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quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Espaços Culturais do Gama são Preservados na LUOS

Quinta, 13 de dezembro de 2018
Por Cláudio Alcântara
Músico e ex-diretor do Cine Clube Porta Aberta (Cine Itapuã)

Depois de muita conversa e ranger de dentes, finalmente foi aprovado o projeto que institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), que tecnicamente é o instrumento complementar das políticas de ordenamento territorial e de expansão e desenvolvimento urbano do Distrito Federal. Com a finalidade de simplificar, a LUOS é a norma que estabelece o que pode ser construído nos 365 mil lotes registrados em cartório e implantados e aprovados pelo Poder Público nela previstos, não incluídos os imóveis cuja regularização depende ainda do GDF ou de decisão judicial.

A LUOS possui mais de 100 artigos e uma infinidade de anexos, mapas, quadros e tabelas. É tanta coisa que somente na Câmara Legislativa foi necessário mais de um ano para ter a totalidade de sua análise concluída e aprovada pelos distritais.

Em meio a essa imensidão de lotes nos ateremos a dois que são na verdade duas joias para a comunidade gamense: o terreno da Casa da Cultura e o outro onde se encontra instalado o Centro Cultural Itapuã (Cine Itapuã), que no projeto de LUOS encaminhado à Câmara Legislativa pelo Governo do Distrito Federal apareciam com parâmetros de uso e ocupação do solo totalmente alterados e contrários aos interesses da cidade.

Casa da Cultura

 Maquete da Casa da Cultura do Gama

A Casa da Cultura do Gama foi criada pela Lei nº 1.840/1998 e prevista no art. 31 e no Anexo III da Lei Complementar nº 728/2006 (PDL Gama), possuindo inclusive pedra fundamental instalada há anos por representantes do Poder Público e os artistas locais no local de sua construção.

Porém, é necessário esclarecer que o movimento cultural já lutava pela criação do espaço desde a década de 80, inclusive com a elaboração do projeto de arquitetura, que teve os primeiros estudos realizados (depois de muita luta) pelo arquiteto e urbanista Antônio Eustáquio dos Santos. A versão final do projeto foi elaborada pelo saudoso arquiteto e artista plástico, Ariomar da Luz Nogueira, conforme pode ser comprovado por meio da maquete que teve a construção patrocinada pelo próprio artista e o Administrador Regional do Gama à época, César Trajano de Lacerda.
O saudoso arquiteto e urbanista Ariomar da Luz Nogueira, autor da versão final do projeto da Casa da Cultura do Gama.


Arquiteto e urbanista Antônio Eustáquio dos Santos (segundo da esquerda para a direita, magro, cabelos longos). Discutindo sobre a Casa da Cultura do Gama com autoridades e pessoal da cultura

Com 2.400 metro quadrados, localizado no Setor Central do Gama, o lote da Casa da Cultura é extremamente atraente aos olhos do mercado imobiliário. Conforme os parâmetros de edificação constantes na proposta de LUOS elaborada pelo GDF, poderia ser edificado nele um prédio de 23 metros de altura com 2 subsolos, ou seja, uma maravilha para os empreendedores imobiliários, uma vez que no terreno havia a previsão para implantação de diversas atividades, menos uma: a Casa da Cultura.

Entretanto, uma emenda apresentada pela deputada Luzia de Paula ao projeto de LUOS, assegurou a preservação do lote da Casa da Cultura, caso contrário, com as alterações dos parâmetros de uso e ocupação propostas pelo GDF, havia o risco de ser edificado no terreno um arranha-céu para abrigar empreendimentos comerciais e de prestação de serviços, além de habitação multifamiliar. Felizmente a emenda pôs fim a esse desvario. Com isso, o terreno da Casa da Cultura servirá para o desenvolvimento da arte e dos artistas, e logicamente para atender ao clamor dos gamenses por acesso a eventos artísticos produzidos ou exibidos em sua cidade.

