“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quarta-feira, 28 de outubro de 2009

As “forças” que vêem do Maranhão e das Alagoas

Quarta, 28 de outubro de 2009
Hoje, pela terceira vez, entra na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal ação que requer do STF que determine à Mesa Diretora do Senado que cumpra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de dar posse, como senador, a Acir Gurgacz (PDT-Rondônia).
Acir, segundo colocado nas eleições de 2006, ganhou no TSE o direito de ser empossado como senador no lugar de Expedito Júnior (PSDB), que foi cassado pelo TRE-Rondônia e TSE por contrariar o Bispo, isto é, a Lei do Bispo, aquela que pune com a cassação o político que compre voto.
A cassação no TRE de Rondônia e confirmada no TSE se baseou em fartas e robustas provas materiais levantadas inclusive pela Polícia Federal no estado de Rondônia, provas que revelaram a compra de votos pela quantia de R$100 por cabeça, se é que o eleitor que vende seu voto tenha cabeça.
No meio político de Brasília, algumas pessoas chegam a levantar razões para que a Mesa do Senado não tenha respeitado a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, não dando, até o momento, posse ao segundo colocado para o Senado nas eleições de 2006 em Rondônia. Algumas dessas razões apontadas seriam forças (ocultas?) que viriam do Maranhão e das Alagoas.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

O bispo está zangado

Terça, 29 de setembro de 2009
Os dez anos da Lei da Compra de Voto (Lei 9.840/99) serão comemorados hoje às 10 horas em sessão especial no Senado. Conhecida como Lei do Bispo, pois foi de iniciativa popular patrocinada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pune com maior rigor a compra de votos e o uso da máquina administrativa para fins eleitoreiros. A Lei do Bispo foi também uma proposta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para coroar as comemorações dos dez anos da Lei do Bispo, a Mesa do Senado bem que poderia cumprir uma decisão do TSE que cassou, por crime previsto nessa lei, o mandato do senador Expedito Júnior (Rondônia) que está atualmente sem partido. O senador foi condenado à perda do mandato depois que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e o Tribunal Superior Eleitoral entenderam que ele era responsável pela compra de votos nas eleições para o Senado em 2006. Mas até agora a Mesa  não cumpriu a sentença do TSE. Talvez a comemoração de hoje seja um pouco de hipocrisia.