Pesadelo e saga em uma madrugada à procura de gasolina pelas quebradas de Brasília

Sexta, 25 de maio de 2018

Meu querido bujão de gasolina!

Rapaaaazzz! Acordei hoje de madrugada, dei um pulo da cama, botei debaixo do sovaco meu bujão em que compro gasolina em dias de desabastecimento. E saí a pé, de quebrada em quebrada, feito um louco de posto em posto, procurando algum que ainda tivesse o combustível. E não é que encontrei um? Que felicidade! Aproveitei e mandei o moço da bomba de gasolina encher o vasilhame até a tampa. Só que ele disse que a quantidade vendida por cliente estava sendo controlada e que por isso ele não poderia encher todo o vasilhame. Era o jeito, então. Pedi, assim, para ele botar o máximo possível. E voltei alegre, e a pé, com meu bujão quase cheio, carregando-o embaixo do sovaco, escondendo-o. Vai que podia encontrar um assaltante de gasolina, e iria perder meu sagrado líquido. E meu querido bujão.

O cartel dos combustíveis voltou!

Segunda, 7 de agosto de 2017

Com isso, o consumidor brasiliense não encontra mais concorrência e os preços nas bombas estão iguais

 

Do Blog do Sombra

Deputado Chico Vigilante

 

O aumento dos combustíveis autorizado por Michel Temer assanhou os donos de postos de combustível no DF que voltaram a combinar preços.

 

Para reverter essa situação, Chico Vigilante foi ao CADE e ao MPDFT solicitar medidas urgentes.

Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo país

Sexta, 4 de agosto de 2017

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

Cade anuncia intervenção em postos da rede Cascol de combustível do Distrito Federal

Segunda, 25 de janeiro de 2016

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou hoje (25) a intervenção na maior rede de postos de combustível do Distrito Federal (DF). Nas próximas duas semanas, o Cade nomeará um administrador provisório para gerir os postos da rede Cascol, com bandeira da BR Distribuidora, que concentra dois terços dos estabelecimentos vinculado ao grupo.

Caminhoneiros protestam e bloqueiam a BR-116 em Feira de Santana, na Bahia; Dilma visita a cidade amanhã; veja vídeo

Terça, 24 de fevereiro de 2015
Do jornal A Tarde
Alean Rodrigues Sucursal Feira de Santana

• Luiz Tito | Ag. A TARDE
  
  Categoria protesta contra os seguidos aumentos dos combustíveis e dos tributos sobre o transporte

Em protesto pelo preço do combustível e os baixos valores dos fretes caminhoneiros interditaram parcialmente o trânsito no KM 420 da BR-116 Norte, trecho que compreende os bairros Cidade Nova e Campo Limpo em Feira de Santana, distante 109 km de Salvador. A manifestação, que teve início por volta das 10 horas, desta terça-feira, 24, contou com cerca de 200 profissionais que tentavam convencer os colegas a aderir ao protesto. O protesto faz parte do movimento da categoria iniciado na última semana no Paraná e que atualmente já atinge sete estados brasileiros.

Decisão do TJDFT limita lucro de distribuidora de combustível

Sexta, 11 de novembro de 2011

Do TJDF

Ao confirmar decisão anterior e rejeitar recurso da distribuidora de gasolina GASOL, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a determinação de que durante seis meses o lucro aferido na venda de combustíveis não seja superior a 15,87%. 

Os preços e o custo dos combustíveis no DF foram comparados com os de outros estados, para fundamentar a decisão. Dentre os itens pesquisados está a alíquota do ICMS cobrada da gasolina e do etanol. Em outras unidades da federação essa alíquota é de 29%, enquanto no DF ela é de 25%. O que deveria se traduzir em um preço menor do que estava sendo cobrado.  

Outro dado levado em consideração foi um levantamento da Petrobras apontando que o custo médio da revenda e distribuição representa 18% do preço final da gasolina para o consumidor. No entanto, no DF esse custo representa apenas 1,767% do lucro bruto obtido pela distribuidora de gasolina. "Isso significa que a margem média do lucro bruto representa nada menos do que 16,233% do preço da gasolina", conforme citado na decisão.  

Segundo a decisão da 5ª Turma Cível, "o Distrito Federal convive, na atualidade, com uma escalada de preços da gasolina e do etanol, sem precedentes, o que levou o Conselho de Defesa da Ordem Econômica a instaurar procedimento administrativo para a verificação de existência de cartel, sobretudo em face da uniformização dos preços dos combustíveis, o que sugere ausência de concorrência e dominação do mercado".  

No entanto, deixa claro que o processo em análise pela Turma não tem por objetivo declarar a existência de cartel, mas sim tem a finalidade de "impor a obrigação e não fazer, no sentido de determinar que o reajuste do preço da gasolina comum ou tipo "c", fique, por 06 (seis) meses, limitado a 15,87 do preço e aquisição".

A dívida e as privatizações

Sexta, 29 de abril de 2011

Da "Auditoria Cidadã da Dívida"

Grandes jornais de hoje elogiaram em seus editoriais a privatização de aeroportos, anunciada pelo governo, sob a velha justificativa neoliberal de que o Estado não possui condições de investir ou gerir empresas estatais. Os jornais também defendem que o governo dê atrativos às empresas que adquiram os terminais aeroportuários, ou seja, alta remuneração na forma de tarifas e outras fontes.

