira.
Já não bastaria para nossa vergonha o chanceler Ernesto Araújo?
No estrito plano interno, o capitão vai consolidando o Estado autoritário e nele uma presidência autocrática e personalista voltada para proteger familiares e amigos e perseguir inimigos ou aqueles que elege como tais, como os governadores do Nordeste. Ou ainda aqueles que por ofício podem interferir em seus planos, e só assim se explica a intervenção pessoal em órgãos de controle como a Receita Federal, o COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras (reestruturado) e a Polícia Federal, nesta demitindo o delegado superintendente no Rio de Janeiro, cujas investigações chegaram às famosas milícias e suas conhecidas relações com políticos fluminenses, entre os quais estaria seu filho, o ex-deputado estadual e agora senador Flávio Bolsonaro, de cujo gabinete desapareceu o assessor Fabrício Queiroz, acusado de operar a chamada "rachadinha" – como é conhecida a prática, ilícita, de funcionários repassarem aos parlamentares parte dos salários.
O bolsonarismo no governo, em suas duas pontas, o autoritarismo político e o liberalismo econômico – somado às inabilidades do capitão, que não compreendeu nem compreenderá as limitações constitucionais e éticas de seu mandato–, oferece as condições objetivas para a reação oposicionista, pontual e programática, reunindo questões concretas, como a defesa do emprego e o combate à violência, a questões de princípio, ingentes mas ainda pouco percebidas pelo conjunto da sociedade, como a defesa da democracia e da ordem constitucional, contra a qual o governo conjura diariamente.
A oposição, porém, não caminhará um palmo se não tiver competência para construir uma ampla frente nacional – politicamente mais ampla que o conjunto dos partidos – e assim retomar as mobilizações populares, sem as quais não avançarão nem o combate ao governo nem a defesa dos interesses nacionais. Se a oposição, para valer, precisa constituir-se como frente ampla, não há frente ampla sustentável sem base popular.
Roberto Amaral 
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Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

