“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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sábado, 28 de março de 2026

O ataque ao Irã e o colonialismo do século XXI

Sábado, 28 de março de 2026

O ataque ao Irã e o colonialismo do século XXI

Por Roberto Amaral*

A guerra está aí, se espalhando pelo mundo. O que ninguém ignora foi proclamado como novidade há uns poucos dias pelo Secretário-Geral da ONU, instituição que mais e mais vê ausentes as razões justificadoras de sua criação, em 1945 (manutenção da paz e da segurança internacionais), quando mal saíamos da Segunda Guerra Mundial e os tambores já rufavam no vestíbulo da Guerra Fria — que, aparentemente finda com a autodissolução da URSS, volta à cena, por outros meios e com novos atores.

Aquele pós-guerra nos deu um mundo em guerra, e a guerra que os EUA promovem, mais acentuadamente hoje, é, nada obstante a tragédia humana que implica, um só episódio em processo guerreiro que não começou agora, nem se limita ao Golfo Pérsico, não só como teatro das ações, mas igualmente em suas repercussões tanto políticas quanto econômicas. Essas pervadem o mundo e já chegaram ao nosso continente e ao Brasil.

Trata-se de uma guerra diferenciada, mais sofisticada do que os modelos conhecidos e vividos, e mais complexa, em face das experiências passadas. Ela não se restringe ao teatro das operações bélicas no sentido estrito — por exemplo, as agressões dos EUA e do Estado sionista de Israel, que, repetindo o assalto às Colinas de Golan (em 1967), anuncia a ocupação e posse, ou seja, a rapina de algo como 10% do território do Líbano, que não cessa de atacar, matando civis, destruindo o país, sob o pretexto (a prepotência nem sempre se empenha em construir pretextos, como a humanidade aprendeu com as lições da Alemanha hitlerista) de estar combatendo o Hezbolah.

sábado, 1 de março de 2025

Frente Polisário preenche ‘vazio jurídico’ deixado pela Espanha no território saaraui, diz diplomata

Sábado, 1º de março de 2025

Integrante do movimento, Ahamed Mulay Ali comemorou o 49º aniversário da República Saaraui em Brasília, ao lado de representantes diplomáticos de Argélia, Cuba e Equador


Brasil de Fato | Brasília (DF)

A Frente Polisário comemorou o 49º aniversário da República Árabe Saaraui Democrática (RASD) na noite de quinta-feira (27/2), em Brasília (DF). Representante do movimento político no Brasil, o diplomata Ahamed Mulay Ali destacou que a Frente Polisário preencheu o “vazio jurídico” deixado pela Espanha ao sair do território saaraui em 1976.

“O último soldado espanhol deixou o território saaraui, e foi a Frente Polisário quem preencheu o vazio jurídico que a Espanha deixou, com a proclamação da RASD”, destacou.

Marcado pela colonização, o território do Saara Ocidental foi dominado pela Espanha a partir de 1884. A resistência saaraui se estabelece em seguida como resposta ao processo colonizatório. Em 1950, o país europeu deixa de considerar o território africano como uma colônia, transformando-a na 53ª província espanhola.

Após a morte do ditador espanhol Francisco Franco, em 1975, o país europeu assinou um acordo de independência, dividindo a administração do Saara Ocidental entre Mauritânia e Marrocos. Em outubro daquele ano, a Corte Internacional de Justiça (CJJ) sentenciou a ausência de lastro legal para a decisão espanhola.

