Terça, 30 de agosto de 2016
Do MPDF
Na
última quinta-feira, 26 de agosto, os Ministérios Públicos do DF
(MPDFT) e de Goiás (MP-GO) se reuniram com diversos órgãos das duas
regiões para tratar da Área de Preservação Ambiental (APA) da Bacia do
Descoberto. A parceria tem como base um termo de cooperação técnica
firmado entre as duas instituições em 2012, que visa à mútua cooperação
para melhorar as condições de cidadania da população do Entorno.
O MPDFT estava representado pela
Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), que coordena o
termo de cooperação, e Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente
(Prodema) e da Ordem Urbanística (Prourb). O encontro contou ainda com a
participação do Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) e do DF
(MPF-DF), da Agência Reguladora de Águas do DF (Adasa), da Caesb e de
secretários de estado de Águas Lindas/GO e de Padre Bernardo/GO.
O Ministério Público tem acompanhado a
situação da ocupação irregular do Parque do Descoberto, que causa
prejuízos à APA. Um grupo do MP-GO e do MPF esteve no local e relatou
existência de várias moradias, algumas até com registro em cartório. Foi
constatado que esses loteamentos possuem sistema de esgotamento sem
autorização. Além disso, há placas anunciando a venda de novos
loteamentos irregulares, inclusive com financiamento da Caixa Econômica
Federal e do Banco do Brasil.
O grupo falou sobre a importância da
educação ambiental, além da fiscalização da área, para conscientizar a
população sobre a necessidade de preservar a área. Um outro ponto
levantado pelo grupo foi a existência de estrada dentro do parque, o que
fomenta a ocupação irregular. Eles também estudam a possibilidade de
requerer a instalação de batalhão da Polícia Militar Ambiental na
unidade de conservação. Uma nova reunião do grupo foi agendada para 25
de novembro, às 9h30, na sede do MPDFT.
Bacia do Descoberto
A APA da Bacia do Rio Descoberto,
localizada entre o Distrito Federal e os municípios goianos de Águas
Lindas e Padre Bernardo. Criada em 1983, tem o objetivo de proporcionar o
bem-estar futuro da região, bem como assegurar condições ecológicas
satisfatórias às represas da região. É considerada área de relevante
interesse ecológico.
O Rio Descoberto nasce dos córregos
Barracão e Capão da Onça, em Brazlândia. Represado, forma o lago
Descoberto, responsável por aproximadamente 60% da água utilizada para
abastecimento do DF.