quinta-feira, 16 de maio de 2019

O pato manco

Quinta, 16 de maio de 2019
Por

O pato manco

Velho em seu quinto mês, o governo, desarticulado na política, incompetente na gestão econômica, navega como nau sem rumo, frustrando não apenas as esperanças do eleitorado que mobilizou, mas, até, muitas das expectativas da Avenida Paulista.
Para além da ‘reforma’ da Previdência e seu furor austericídico, o “Posto Ipiranga” não conseguiu sinalizar para a sociedade com algum projeto, seja de desenvolvimento, seja de recuperação da economia. Esta caminha da estagnação para a recessão, e dela não sairemos enquanto o “mercado” não entender que a única alternativa para a crise fiscal (que, ademais, não é nosso desafio crucial) é o desenvolvimento do país, a saber, a promoção da riqueza. Mas tal objetivo é uma incongruência, tratando-se, como é o caso, de um governo retracionista.
A proposta do novo regime, diz em alto e bom som o capitão, não é construir, mas desfazer, desconstruir, desconstituir, irresponsavelmente, pois não sabe o que fazer sobre a terra que deseja ver arrasada. É um regime de ruptura, não exatamente com governos passados, mas com o projeto de nação e país que, há décadas, mas muito especialmente a partir da reconstitucionalização de 1988, vínhamos tentando construir, aos trancos e barrancos, após vencermos a ditadura militar que, todavia, renasce como valor.
No plano político, o projeto é a busca do caos, fácil de alcançar quando a insatisfação social é alimentada pelo radicalismo, quando a esclerose da democracia representativa é agravada pela crise dos partidos, quando a política é exorcizada, os políticos desmoralizados, e as instituições decaem no apreço nacional.
O recesso político faz-se acompanhar de uma política econômica retracionista, antinacional, antipovo, segregacionista, concentracionista. A necessidade do desenvolvimento acelerado, pois a pobreza é raiz de todos os nossos problemas, econômicos, sociais e políticos, deu lugar à busca dogmática pelo equilíbrio fiscal, elevado à condição de fim em si, artigo de fé que dispensa demonstração, sonho de acadêmicos e tecnocratas treinados nas agências financeiras internacionais.
Assim somos condenados a nos afastar do desenvolvimento sempre que dele estamos próximos e assim, décadas e décadas perdidas, permanecemos esperando um futuro que nunca chega. Nessa toada, nossas elites suicidas destruíram os espasmos desenvolvimentistas experimentados na República a partir de 1930, afogados por um liberalismo anacrônico que adiou, de forma irrecuperável, nossa industrialização, e nos condenou à dependência multiforme.
Se o país vai mal, se o povo vai mal, se o desemprego se acelera, se a Universidade é asfixiada, se o desenvolvimento cientifico e tecnológico – de que depende nosso futuro – é condenado às calendas gregas, isso tudo não passa de ‘detalhe’, como nos dizia em tempos passados madame Zélia Cardoso de Mello, ou quando, muito antes dela, e inumeráveis vezes mais ilustre e por isso mesmo incontáveis vezes mais pernicioso, Eugênio Gudin combatia nossa industrialização, os investimentos estatais e, de particular, nossa autonomia na produção de petróleo, renúncia lesa-pátria que o governo do capitão recupera.
O PIB para 2019, que em janeiro foi calculado em 2,53% (já muito pequeno), tem sua estimativa reduzida para 1,1% (projeção do Banco Itaú que se pode ler também nas entrelinhas da Ata do Copom do dia 14), assinalando três anos consecutivos de estagnação. E não há qualquer expectativa de recuperação no médio prazo, o que se reflete nos índices de insegurança econômica apurados pela pesquisa IBRE/FGV, os quais, em abril, atingiram 117 pontos, o mais alto indicador desde novembro de 2018. A panaceia da ‘reforma’ da Previdência – o cantochão do mercado tonitruado em uníssono pela grande imprensa – só oferecerá resultados, quaisquer que sejam, no médio e no longo prazos, para quando são adiados os milagres.
No plano interno é grave a renitente crise da indústria, setor caracterizado pelo maior emprego de mão-de-obra formal, cuja produção recuou 2,2% e cujo faturamento caiu 4,1% comparado com os resultados do último trimestre de 2018, carregando consigo o baixo desempenho do setor serviços -- responsável por 70% do PIB! -- que despencou 0,7%. É o terceiro mês em queda. O setor de mineração, atingido por tragédias criminosas, é outro em crise, e apresenta, no primeiro trimestre, uma queda de 7,5%. De um modo geral o faturamento industrial recuou 6,3% em março com relação a fevereiro, as horas trabalhadas caíram 1,5%, a massa real de salários caiu 0,8% e a utilização da capacidade instalada recuou 0,9%. A indústria sofre com a ausência de demanda, o primeiro efeito da estagnação.
Em depoimento da Câmara dos Deputados, ainda nesta terça 14, o ‘Posto Ipiranga’ declara que o país ‘está no fundo do poço’.
No primeiro trimestre de aventura bolsonarista, 28,231 milhões de brasileiros não tiveram trabalho ou desistiram de procurar emprego. Mas o Brasil responde por 29% do lucro mundial do Santander e o Itaú teve, no trimestre, um lucro líquido de R$ 6,9 bi (Valor, 3/5/2019).
Nada obstante a obsessão dos Chicago boys com o déficit primário, o rombo das contas públicas – R$ 21,1 bilhões – é o segundo pior para março, desde 1997. Nos últimos 12 messes o déficit chegou a 118,6 bi. E a arrecadação continua serra abaixo, e em queda deve permanecer, pois este é o lado inafastável da recessão.
O desarranjo interno é agravado pelo quadro externo desfavorável, como a crise argentina que vem afetando nossas exportações de manufaturados, de especial as exportações do setor automobilístico, e, para além do plano regional, a tensão em alta entre Washington e a Comunidade Europeia, já às voltas com o Brexit. A perspectiva mais grave, porém, é a iminência de conflagração no Golfo Pérsico que, com ou sem invasão do Irã, com ou sem guerra, aponta para uma crise na produção e fornecimento de petróleo e o consequente e inevitável aumento do preço do barril. Os desdobramentos da guerra comercial que Donald Trump move contra a China estão em aberto, tudo pode acontecer.
Termômetro dessa insegurança, caem as bolsas de todo o mundo e aqui a queda do índice Bovespa se faz acompanhar da alta do dólar. Como responde o governo? Anunciando novos cortes (mais dez bilhões de reais), novos contingenciamentos, menos investimentos, ou seja, mais recessão, mnos peodução, menos emprego, menor arrecadação...
A lógica do governo se encerra num máximo de abertura comercial e liberação econômica associadas a um programa de privatizações liberal para atrair o investimento estrangeiro, a panaceia com a qual nos apontam o ministério da Economia e os analistas dos grandes bancos.
Faltou, porém, combinar com Wall Street. No rol dos 25 países preferidos dos investidores (Índice Global de Confiança para Investimentos Estrangeiros, elaborado pela consultoria A.T. Kearney), o Brasil sequer é mencionado.
O quadro do descalabro da economia nacional, acrescido da percepção da queda de sua popularidade, aumenta a paranoia do capitão, hoje certamente muito preocupado com o cerco que o Ministério Público do RJ começa a costurar em torno do ainda senador Flávio Bolsonaro, acusado de ligações com as milícias fluminenses e o crime organizado, quando já não são poucas as turbulências em suas hostes, acicatadas pela truculência escatológica do astrólogo.
• O pagador de promessas: o capitão anuncia que, grato, cumprirá o trato com o ex-juiz Sérgio Moro, indicando-o para a primeira vaga que se abrir no STF. * O partido da farda. Diz o Estadão (29/4/2019): “a ordem entre os militares é evitar disputas estéreis e se lembrar sempre de quem é o inimigo comum: a esquerda e o PT”. Pode?
• A pergunta que não pode calar: quem mandou matar Marielle Franco?
Roberto Amaral 
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Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Um governo a serviço da desconstrução nacional