A Espanha se retirou do território em 1976, iniciando um conflito da resistência saaraui contra Marrocos e Mauritânia. Nesse momento, a Frente Polisário funda a RASD na cidade de Bir Lehlou e desde então defende sua autodeterminação.

domingo, 26 de fevereiro de 2023

Guerra na Ucrânia: o Sul Global rejeita a Otan

Domingo, 26 de fevereiro de 2023

Instalação Lumbung, em Kassel, na Alemanha, realizada em 2022 pelo coletivo ruangrupa, de Jacarta, Indonésia

Guerra na Ucrânia: o Sul Global rejeita a Otan

Surpresa num estudo de Cambridge, a partir de pesquisas em 137 países: 70% simpatizam com a China e 66% com a Rússia. Cresce a crítica ao colonialismo – ampliada pelo apartheid vacinal, pilhagem financeira e desigualdade inédita

OUTRASPALAVRAS
Publicado 24/02/2023

Por Krishen Mehta na Monthly Review online | Tradução: Maurício Ayer

Em outubro de 2022, cerca de oito meses após o início da guerra na Ucrânia, a Universidade de Cambridge, no Reino Unido, harmonizou pesquisas que perguntavam aos habitantes de 137 países a respeito de suas opiniões sobre o Ocidente, a Rússia e a China. As descobertas em estudo combinado são robustas o suficiente para exigir de nós séria atenção.Das 6,3 bilhões de pessoas que vivem fora do Ocidente, 66% têm sentimento positivo em relação à Rússia e 70%, o mesmo em relação à China.

75% dos entrevistados do Sul da Ásia, 68% dos entrevistados da África francófona e 62% dos entrevistados do Sudeste Asiático relatam um sentimento positivo em relação à Rússia.

A opinião pública sobre a Rússia também é positiva na Arábia Saudita, Malásia, Índia, Paquistão e Vietnã.

Essas descobertas causaram alguma surpresa, e até raiva, no Ocidente. É difícil para os líderes ocidentais compreenderem que dois terços da população mundial simplesmente não estão alinhados com o Ocidente neste conflito. Não obstante, acredito que sejam cinco as razões pelas quais o Sul Global não se posicione do lado ocidental. Discuto essas razões brevemente a seguir.

1. O Sul Global não acredita que o Ocidente entenda ou tenha empatia pelos seus problemas

O ministro das Relações Exteriores da Índia, S. Jaishankar, resumiu sucintamente em uma entrevista recente: “A Europa precisa superar a mentalidade de que os problemas da Europa são problemas do mundo, mas os problemas do mundo não são problemas da Europa”. Os países em desenvolvimento enfrentam muitos desafios, desde as consequências da pandemia, o alto custo do serviço da dívida e a crise climática que devasta seus ambientes até a dor da pobreza, a escassez de alimentos, as secas e os altos preços de energia. O Ocidente mal deu ouvidos à seriedade de muitas dessas questões, mas insiste que o Sul Global se junte a ele nas sanções à Rússia.

A pandemia de covid-19 é um exemplo perfeito. Apesar dos repetidos apelos do Sul Global para que a propriedade intelectual das vacinas fosse compartilhada com o objetivo de salvar vidas, nenhuma nação ocidental se dispôs a fazê-lo. A África permanece até hoje o continente com as menores taxas de vacinação do mundo. As nações africanas têm capacidade para fabricar as vacinas, mas sem a propriedade intelectual necessária elas permanecem dependentes de importações.

A ajuda, porém, veio da Rússia, da China e da Índia. A Argélia lançou um programa de vacinação em janeiro de 2021, depois de receber seu primeiro lote de vacinas Sputnik V, da Rússia. O Egito iniciou as vacinações depois de receber a vacina chinesa Sinopharm quase ao mesmo tempo, enquanto a África do Sul adquiriu um milhão de doses de AstraZeneca do Serum Institute, da Índia. Na Argentina, a Sputnik tornou-se a base do programa nacional de vacinas. Enquanto tudo isso acontecia, o Ocidente usava seus recursos financeiros para antecipar a compra de milhões de doses, que muitas vezes eram destruídas por expirarem. A mensagem para o Sul Global foi clara: a pandemia em seus países é problema de vocês, não nosso.

terça-feira, 18 de janeiro de 2022

As forças que disputam o Brasil

Terça, 18 de janeiro de 2022

Escrito por Pedro Augusto Pinho
18 Janeiro
A ignorância política é dos mais desejados objetivos dos poderes, em relação à população que dominam

Graças à ignorância política o cidadão abre mão da sua cidadania, pois desconhece seus direitos como pessoa humana e como pertencente a um Estado, isto é, à estrutura de poder que tem obrigações com ele.

