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(Millôr Fernandes)
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quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Secretaria recomenda punição da Fecombustíveis por incentivar formação de cartel

Quinta, 14 de janeiro de 2010
Da Agência Brasil
Carolina Pimentel - Repórter
Brasília - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou a punição da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) por incentivar a formação de cartel. A SDE pede também a condenação do ex-presidente da Fecombustíveis Luiz Gil Siuffo.
De acordo com o processo, em 1997, a forma de tributação de combustíveis foi alterada por meio de convênio, permitindo regime de preços livres. No entanto, Siuffo teria sugerido aos filiados da Fecombustíveis que orientassem os postos a continuarem com a mesma margem de lucro vigente antes da mudança. Para a SDE, a atitude do então presidente e da federação contrariou os princípios da livre concorrência.
O caso ainda será julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE. A punição pode chegar a multa de R$ 6 milhões, segundo o ministério

sábado, 7 de novembro de 2009

Gasolina explosiva

Sábado, 7 de novembro de 2009
A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça abriu processo para apurar denúncia de cartel no setor de postos do Distrito Federal. Para que tanto esforço? É só olhar o preço da gasolina e do álcool nas bombas da cidade. Será mais uma investigação de cartel no setor de postos de combustíveis no Brasil. Como as demais investigações, dentre as quais algumas CPIs pelo Brasil a fora (houve também uma na Câmara Legislativa do DF), não deve resultar em nada que beneficie o consumidor. Muita investigação, muita constatação e pouco ou nenhum resultado. O cartel é muito forte.