Quinta, 29 de junho de 2017
A filha da vítima relatou que o magistrado é "bastante agressivo" dentro de casa, xinga a mulher de nomes como "puta", "vagabunda" e "escrota", com frequência, e proibiu que Elida estudasse.
Jornal do Brasil / Blog do Sombra
Elida Souza Matos registrou queixa de agressão física na última sexta-feira.
Em depoimento à Polícia Civil de Brasília, que investiga a denúncia de violência doméstica do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra a mulher, Elida Souza Matos, a filha da vítima relatou que o magistrado é "bastante agressivo" dentro de casa, xinga a mulher de nomes como "puta", "vagabunda" e "escrota", com frequência, e proibiu que Elida estudasse.
Ainda de acordo com a polícia, Erica Carla Souza Matos salientou que Admar Gonzaga é bastante ciumento e usa o status de ministro para subjugar Elida. A filha da vítima afirmou, também, que não foi testemunha de agressões físicas, mas que o magistrado costuma gritar com a mulher frases como "Eu quero que todos vejam a pessoa com quem convivo" e "Quero que você saia de casa para eu te ver na sarjeta".
No pedido de abertura de inquérito que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República consta, também, trechos do depoimento de Elida transcritos pela polícia. A vítima relatou que convive com o autor das agressões há aproximadamente 11 anos, com união estável formalizada em cartório desde 2009, e que, por conta de um problema com Admar no passado, o relacionamento "ficou conturbado".
Elida, que chegou à 1ª Delegacia de Polícia de Brasília na última sexta-feira (23) com um dos olhos roxo e passou por exame de corpo de delito, relatou agressões físicas, verbais e que sofre também pressão psicológica. Na última sexta-feira (23), disse Elida em depoimento, após uma discussão, Admar despejou enxaguante bucal no corpo da vítima e, na sequência, a agrediu no rosto. A mulher do ministro contou que após a agressão física, ele disse que ela "não serve nem pra pano de chão", "não vale o que eu represento" e perguntou se ela "quer acabar com a minha carreira?".
A defesa de Admar Gonzaga disse que "o que interessa" é que a vítima registrou no dia seguinte "pedido de retratação" e que, embora o documento não sirva para determinar o arquivamento do caso, o Ministério Público poderá decidir pelo arquivamento "por falta de justa causa".
Advogado do DEM, Admar Gonzaga foi indicado para a Corte Eleitoral pelo presidente Michel Temer em março deste ano. Em junho, o ministro votou contra a cassação da chapa Dilma-Temer, em ação de autoria do PSDB.
Celso de Mello retira sigilo de processo
Nesta quarta-feira (28), ao enviar o documento, de 21 páginas, à PGR pedindo abertura de investigação por suposta prática de delitos de lesões corporais e de injúria alegadamente cometidos em contexto de violência doméstica e familiar, o ministro Celso de Mello determinou, também, o fim do sigilo do processo. Citando o filósofo italiano Norberto Bobbio, o magistrado afirma que "os estatutos do poder, numa República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério, pois a prática do poder, inclusive a do Poder Judiciário, há de expressar-se em regime de plena visibilidade".
O ministro registrou, ainda, que a despeito da retirada da queixa por retratação formal por parte da vítima, a ação penal ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher "é pública incondicionada". Desse modo, a "renúncia" ou retratação realizada pela vítima, "por ser írrita, não possui qualquer eficácia em relação ao noticiado delito de lesões corporais, cabendo ao Ministério Público, em sua condição de “dominus litis”, adotar as providências que entender cabíveis", escreveu Celso de Mello.