Sexta, 12 de abril de 2019
Por

Joaquim Nabuco lembrava que o câncer de nossa formação não era a escravidão, como fenômeno em si, mas seu legado. O mesmo se aplica à ditadura militar: a tragédia é sua obra, viva e daninha, que se manifesta na emergência de uma nova ordem autoritária, uma vez mais hegemonizada pela corporação militar. O bolsonarismo, uma patologia,  é, a um só tempo, um fruto dos 21 anos da ditadura e a expressão mais visível da sobrevivência dos piores valores do projeto militar. Denunciar esse legado é a tarefa requerida pelos 55 anos do golpe.

Na residência oficial do embaixador brasileiro em Washington, em jantar a representantes da extrema-direita dos EUA, onde tem sua alma, o capitão declarou haver chegado ao poder “não para construir”, mas para “desconstruir muita coisa’. Sua palavra está sendo cumprida com dedicação e competência exemplares. A economia soçobra e a dignidade nacional foi ao chão.

quinta-feira, 28 de março de 2019

A hora do programa da esquerda

Quinta, 28 de março de 2019
Por
O governo que aí está é um permanente magistério do atraso e da intolerância. Velho de três meses, segue cumprindo o papel de força avançada do novo regime, cuja cabeça, cujo corpo e cujas pernas estão na herança do pior do pior legado de 1964.

Da ditadura e dos ditadores resguarda seus costumes degenerados, como o descaso com os valores da democracia, que compreendem o diálogo e o convívio com a diferença, o respeito aos direitos humanos e o pluralismo ideológico. Não podendo retomar as prisões, as torturas e os assassinatos, embora anunciadamente o desejasse, defende sua prática e canoniza as mais abjetas expressões de seu ofício, cujas imagens certamente ocupam espaço privilegiado no oratório da nova família imperial (mais uma vez tomo de empréstimo expressão grafada por FHC). De outro lado, igualmente perverso, os novos dirigentes surpreendem pelo desapreço às questões nacionais mais iminentes, como a soberania nacional, questões as quais, reconheça-se, eram zeladas pelos paredros dos militares de hoje, que também cuidaram do patrimônio nacional, hoje descuidado.

Embora ainda reclame o monopólio do amor à Pátria, a corporação militar que hegemoniza a nova ordem faz vista grossa e ouvidos de mercador para a incontinente ação de lesa-pátria do governo, ação essa que se consolida a cada dia na medida em que o governo renuncia a qualquer sorte de soberania nacional, de desenvolvimento autônomo e de independência. É, ao fim, o abandono do projeto de uma civilização fundada na produção e distribuição de riqueza, negando ao mundo exemplo de bom êxito do multiculturalismo, para o que temos todas as condições objetivas, como povo e país, nação e Estado.

Esse sonho, que até há pouco parecia próximo de nossos dias, foi descartado para, em seu lugar, uma extrema-direita irresponsável (não obstante poderosíssima, ninguém se iluda) entronizar a velharia de um anticomunismo de indústria, braços dados com um criacionismo comercial e a tentativa de teocratização medieval do moderno Estado laico. Tudo confeitado com abominável subserviência aos poderosos do dia e aos seus interesses, tão bem posta a nu na visita do capitão à Casa Branca. Ali, o simplório portou-se como pateta deslumbrado na Disneylândia. Afinal, era o primeiro encontro com Trump-Mickey, o ídolo de sua infância e de sua maturidade adiada.

