Terça, 28 de setembro de 2021
Print de tela: Secom/PGR
Durante seminário organizado pela Frente Parlamentar Indígena, membros da instituição afirmaram que qualquer retrocesso à Convenção 169 da OIT é inconstitucional
Do MPF
“Estamos andando para trás. No lugar de termos progredido para falar de políticas públicas que pudessem garantir não apenas o direito territorial, mas a saúde, a educação e o bem estar das populações indígenas e comunidades tradicionais, voltamos a discutir o que é consulta prévia e sua necessidade”. A afirmação da subprocuradora-geral da República Ana Borges durante debate promovido pela Frente Parlamentar Indígena nessa segunda-feira (27) sintetiza a preocupação do Ministério Público Federal (MPF) com os retrocessos vividos pelo Brasil na proteção dos direitos dessas populações.