Centro Cultural Itapuã (Cine Itapuã)


Inaugurado em 28 de março de 1961, o Cine Itapuã do Gama, então de propriedade da Empresa Cinematográfica Paulo Sá Pinto, representou durante décadas a maior opção de lazer e entretenimento para a sociedade gamense. O cinema funcionou sob o comando da empresa até 1986, ano em que foi adquirido pelo Governo do Distrito Federal, que inclusive criou uma linha de crédito com juros subsidiados no Banco de Brasília S/A (BRB) para os lojistas instalados nas laterais do prédio, o que lhes permitiu, por meio de empréstimos contratados junto a mencionada instituição financeira, adquirir as lojas que ocupavam.

Ressalte-se que naquele ano de 1986 o Cine Itapuã esteve na eminência de ser vendido para as antigas Casas da Banha, rede supermercados que atuava em várias localidades do país, mas, graças ao trabalho de mobilização da sociedade gamense coordenado pelo Cineclube Porta Aberta, o espaço continuou destinado a arte, vindo em 1988 a ser reinaugurado sob a administração do referido cineclube, que, por sua vez, mudou radicalmente a programação cinematográfica, pois o cinema, em franca decadência, só exibia naquela época filmes pornográficos. A entidade a partir de então passou a exibir no espaço filmes de arte, inclusive a programação do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, além de realizar o lançamento de longas metragens que não entravam em exibição no circuito comercial.

Com relação a preservação do espaço e da história do Cine Itapuã, encontra-se em vigor a Lei nº 5.616, de 26 de fevereiro de 2016, que “Declara o Centro Cultural Itapuã, na Região Administrativa do Gama – RA II, patrimônio cultural material do Distrito Federal”, ou seja, não podia o GDF por meio da LUOS ignorar a vigência  da referida norma, a qual é de grande relevância para a arte e a cultura no Distrito Federal, especialmente para a arte produzida no Gama e região lindeira, composta por Santa Maria, Novo Gama, Valparaiso e Luziânia.

Tal qual buscava fazer com o terreno da Casa da Cultura, o GDF propunha transformar os parâmetros de uso e ocupação do solo do lote do antigo Cine Itapuã para diversas outras atividades, com a sua total descaracterização, possibilitando inclusive a sua demolição e a construção de um edifício de até 5 pavimentos para instalação de atividades exclusivamente comerciais em seu lugar. Isso só pôde ser evitado graças, mais uma vez, a uma subemenda apresentada ao projeto de LUOS pela distrital Luzia de Paula, cujo texto assegura perenidade para o espaço enquanto patrimônio cultural, da seguinte forma: “Os parâmetros de uso e ocupação do solo referentes ao Lote 1 (cinema), da Praça 1, do Setor Leste, da Região Administrativa do Gama — RA II, devem observar o que dispõe a Lei nº 5.616, de 26 de fevereiro de 2016, que declara o Centro Cultural Itapuã patrimônio cultural material do Distrito Federal.”
Deputada distrital Luzia de Paula

Últimas considerações

As duas iniciativas exigiram energia e sabedoria para a construção de acordos que resultaram na sua aprovação, com isso tanto o terreno da Casa da Cultura quanto o do Centro Cultural Itapuã foram preservados para a presente e futuras gerações de gamenses, cabendo agora a comunidade se organizar e cobrar com veemência do Poder Público a construção de um e a reforma do outro.

“É impossível construir uma nação intelectualmente viável, progressista e justa sem passar pela preservação da sua cultura, com a valorização de suas tradições, de sua história e de seu legado artístico. As emendas por mim propostas caminham justamente nesse sentido, além de possibilitarem que a comunidade do Gama construa um novo horizonte cultural para si, mesmo porque é sabido que a grandeza de um povo deve ser medida pelo tamanho de sua cultura. O povo do Gama é grande em sabedoria, e por isso merece ter espaços adequados a sua produção artística/cultural; espaços que garantam ainda receber espetáculos produzidos em outras localidades e que contribuam para ampliar ainda mais o seu conhecimento e a sua inteligência cultural”, afirma Luzia de Paula.

O projeto de LUOS aprovado na Câmara Legislativa encontra-se na fase de elaboração da redação final, para posteriormente ser encaminhado à sanção do Governador Rodrigo Rollemberg, que deverá fazê-lo até o fim de dezembro, pois certamente não deixará uma proposta histórica dessa magnitude ser sancionada pelo próximo governador.

