“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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terça-feira, 8 de julho de 2014

Novas regras para serviços de telecomunicações entraram em vigor hoje (8/7)

Terça, 8 de julho de 2014
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Ligação de telefone fixo para celular ficará 13% mais barata em março (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
A  partir de hoje, fica mais fácil cancelar serviços de telefonia  celular
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A partir de amanhã [hoje] (8), será mais fácil cancelar serviços de telefonia fixa e móvel, internet e TVs por assinatura. O cancelamento poderá ser feito por telefone, terminais ou internet, sem necessidade de falar com atendentes. O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.

Esses benefícios estão previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que entra em vigor nesta terça-feira. Com o RGC, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca diminuir o número de reclamações feitas por consumidores a sua central de atendimento.

terça-feira, 22 de abril de 2014

Operadora de telefonia é condenada por não fornecimento de roaming internacional

Terça, 22 de abril de 2014
Do TJDF
O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Brasil Telecom Celular S.A a pagar danos morais a consumidora. O juiz também  determinou que a operadora se abstenha de efetuar cobranças referentes a serviços de roaming internacional devido a falha em prestação de serviços que impediu o uso de aparelho telefônico em viagem ao exterior.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Alô! Alô!

Segunda, 8 de agosto de 2011
O Ministério Público Federal no Piauí entrou na Justiça contra a Tim Nordeste S/A, alegando a má qualidade do serviço prestado, situação confirmada em relatório de fiscalização da Anatel, especialmente quanto à falta de investimentos da operadora que vise aumentar a capacidade de atendimento aos usuários.
 
Pela decisão da Quinta Vara Federal, da Seção Judiciária do Piauí, a Tim terá que apresentar até o próximo dia 15 o projeto de ampliação da rede. Caso não cumpra com o determinado pela Justiça, a operadora pagará multa diária de R$100 mil.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Oi, você não presta

Segunda, 27 de dezembro de 2010
Do "Bahia em Pauta"
"Quase uma semana depois do caos, a operadora Oi ainda não tem um prazo para o restabelecimento regular dos seus serviços interrompidos desde o incêndio acontecido na manhã de terça-feira (21), em uma central telefônica no bairro do Itaigara. Além da Bahia, o incêndio causou transtornos também em cidades de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Piauí e Maranhão. Segundo nota da empresa, foram prejudicados os serviços de telefonia fixa, móvel e de transmissão de dados. A causa do incêndio ainda é investigada, com a mesmo falta de objetividade quanto aos resultados quanto à gestão da crise conduzida pela telefônica com maior número de clientes no mercado baiano."

sábado, 31 de julho de 2010

Especialistas não veem ganhos para o consumidor em parceria no setor de telecomunicações

Sábado, 31 de julho de 2010
Da Agência Brasil
Sabrina Craide - Repórter

Brasília - A parceria entre a operadora brasileira Oi e a Portugal Telecom, anunciada esta semana, não deverá trazer benefícios imediatos para os usuários brasileiros, de acordo com especialistas. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a notícia da fusão só seria positiva para o consumidor se viesse acompanhada de metas de qualidade de atendimento.

O advogado da instituição, Guilherme Varella, lembra que o serviço de telecomunicações é um dos principais alvos de reclamação no país, ao lado de planos de saúde e bancos. “É um serviço extremamente caro para não ter a qualidade que ele demanda e pela essencialidade da telefonia e da banda larga no Brasil hoje”, disse.

Segundo ele, um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) realizado no ano passado mostra que o brasileiro gasta 7,5% da sua renda com telefonia móvel e 5,9% com telefonia fixa.

Para Varella, se a negociação entre as empresas resultar em um aumento de investimentos na banda larga, como prometido, isso pode gerar benefícios para os consumidores. “Mas isso deveria ser tratado de forma mais concreta do ponto de vista público e não do ponto de vista privado por meio de empresas”, critica. O Idec defende que a banda larga no Brasil seja tratada como um serviço prestado em regime público.

Na última quarta-feira (28), a Portugal Telecom anunciou um acordo para adquirir 22,4% da Oi. Caso a operação se concretize, a Oi assumirá um percentual de 10% no capital da operadora portuguesa. A negociação ainda terá que ser aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A coordenadora institucional da ProTeste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, lembra que o governo mudou as regras do setor de telecomunicações para permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom, permitindo a criação de uma “supertele”.

“Falou-se muito da supertele nacional, mas hoje percebemos que não vamos ter essa empresa, vamos ter um controle internacional, portanto entendemos que todo o modelo tem que ser discutido”, afirma. Ela defende uma revisão no marco regulatório do setor.

O professor Arthur Barrionuevo, da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas (FGV), também critica a entrada de uma empresa estrangeira na Oi, que se uniu à Brasil Telecom com o objetivo de ser uma grande empresa nacional.

“Foi feita uma enorme concentração no setor de telecomunicações, teve que se mudar o Plano de Outorgas para fazer isso, e o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e o Banco do Brasil entraram com dinheiro de origem pública para beneficiar os grupos controladores da Oi. Foi utilizada a justificativa do grupo nacional para esse tipo de operação”, avalia o professor, que é especialista em concorrência e regulação ex-conselheiro do Cade.

Ele acredita que, com a participação minoritária da Portugal Telecom na Oi, não haverá grandes mudanças para os consumidores. “A única vantagem é que Portugal Telecom já é uma operadora de telecomunicações e tem mais expertise [conhecimento, experiência] no setor. Na prática não muda agora, vamos ver quais serão os desdobramentos.”

quarta-feira, 10 de março de 2010

Alô!

Quarta, 10 de março de 2010

Há 133 anos, em 10 de março de 1876, Alexandre Graham Bell fazia a primeira transmissão telefônica bem-sucedida do mundo.