Sábado, 20 de novembro de 2021
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna
Pelo projeto, as glebas de número 2 e 3, que representam quase a metade da unidade de conservação (44%), deixarão de fazer parte da Flona. São áreas onde a grilagem e a expansão urbana selvagem tomaram conta. A área 2 está na Estrutural, nas proximidades das Chácaras Santa Luzia, onde a justiça já determinou a desocupação de uma área de uma franja de 300 metros a contar dos limites do Parque Nacional de Brasília. Juristas avaliam que projeto é inconstitucional.
Por Chico Sant’Anna
O sentimento é de que a grilagem voltou a ganhar e que a máxima “invade que depois regulariza” mais uma vez se fez realidade. O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (18/11), o projeto de Lei 4.379/2020, que promove alterações na Floresta Nacional de Brasília (Flona). O formato e tamanho da Flona vão mudar, na prática, diminuir. De acordo com o texto, a Floresta perderá 4 mil hectares, para fins de regularização fundiária urbana. De outro lado, cerca de 3,7 mil hectares serão acrescentados à Floresta Nacional de Brasília. Além disso, a partir da ampliação e transformação da Reserva Biológica de Contagem – hoje com 3.426 hectares -, será criado um novo parque nacional, o da Chapada da Contagem. A atual reserva deve ganhar da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), uma área de 2.116 hectares permitindo a constituição de uma parque de 5.542 hectares.
O projeto também reduz a área do Parque Nacional de Brasília ao retirar do seu interior o trecho da Estrada Parque Contorno (DF-001), que liga Brazlândia ao lado Norte do Distrito Federal. Esse trecho, até hoje não asfaltado por estar dentro de uma unidade de conservação, poderá se transformar num corredor integrando a Belém-Brasília (via Padre Bernardo) a Formosa e mesmo a cidades da Bahia. Sempre houve questionamentos que um maior trafego de veículos nesse trecho, em especial de caminhões carregados de produtos agrícolas, poderia afetar a fauna da região.
O projeto é de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e foi relatado pela senadora Leila do Vôlei (Cidadania-DF). Leila disse que seu relatório teve o apoio de um grupo de trabalho com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), responsável pela Flona, e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Entretanto, outro projeto de igual teor (o 2.776/20) foi aprovado em setembro passado, na Comissão de Meio-Ambiente da Câmara dos Deputados. A similitude dos dois projetos sugere que, na prática, eles foram elaborados por algum agente externo ao Congresso Nacional, que buscou padrinhos para a ideia tanto no Senado Federal, quanto na Câmara. O projeto analisado pelos deputados leva a assinatura da deputada licenciada Flávia Arruda (PL-DF).