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Recomendação do Gama Livre: Leia aqui postagem sobre o que o governo do DF pretendeu, em maio de 2018, fazer com o terreno da Casa da Cultura do Gama.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Comissão de Assuntos Fundiários da CLDF aprova LUOS; está garantido o lote para a implantação da Casa da Cultura do Gama

Quinta, 6 de dezembro de 2018



Nas fotos, o projeto de arquitetura da Casa (elaborado pelo arquiteto gamense Ariomar da Luz Nogueira, falecido em 29/12/2016) e técnicos com o movimento cultural discutindo a elaboração do projeto.

Casa da Cultura do Gama é mantida na LUOS

Emenda apresentada pela deputada Luzia de Paula ao projeto que propõe a instituição da Lei de Uso de Ocupação do Solo do Distrito Federal (LUOS) foi aprovada pela Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa, que possui a prerrogativa de deliberar, no mérito, sobre o assunto. Para a sua aprovação a proposta contou com a unanimidade dos votos dos parlamentares que compõem a comissão, com isso foi afastado o risco do imóvel ser destinado à implantação de comércio e habitação, conforme constava na proposta original do PLUOS.

O terreno, denominado Lote 1, da Praça 1, do Setor Central, foi reservado para a Casa da Cultura por meio da Lei nº 1.840/1998 e confirmado pelo art. 31 da Lei Complementar nº 728/2006 (PDL Gama), possuindo inclusive pedra fundamental que foi instalada no local há anos por representantes do Poder Público e artistas da cidade.

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Leia mais sobre a Casa da Cultura do Gama clicando aqui e também aqui
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De acordo com a legislação, a Casa da Cultura tem como objetivo o desenvolvimento do processo cultural da comunidade, a promoção e a valorização dos artistas locais, com o atendimento a suas necessidades e a garantia de espaço para as atividades culturais, de lazer e entretenimento.

Em defesa de sua emenda, a distrital Luzia de Paula alega que não se pode concordar que seja levado adiante o intento de contrariar os interesses dos artistas gamenses, que lutam há décadas pela implantação da Casa da Cultura. “Entendo que a aprovação da emenda foi de extrema relevância, uma vez que mantém vivo o sonho dos artistas e da comunidade quando a produção artística/cultura para a presente e futuras gerações”, conclui a parlamentar.

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A matéria abaixo foi publicada originalmente nesta quarta (5/12) no site da CLDF