São inúmeros os artifícios, fraudes, falácias de que se valem os poderes para que esta ignorância política seja a mais ampla e entranhada, firme e duradouramente, na mente das pessoas. E que não se misture com as habilidades operacionais, ou seja, o ignorante político é capaz de resolver complexos problemas técnicos, em qualquer área de conhecimento.

Isto constitui verdadeiro presente para os veículos de comunicação de massa, que saem entrevistando em centros de pesquisa, hospitais, universidades e divulgam de doutores, cientistas, professores platitudes, banalidades de corar de vergonha um analfabeto mandarete de vila perdida no interior do país.

Exemplo desta doutrinação, hoje, no início da terceira década do século XXI, é dizer que o maior perigo para o Brasil é o comunismo. E quantos dizem, repetem e afirmam com convicção esta sandice!

Procuremos entender quais as forças que disputam o poder no mundo e no Brasil, e de quais recursos elas dispõem e poderemos então nos posicionar em favor de nós mesmos: brasileiros trabalhadores, ou seja, desta maioria absolutamente expressiva, quase a totalidade nacional, que vive do seu trabalho e necessita estar apto para executá-lo e que a economia esteja necessitando desta contribuição permanentemente.

Até pouco mais da metade do século passado, anos 1960-1970, as forças que disputavam o mundo e o Brasil eram distintas das que nos pressionam agora.

O mundo viveu um período de expansão, de crescimento, desde o fim da II Grande Guerra. Três correntes procuravam conduzir este desenvolvimento socioeconômico: a capitalista, que tinha seu exemplo e orientação nos Estados Unidos da América (EUA), a socialista que tinha suporte nas ações da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e a terceira força, dispersa pela sua própria característica nacional, que tentara na Conferência de Bandung, na Indonésia, entre os dias 18 a 24 de abril de 1955, numa reunião de dirigentes e líderes asiáticos e africanos, articular a opção aos dois sistemas em aparente conflito.

Efetivamente não eram tão esquematizadas e simples as questões. Havia dentro do capitalismo dois grupos poderosos: o financeiro e o industrial. Do lado socialista havia as interpretações do socialismo, que buscavam na apropriação da ortodoxia marxista suas justificativas. Porém havia também soluções políticas que equilibravam o capitalismo com o fortalecimento dos trabalhadores, surgindo a socialdemocracia, a democracia cristã e outras correntes.

Como é óbvio, a bipolaridade ajudava aos EUA e à URSS e, consequentemente, tratavam de torpedear qualquer resultado positivo de Bandung e dos governos que procuravam a terceira via.

Hoje a situação é bastante diferente

As finanças, dentro do ideário político capitalista, foram vencedoras. Desde 1990 vem assumindo instituições internacionais, países e organismos multinacionais. Sua ideologia é o "mercado".

Ao "mercado" se opõe o poder nacional, que procura defender os habitantes de um país da sujeição a leis gerais, para as quais nada contribuíram ou não podem modificar.

Esta dualidade ficou absolutamente clara quando o megaespeculador Georges Soros, verdadeiro porta voz do "mercado", declarou que seu maior inimigo era o "nacionalismo".

Tratemos de aprofundar um pouco o que é "mercado" e o que significa "nacionalismo".

O "mercado" tem sua lei. Ela foi denominada "Consenso de Washington"; consenso de uma só pessoa, que sumarizou no decálogo as necessidades para tornar as finanças dona do mundo.

