Secretário de Saúde do DF tenta enganar servidores, diz o SindSaúde

Segunda, 26 de junho de 2017

Do SindSaúde

Humberto Fonseca se reuniu com servidores do Hospital de Base para tentar ludibriar categoria e já anunciou que concessão de 40 horas será ainda mais difícil

Após a aprovação, na semana passada, do Instituto Hospital de Base (IHBDF) na Câmara Legislativa (CLDF), o clima de insatisfação e desconfiança entre os servidores do local só aumentou, tendo em vista que o hospital será terceirizado pelo governo Rollemberg.

Para tentar convencer os profissionais que atuam no Hospital de Base que a mudança será benéfica, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, teve a discrepância de promover uma reunião na manhã de hoje (26/6), no jardim da unidade hospitalar.

Durante o encontro, Fonseca abordou temas como remoções, manutenção e concessão de 40 horas. Além de falar sobre como se dará a adaptação dos dois regimentos, estatutário e celetista. Ele disse estar ciente de que todos os olhos estão votados à idoneidade da criação do IHBDF.

O secretário afirmou que servidores que exercem 40 horas há mais de três anos estão respaldados pela lei e não sofrerão com possíveis mudanças. No entanto, não deu garantia aos servidores com menos tempo de concessão ou àqueles que pleiteiam a ampliação.

“Hoje, a Secretaria de Saúde já trava esses pedidos, imaginem só quando esses gestores privados, verdadeiros capachos do governo, assumirem. Terão carta branca para embarreirar a vida do servidor público, até porque, a ideia é que essa transição acabe com o regime atual e só fiquem os comissionados”, destaca Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde-DF.

A partir de 2018, as concessões ficarão a cargo da nova gestão do Intituto Hospital de Base, o que pode representar um entrave aos estatutários. Ainda não há consenso sobre a carga horária dos novos contratados, que pode variar de 4h à 44h semanais, como define a CLT, pois não estará atrelado às convenções da carreira pública.

Remanejamento
As normas a respeito do remanejamento de servidores ainda estão nebulosas, pois não existe um regimento finalizado. De acordo com Humberto Fonseca, a remoção será feita de acordo com a necessidade do serviço. Porém, levando em consideração as necessidades do servidor.

O futuro conselho de administração do IHBDF ficará responsável por, possivelmente, remanejar servidores com restrições laborais incompatíveis. A situação será avaliada individualmente pela nova diretoria visando o cumprimento das metas de desempenho que serão estabelecidas. Dessa forma, será feito um levantamento de quem quer ficar ou não no Base.

“Considerando que nosso grande projeto é a conversão da atenção primária em Estratégia de Saúde da Família (ESF) e, nós já fizemos o levantamento, ninguém será transferido para a atenção primária hoje. Já temos RH (recursos humanos) suficiente para suprir os 75% de cobertura que pretendemos atingir, faltando apenas alguns médicos”, esclareceu o gestor. Também não haverá transferências para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Fiscalização
Segundo o secretário de Saúde, o Instituto hospital de Base será fiscalizado por todos os lados, começando pelo controle fiscal, inicialmente feito pela diretoria criada pela própria SES-DF no ano passado.

Além disso, Fonseca ressaltou que haverá um conselho fiscal interno e uma auditoria externa para analisar os gastos do IHBDF. Além da inspeção de órgãos como o Tribunal de Contas do DF (TCDF), Ministério Público (MPDFT) e da Controladoria do DF.

"Tenho certeza de que todas as lupas estarão em cima desse contrato”, afirmou. Segundo ele, o contrato de gestão é de natureza jurídica privada, mas não há capital privado.