Da CLDF
O projeto de lei complementar que trata da Lei de Uso e Ocupação do Solo (PLC nº 132/2017) passou nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa. De autoria do Executivo, a proposição foi aprovada na forma da emenda substitutiva nº 41, também do governo, com 15 subemendas da relatoria e outras 7 emendas parlamentares. O texto ainda precisa ser apreciado pelas comissões de Meio Ambiente; de Constituição e Justiça, e de Economia, Orçamento e Finanças antes de ser votado em plenário.
"Esse é um projeto de grande importância para a população do Distrito Federal, que está há oito anos esperando por essa legislação. Espero que a proposta seja apreciada com celeridade pelas outras três comissões e que possa ser votada em plenário no próximo dia 11", disse a relatora do PLC e presidente da CAF, deputada Telma Rufino (Pros).
LUOS – A LUOS define os usos e índices a que estão sujeitas as edificações no DF, visando ao controle urbanístico. Prevista na Lei Orgânica, ela abrange todos os parcelamentos urbanos registrados em cartório e os núcleos urbanos implementados e consolidados pelo Poder Público, à exceção da área do perímetro tombado, a qual deve ser disciplinada pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). A LUOS não abrange, ainda, áreas rurais e/ou de proteção ambiental integral.
O texto aprovado pela CAF nesta tarde, junto com as emendas, resulta de longo processo de discussão, e foi amplamente analisado por técnicos de diversas áreas da Câmara, em especial da Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente (UDA). Durante o processo de análise, a maior parte das 119 emendas apresentadas foi rejeitada pelo colegiado, respeitando ponderações da área técnica, manifestações da população e da sociedade civil organizada, além de limites legais.
"É muito difícil agradar a gregos e troianos. O projeto não está 100% do agrado da população, mas atende à maioria", ponderou o vice-presidente da comissão, deputado Lira (PHS).
Emendas – Entre as alterações ao texto original do Buriti, foi aprovada, por exemplo, a regularização de escolas em áreas classificadas como residencial. Além disso, foi garantido lote no Gama para a implantação de casa de cultura e suprimido artigo que autorizava a desafetação e a alteração de uso em determinados lotes de Brazlândia e Águas Claras, de forma a impedir a regularização de ocupações irregulares existentes em áreas destinadas a equipamentos públicos comunitários e equipamentos públicos urbanos.
Também foi aprovada subemenda que trata das atividades econômicas permitidas nas áreas residenciais, estabelecendo que elas estarão sujeitas à anuência prévia e escrita da vizinhança, e que o licenciamento será concedido em caráter precário. "Vizinhança", de acordo com a proposta, é entendida como o conjunto dos moradores cujas residências possam ser afetadas pelo incômodo das atividades desempenhadas.
Com relação às emendas rejeitadas, o colegiado rejeitou o aumento do coeficiente de aproveitamento e a altura máxima permitida em lotes no Setor Residencial Leste da Vila Buritis; na Avenida Independência, no Setor Tradicional; no Jardim Roriz, e em outras áreas de Planaltina. Também foi rejeitada a implantação de hotéis e apart-hotéis em determinadas áreas no SIA, bem como a permissão para escritórios de advocacia em áreas residenciais do Lago Sul e Lago Norte.
Manifestações – Membro da CAF, o deputado Robério Negreiros (PSD) comemorou a aprovação da matéria: "Estou feliz de participar dessa história. Não adianta viver numa cidade planejada, mas sem ordenamento".
O presidente da Casa, Joe Valle (PDT), fez questão de acompanhar a votação no colegiado e elogiou a postura dos deputados da comissão: "Atuaram sempre dentro da legalidade, respeitando os interesses legítimos e, muitas vezes, conflitantes da população. A decisão foi tomada pelo consenso e, não, pela unanimidade. E a democracia é isso: a busca do consenso, com diálogo e conversa".
Denise Caputo
Fotos: Carlos Gandra
Comunicação Social – Câmara Legislativa

sexta-feira, 25 de maio de 2018

Reaja, Gama! Deu a louca no Governador? Ele toma o terreno da Casa da Cultura do Gama para destinar até à venda de gás de cozinha; ferro velho; materiais de construção, incluindo cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas; posto de gasolina, mercearia e supermercado, açougue e peixaria; produtos eróticos, funerários, carvão e lenha [republicação]

Sexta, 25 de maio de 2018
Materia publicada originariamente na segunda (21/5/2018)

O título da postagem fere todas as recomendações de como deve ser. É longo, muito longo. Mas não tão longo quanto a sacanagem que o Executivo está querendo fazer com o Gama e em especial com a Casa da Cultura do Gama, cujo terreno foi destinado pelo PDL, Plano Diretor Local da cidade. Quando uso a palavra sacanagem, acho que não está  deslocada, pois no terreno da Casa da Cultura o governador Rollemberg autoriza até a instalação de comércio de produtos eróticos. É ou não de f.... 

Claro que este estupro contra o Gama só será concretizado se os deputados distritais aprovarem o projeto da LUOS —Lei de Uso e Ocupação do Solo— que o governador enviou à CLDF, e que ora tramita naquela casa de leis.

O Gama tem de reagir a esta estupidez do Executivo contra a cidade. Há de se mobilizar o movimento da cidade ligado à cultura, mas não só aquele vinculado diretamente, mas também todos os movimentos que nas diversas áreas lutam pelos legítimos interesses do Gama. Necessário que também se busque o apoio de todo o movimento da cultura no DF. Somar forças, neste momento, é indispensável.