Enquanto a corporação militar dá as costas ao país real e mais se unifica num antiesquerdismo e num anticomunismo anistórico, o mercado se enleva com as promessas do grão-mestre da economia, falando em Washington para pretensos investidores: “Temos um presidente que adora a América. Eu também adoro Coca-Cola e Disneylândia. É uma grande oportunidade para investir no Brasil. (…) Vocês podem ir lá ajudar a financiar nossas rodovias, ir atrás de concessões de petróleo e gás. Daqui a três, quatro meses, vamos vender o pré-sal. Todos vão estar lá: chineses, americanos, noruegueses.”

A vergonha que faz ruborizar é saber que nosso Chicago-boy simplesmente repete com palavras atualizadas o acesso de vira-latice do general Juracy Magalhães, ao assumir, no governo do general Castello Branco (o primeiro do mandarinato militar), a embaixada brasileira em Washington:  “O que é bom para os EUA, é bom para o Brasil”.

Quem herda não rouba.

É este o convite à rapina de um butim que compreende as últimas empresas estatais decisivas para nosso desenvolvimento, como a Eletrobrás (prestes a ser privatizada na bacia das almas, como foi a Vale do Rio Doce) e a Petrobras (cujos ativos são jogados ao mar com suas refinarias, terminais, dutos e a lucrativa rede de postos de abastecimento), e a desestruturação do BNDES, de que  dependem  a economia nacional como um todo e as pequenas e médias empresas de forma especial, doutra forma entregues à fome insaciável do sistema bancário privado que aufere os maiores lucros em todo o mundo, enquanto o PIB brasileiro não cresce, a economia rumina em recessão, o desemprego grassa inclemente e o governo fustiga nossos principais parceiros econômicos.

Com nada disso o chamado Mercado se preocupa, pois ele não se preocupa com o país; sua alma é internacional como o capitalismo é apátrida, passeando pelas bolsas de Nova York, Londres e São Paulo, mais ou menos nessa ordem.

O ultra-liberalismo apresenta-se como o abre-te Sésamo do Olimpo dos investidores, nossa passagem para o céu da economia internacional; a reforma da Previdência é o cavalo de batalha do “mercado”, que, diz, sem ela, isto é, sem diminuir a proteção dos desempregados e da população mais velha, será “o fim”, o caos, o inferno sem purgatório. Essa proposta de um neoliberalismo exacerbado que se resume em um privatismo selvagem, é o ponto de união da extrema direita brasileira no poder – a saber, aquele ajuntamento de parecidos que compreende, desde a famiglia e suas adjacências à média da corporação militar – e o Mercado todo poderoso, com suas ramificações e suas dependências ao capital internacional. A extrema-direita, nesses três meses, já disse a que veio, e o que virá não será surpresa para quem quer que seja.

Trata-se de uma direita tosca e brucutu, descomprometida com qualquer valor humanista. E em nosso caso, além de antissocial e antipovo, é antinacional, anti-independência e antiprogresso. Como todas, porém, é maniqueísta, violenta e amante do ódio, deformações de caráter que diária e permanentemente destila por todos os meios, como as redes sociais e os púlpitos e palcos eletrônicos de uma evangelização fundamentalista e reacionária.

Essa direita fez-se conhecer, na teoria e na prática.

A oposição liberal já se faz valer, e a aplaudimos. Está na frente da defesa da ordem constitucional seguidamente agredida pelos novos catões da República, que, a partir de suas casamatas – seja em Curitiba, seja em São Paulo, seja em Brasília ou no Rio de Janeiro – desrespeitam o direito e agridem as garantias individuais em nome do combate à corrupção, cuja necessária repressão, que tem o apoio de todos (quem é contra?), não justifica o emprego da ilegalidade e do abuso de poder, porque o crime não é instrumento de combate ao crime.

E quando identificaremos o discurso diferenciado da esquerda?

Ainda estamos à espera de uma oposição firmemente ideológica, isto é, pela esquerda, e, ainda mais precisamente, de caráter socialista, em condições de opor à atual realidade o ideal de justiça social, e, assim, didaticamente, oferecer ao país elementos de avaliação dos dois projetos, para o que precisa pôr nas ruas sua visão de país e, dela consequente, seu programa de governo alternativo ao que aí está, sem perder de vista, evidentemente, a necessidade – que resulta de seu presente papel histórico – de contribuir para a unidade das forças democráticas e progressistas.