Na contramão destes editoriais, o jornal Correio Braziliense mostra a verdadeira história das privatizações: o extraordinário aumento das tarifas, e a queda na qualidade dos serviços.

O argumento de falta de recursos para investimentos públicos é velho conhecido dos brasileiros, já tendo sido utilizado pelos sucessivos governos desde os anos 90 para justificar inúmeras privatizações. Porém, na realidade, a falta de recursos se deve ao pagamento de juros e amortizações de uma questionável dívida.

O Portal G1 noticia a medida do governo para tentar reduzir o preço da gasolina: a Presidente Dilma Rousseff assinou Medida Provisória reduzindo a proporção de álcool na gasolina, na tentativa de que isso reduza o consumo de álcool e faça cair o seu preço. A Medida também dá poderes ao governo de estabelecer metas de produção de álcool pelas usinas.

Sobre este tema, cabe ressaltar que o aumento do preço do álcool se deve ao aumento do preço do açúcar no mercado internacional - em meio à crise alimentar - que estimula os usineiros a produzirem este produto ao invés do álcool. Tal situação ocorre pois o modelo primário-exportador brasileiro não admite sequer discutir o fim das atuais isenções de tributos para a exportação, para não colocar em risco o pagamento da dívida externa e o acúmulo de reservas internacionais, que compra a confiança dos investidores estrangeiros nos títulos das dívidas externa e interna brasileiras.

Caso este “dogma” fosse revisto, seria possível instituir um imposto sobre as exportações de açúcar, de modo a desestimular os usineiros a priorizarem a produção deste produto em detrimento do álcool.

Além do mais, outras medidas bem mais eficazes poderiam ser tomadas pelo governo, tais como a redução dos lucros da Petrobrás distribuídos a seus acionistas, que em 2009 chegaram a R$ 15,4 bilhões, valor este que seria suficiente para subsidiar em nada menos que 50 centavos cada um dos 29,8 bilhões de litros de gasolina automotiva (“Gasolina C”) consumidos no país em 2010. Porém, o governo federal precisa receber os dividendos da Petrobrás para pagar a dívida pública.

Outra política seria a redução drástica dos tributos que significam a maior parte do preço dos combustíveis. Porém, os estados e o governo federal também precisam destas receitas para garantir o pagamento da dívida pública.

Por fim, cabe também comentar sobre a necessidade de se investir em transporte coletivo, e em fontes alternativas de energia. Mas isso também não é possível sem enfrentar o problema do endividamento.

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Acesse "Auditoria Cidadã da Dívida" 

A Agência Nacional do Petróleo descobre agora o que o brasiliense já sabia

Terça, 26 de abril de 2011

Da Agência Brasil

ANP vê indícios de formação de cartel na venda de combustíveis em Brasília e São Luiz

Nielmar de Oliveira - Repórter

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encaminhou nesta terça-feira (26) à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça informações sobre possível formação de cartel no comércio de combustíveis em Brasília e São Luís. A suspeita foi levantada depois da análise do comportamento do mercado no período de janeiro de 2010 a março de 2011, com base nos dados do Levantamento de Preços da ANP.

Segundo nota divulgada pela agência reguladora, nas primeiras duas semanas de março, 111 postos revendedores de Brasília (63% do total) vendiam o litro da gasolina a R$ 2,94, apesar de terem estruturas de custos distintas, como aluguel e gastos com pessoal e equipamento. Nesse período, todos os postos pesquisados no Distrito Federal estavam vendendo gasolina com preços entre R$ 2,94 e R$ 2,95.

Na revenda de etanol, a variação de preços apurada foi ainda menor, chegando a zero em algumas semanas de janeiro e fevereiro de 2011. A ANP informa, ainda, que, nas semanas seguintes, quase todos os postos pesquisados praticavam o mesmo preço para o etanol.

Até meados de março, 98% dos postos vendiam o combustível a R$ 2,25. Na segunda metade do mês, 75% dos postos vendiam a R$ 2,45. E na última semana de março e na primeira semana de abril, 90% anunciavam o etanol a R$ 2,84 o litro.

As informações indicam, ainda, que no dia 30 de março deste ano a ANP já havia encaminhado à SDE e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indícios de cartel no mercado de revenda em São Luís. Segundo a agência, a variação de preços que, até meados de fevereiro, ficava entre R$ 2,30 e R$ 2,70 por litro, passou para uma faixa de apenas 12 centavos, de R$ 2,70 a R$ 2,82. Também foi constatado que, a partir de 20 de fevereiro, a margem bruta de lucro dos postos de São Luís praticamente dobrou, passando de 20 a 25 centavos para 50 centavos por litro de gasolina comum.

"Os indícios que nos chegam de Brasília são inaceitáveis. Também vamos encaminhar essas informações para o Ministério Público do Distrito Federal e faremos o mesmo no Maranhão", afirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, por meio da assessoria de imprensa.