Veja a seguir algumas das destinações propostas por Rollemberg para o que hoje é o terreno da Casa da Cultura do Gama e responda se não é sacanagem com a cidade. Ele quer trocar Cultura até por:

— Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP);

— Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

— Comércio varejista de materiais de construção em geral

— Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
— Comércio varejista de madeira e artefatos

— Comércio varejista de tintas e materiais para pintura

— Comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias

— Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados

— Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores;

— Comércio varejista de produtos eróticos, carvão e lenha.

Tem mais, mas os itens aí acima já dão uma boa noção da proposta sem noção de Rollemberg de tomar o terreno da Casa da Cultura do Gama.

Reaja, Gama!


A seta amarela no mapa indica o terreno da Casa da Cultura do Gama.


clique na imagem acima para melhor visualizá-la 

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Reaja, Gama! Deu a louca no Governador? Ele toma o terreno da Casa da Cultura do Gama para destinar até à venda de gás de cozinha; ferro velho; materiais de construção, incluindo cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas; posto de gasolina, mercearia e supermercado, açougue e peixaria; produtos eróticos, funerários, carvão e lenha.

Segunda, 21 de maio de 2018

O título da postagem fere todas as recomendações de como deve ser. É longo, muito longo. Mas não tão longo quanto a sacanagem que o Executivo está querendo fazer com o Gama e em especial com a Casa da Cultura do Gama, cujo terreno foi destinado pelo PDL, Plano Diretor Local da cidade. Quando uso a palavra sacanagem, acho que não está  deslocada, pois no terreno da Casa da Cultura o governador Rollemberg autoriza até a instalação de comércio de produtos eróticos. É ou não de f.... 

Claro que este estupro contra o Gama só será concretizado se os deputados distritais aprovarem o projeto da LUOS —Lei de Uso e Ocupação do Solo— que o governador enviou à CLDF, e que ora tramita naquela casa de leis.

O Gama tem de reagir a esta estupidez do Executivo contra a cidade. Há de se mobilizar o movimento da cidade ligado à cultura, mas não só aquele vinculado diretamente, mas também todos os movimentos que nas diversas áreas lutam pelos legítimos interesses do Gama. Necessário que também se busque o apoio de todo o movimento da cultura no DF. Somar forças, neste momento, é indispensável.

Veja a seguir algumas das destinações propostas por Rollemberg para o que hoje é o terreno da Casa da Cultura do Gama e responda se não é sacanagem com a cidade. Ele quer trocar Cultura até por:

— Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP);

— Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

— Comércio varejista de materiais de construção em geral

— Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
— Comércio varejista de madeira e artefatos

— Comércio varejista de tintas e materiais para pintura

— Comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias

— Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados

— Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores;

— Comércio varejista de produtos eróticos, carvão e lenha.

Tem mais, mas os itens aí acima já dão uma boa noção da proposta sem noção de Rollemberg de tomar o terreno da Casa da Cultura do Gama.

Reaja, Gama!


A seta amarela no mapa indica o terreno da Casa da Cultura do Gama.
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quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Casa da Cultura do Gama

Quinta, 5 de dezembro de 2013
Promessa velha dos políticos de Brasília —de governadores a distritais, especialmente aqueles com base eleitoral no Gama— a Casa da Cultura da cidade sempre foi um sonho, e uma luta, dos moradores. Luta até agora sempre traída, ou, no mínimo, adiada pelos governantes. Parece que agora o sonho pode se tornar realidade.
A distrital Luzia de Paula (PEN) apresentou ontem (4/12) uma emenda ao projeto de Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo), que está em tramitação na CLDF, onde se assegura, em definitivo, o terreno para a implantação da Casa da Cultura do Gama.
Já no PDL (Plano Diretor Local) do Gama de 2006 constava área para a Casa. Mas o projeto de Luos encaminhado pelo governo à CLDF apenas destina a área para equipamentos públicos. Dessa forma, no terreno poderá ser implantado até mesmo um posto policial ou qualquer outra coisa sob o ‘argumento’ de que atende à Administração Pública. A emenda da deputada Luzia de Paula tenta garantir a área de 2.400 metros quadrados exclusivamente para a Casa da Cultura. Por isso é importante que os distritais aprovem a emenda da distrital. Para isso é necessário que a comunidade pressione os deputados.
Leia a emenda que visa garantir o terreno para a Casa da Cultura do Gama.