Segunda, 30 de janeiro de 2018
Do MPDF
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Peritos do MPDFT realizaram vistoria no local e constataram acúmulo de sedimentos no Lago Paranoá provenientes das obras do Trevo de Triagem Norte e do Setor Noroeste
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) requisitou ao presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) providências administrativas em relação aos empreendedores do Setor Noroeste e do Trevo de Triagem Norte, ou seja, Terracap e DER/DF, respectivamente. O pedido tem em vista o relatório pericial realizado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que constatou carreamento de sedimentos das obras para o Lago Paranoá.
Segundo a perícia de campo, realizada em 17 de janeiro, foram verificados nas obras do Trevo de Triagem Norte planos de terreno muito íngremes, favoráveis ao desenvolvimento de erosões. Na ocasião, foi vistoriado também o ponto de lançamento da drenagem pluvial proveniente do Setor Noroeste, onde foi constatado o carreamento de sedimentos para o Lago Paranoá e a formação de ilhas e bancos de areia. Essa formação, “além de reduzir gradativamente a capacidade de armazenamento do manancial, contribui para a piora da qualidade da água”, registrou a perícia.
No Trevo de Triagem Norte, foram identificadas barreiras de contenção de sedimentos dispostas em pontos estratégicos. No entanto, a estrutura permite a passagem de fluxos de água e de sedimentos provenientes da obra. O principal ponto de aporte de sedimentos está localizado próximo ao lançamento da drenagem pluvial do Setor Noroeste. Também há um possível ponto de carreamento de sedimentos para o Lago Paranoá próximo ao Deck Norte.
Os resíduos acumulados impactam no processo de assoreamento dos braços do Lago Paranoá e, consequentemente, na qualidade da água no local. Para o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Roberto Carlos Batista, a situação não pode ser negligenciada, por isso, ele requisitou que o órgão ambiental adote providências em relação aos empreendedores. “Se a crise de recursos hídricos no DF é uma realidade marcante e o Estado precisou se valer de captação do Paranoá, é inconcebível que os próprios empreendimentos públicos contribuam com a degradação do Lago e o órgão ambiental não fiscalize. Brasília, em pleno colapso de abastecimento de água potável, sediará o Fórum Mundial da Água em 2018. Que exemplos terá para oferecer para as outras nações participantes?", entafizou o promotor.