A ANP, que divulga semanalmente o Levantamento de Preços na página da agência na internet - também está apurando a alta de preços acima da média em outras cidades brasileiras. O levantamento tem como objetivo orientar o consumidor na hora da compra do combustível. Segundo Haroldo Lima, "a despeito do país estar passando por uma fase de desenvolvimento que impactou bastante na demanda de combustíveis, mesmo descontando os problemas advindos com a entressafra do etanol, nada justifica a escalada que está se verificando em algumas grandes cidades".

"Estamos estudando a possibilidade de, nos casos necessários, examinarmos a planilha dos postos revendedores. O consumidor brasileiro não pode ser prejudicado. Com custos tão diferenciados em função das próprias localizações dos postos, é altamente suspeita a uniformidade de preços verificada, por exemplo, em Brasília", afirmou ainda o diretor-geral da ANP.

O cartel dos combustíveis em Brasília

Quinta, 30 de setembro de 2010

Do site do MPF

MPF defende condenação da Rede Gasol e do Sinpetro/DF por prática de cartel
por Fabiana Freitas e Silva Derzié Luz

Rede Gasol é acusada de realizar ameaças a donos de postos de gasolina e impor preços de revenda de combustíveis no DF

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, na última quarta-feira (22), parecer pedindo a condenação da Rede Gasol e do Sinpetro/DF pela prática de cartel. Após recebimento de denúncia pelo Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE), a Secretaria de Direito Econômico (SDE) instaurou processo administrativo para investigar formação de cartel no mercado de revenda de combustíveis do Distrito Federal envolvendo mais de 100 postos. A Rede Gasol estaria estipulando preços e fiscalizando outros postos para o cumprimento do acordo.

Segundo as denúncias, os donos de postos que insistissem em não cobrar os preços estipulados pela Rede Gasol, sofriam ameaças e perseguições. O empresário do posto Flamingo, em 2004, afirmou que passou a sofrer diversas retaliações, quando decidiu estipular livremente seus preços de revenda. De acordo com ele, o posto vendia acima de 500 mil litros com apenas duas bombas quando não aderia aos preços tabelados, que rendiam apenas 60 mil litros por mês. Outra evidência obtida na investigação veio do depoimento de um ex-gerente da Rede Gasol que afirmou ter participado de várias reuniões secretas para combinar preços com donos de postos.

Em pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no período de maio de 2006 a janeiro de 2007, foram constatadas simultâneas elevações dos preços de revenda de combustíveis. “A Gasol, ao dominar cerca de 29% do mercado, exerce sozinha, posição dominante na revenda de combustíveis, além de possuir grande vantagem comercial obtida por meio da celebração de contrato com a BR Distribuidora”, acrescentou o procurador regional da República e representante do MPF junto ao Cade Augusto Aras.

Para o procurador, existe um oligopólio no mercado de revenda de combustíveis do Distrito Federal e essa estrutura  favorece a formação de cartel. “A Rede Gasol usou seu grande poder de mercado para impor os preços de revenda de combustíveis no DF, sendo auxiliada pelo Sinpetro/DF, que serviu como centro de difusão de informações e combinação de preços”.

Os postos alegam que não existem indícios da ocorrência das infrações investigadas  e como os produtos são homogêneos, os preços similares não são provas suficientes para caracterizar um acordo entre concorrentes. Para a Rede Gasol, existiriam inconsistências relativas a pesquisa da ANP, pois não há uniformidade quanto aos tipos de combustíveis pesquisados e apenas 55% dos postos teriam sido investigados.

O MPF pede ao CADE a condenação da Rede Gasol e do Sinpetro/DF pela prática de cartel, se condenados a multa prevista em lei pode variar de 1% a 30% do faturamento do último exercício fiscal.

Secretaria recomenda punição da Fecombustíveis por incentivar formação de cartel

Quinta, 14 de janeiro de 2010

Da Agência Brasil
Carolina Pimentel - Repórter
Brasília - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou a punição da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) por incentivar a formação de cartel. A SDE pede também a condenação do ex-presidente da Fecombustíveis Luiz Gil Siuffo.
De acordo com o processo, em 1997, a forma de tributação de combustíveis foi alterada por meio de convênio, permitindo regime de preços livres. No entanto, Siuffo teria sugerido aos filiados da Fecombustíveis que orientassem os postos a continuarem com a mesma margem de lucro vigente antes da mudança. Para a SDE, a atitude do então presidente e da federação contrariou os princípios da livre concorrência.
O caso ainda será julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE. A punição pode chegar a multa de R$ 6 milhões, segundo o ministério

Gasolina explosiva

Sábado, 7 de novembro de 2009

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça abriu processo para apurar denúncia de cartel no setor de postos do Distrito Federal. Para que tanto esforço? É só olhar o preço da gasolina e do álcool nas bombas da cidade. Será mais uma investigação de cartel no setor de postos de combustíveis no Brasil. Como as demais investigações, dentre as quais algumas CPIs pelo Brasil a fora (houve também uma na Câmara Legislativa do DF), não deve resultar em nada que beneficie o consumidor. Muita investigação, muita constatação e pouco ou nenhum resultado. O cartel é muito forte.