Em resumo: quando os socialistas retomarão a defesa de seus fundamentos, abandonados por enganos táticos desde 2002?

A dignidade saiu de férias O astrólogo da Virgínia qualifica de idiota o general vice-presidente; no dia seguinte, o capitão presidente homenageia o boquirroto e deselegante guru da família, e tudo fica como dantes no quartel de Abranches. O capitão, em Brasília, em meio a café da manhã com jornalistas, anuncia a remoção, dentre outros, do embaixador brasileiro nos EUA, acusado de incompetência, por não haver sabido construir como boa a justamente péssima imagem do presidente prestes a viajar; o embaixador, além de não deixar o posto, de imediato, cede sua residência oficial para que um outro diplomata, esse conhecido como o embaixador dos Bolsonaro nos EUA, organize um convescote oferecido ao capitão e aos expoentes da direita americana. No encontro oficial com Trump, o capitão leva a tiracolo o filho deputado e deixa de fora seu ministro das Relações Exteriores, suposto condutor da nossa diplomacia.

E a pergunta que não pode calar: afinal, quem mandou matar Marielle?

Roberto Amaral
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Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Troca-se o projeto e desenvolvimento pelo ultraliberalismo arcaico que aumenta a pobreza e nos rebaixa internacionalmente

Quinta, 17 de janeiro de 2018
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O Exército brasileiro, coerente com sua história, capturou o poder civil, sobre o qual sempre exerceu preeminência, e ao mesmo tempo foi capturado pela estratégia militar dos EUA, que, ainda sob o comando de Donald Trump, pode chegar a tudo. A ‘guerra comercial’ com a China pode ser o primeiro momento de um conflito estratégico, e novas intervenções e ocupações estão na ordem do dia, desta feita olhando para a América do Sul e apontando para a Venezuela e para a Amazônia, pela qual os militares brasileiros sempre entoaram preocupação e promessas de defesa.
O que aponta no horizonte é a ameaça de uma guerra que não nos interessa, trazendo para nossa vizinhança o conflito mundial em curso. Ameaça-nos a dilaceração do Continente, o retrocesso da integração regional trabalhada pelo Brasil desde Rio Branco, e hoje esquecida por um Itamaraty que desonra sua melhor história.
A recente realização de operações militares conjuntas, brasileiras e estadunidenses, na fronteira amazônica, é um ensaio do que pode vir a ocorrer. A oferta de nosso território para sediar uma base militar do império, por confirmar-se, é apenas uma preparação de terreno para nos envolver numa guerra pela hegemonia mundial. Nela, nosso papel será o de ‘capitão do mato’: cuidar da ‘segurança’ do Continente para que a grande potência possa se dedicar aos adversários que inventou e teme.
Não duvidemos: o pior é uma possibilidade que jamais deve ser descartada.
O general Villas Bôas conhece como ninguém o significado e as consequências dessa política, pois foi titular do Comando Militar da Amazônia, até ser chamado pela ex-presidente Dilma Rousseff para chefiar o Exército. Causa espécie que essas movimentações tenham sido levadas a cabo sob seu comando. Para quem, há pouco, sustentava um projeto de desenvolvimento soberano, é igualmente de se estranhar o silêncio em face do desmantelamento do Estado, da privatização selvagem de empresas estratégicas para nossa autonomia e a liquidação de instituições tão caras às antigas gerações militares como a Petrobras e a Eletrobrás.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

O governo é delas

Quinta, 6 de novembro de 2018
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É de bom conselho não tomar a realidade pela sua aparência, nem confundir os movimentos tectônicos com as marolas que se quebram na praia. Se o pessimismo pode levar ao niilismo inconsequente e irresponsável, o otimismo panglossiano é o caminho mais curto para o suicídio político. Tampouco recomenda-se menosprezar a ameaça do adversário no intuito de torná-la menos perigosa, porque a expectativa do melhor não é um determinismo histórico, porque não há vitórias políticas preestabelecidas (nem necessariamente duradouras), e porque o pior é sempre possível.

O bolsonarismo (seja lá o que for) é uma ameaça que caminha a passos largos em nossa direção. Aguarda-o um espaço vazio, devastado, pronto para ser ocupado. Não há como desconhecer nem a clareza de seu discurso nem a reiterada decisão de levá-lo a cabo. Muito menos ignorar o significado das forças que o alimentam. A soma patológica de obsessão ideológica e descolamento da realidade afasta a grei autoritária de qualquer concessão à racionalidade.