E passou a ser a verdade universal, abrangente, ilimitada, eclética e polivalente. Ou seja, para todos, o que não tem aplicação em lugar algum.

Consenso de Washington

O economista inglês John Williamson (1937-2021) desde 1968 trabalhou para as finanças inglesas. Nesta condição atuou no Fundo Monetário Internacional (1972-1974), no Banco Mundial (1996-1999) e lecionou em diversas universidades propagandeando o liberalismo financeiro. Com as desregulações dos anos 1980, as finanças entenderam que se deveria elaborar um conjunto de medidas para dar efetividade à "globalização". J. Williamson foi a pessoa de confiança que, ardilosamente, denominou Consenso de Washington, como se resultasse de um acordo, fruto de discussões que jamais ocorreram. Todos estavam em Washington para receber o "Decálogo", divulgá-lo e defendê-lo.

Já "nacionalismo" se direciona a quem está ao abrigo de uma nação, da mesma cultura, valores, história, que dá coesão aos habitantes, que se denominam cidadãos.

Temos, assim, de um lado apátridas, de outro cidadãos.

Estas são as opções do século XXI. Porém tão grande clareza não deixaria espaço para o poder do dinheiro. Então as finanças fazem o que sempre souberam fazer: corrompem e deturpam os fatos.

Corrompem o idioma, tirando o significado das palavras, prejudicando as comunicações, corrompem os valores fazendo do dinheiro o bem maior das pessoas, corrompem o trabalho tirando dele toda dignidade, toda a contribuição para sociedade, corrompem as famílias e as amizades fazendo de cada um o inimigo do outro, a competitividade sobrepondo as relações com o irmão, o colega, o vizinho, o amigo.

Corrompem a administração da justiça, como se vê nas decisões contraditórias e desvinculadas da própria legislação.

E dominam todas as mídias para construir uma realidade que não se vê, que se distancia do real e faz surgir o ambiente paranoico, hostil, que se constata no dia a dia de todas as sociedades.

Acaso é razoável entender, como ação normal, as pessoas entrarem nas agências bancárias, nos fins de semana, para inutilizarem os caixas eletrônicos? Independentemente da avaliação que se tenha da espoliação que os bancos, atores do sistema financeiro, apliquem nos clientes e usuários, são as pessoas comuns, que usam os caixas eletrônicos e não os bancos que são prejudicadas.

O domínio das finanças tem degradado a vida humana em todos os locais, em todas as camadas econômicas, sociais, culturais, e atingindo o psicossocial das pessoas. É o mundo artificial de um dinheiro que nem existe.

Podemos distinguir três categorias de ativos.

Ativos Reais. O Produto Interno Bruto (PIB) dos países que em 2020 foi estimado em 85 trilhões de dólares estadunidenses (USD). São imóveis, veículos, equipamentos domésticos, grãos, minérios, petróleo.

Ativos Financeiros. Deveriam representar ativos reais, mas são papeis de dívidas e representativos de bens estimados pelos aplicadores em mercados especulativos. As ações de empresas têm uma parte de seu preço fixado por critérios arbitrários como liquidez negocial, rendimento, demanda do papel etc. Na mesma base monetária dos Ativos Reais, estes seriam avaliados em USD 390 trilhões.

Derivativos. Papéis que derivam de outros papéis, como hipoteca de hipoteca, milésimo saco de milho ou barril de petróleo de um único efetivamente produzido. Estima-se haver 25 mais papéis derivativos do que bens efetivos. Ou seja, nas mesmas condições anteriores ter-se-iam USD 2.125 trilhões.

Estes valores só não são maiores pelo controle que a Federação Russa, países nacionalistas, como Cuba, Venezuela, Vietnã, Coreia do Norte, impõe a suas moedas, e pelas reservas da República Popular Chinesa.

Porém sempre haverá incerteza, a inquietação do dia seguinte, desde o trabalhador, que pode não mais encontrar trabalho, ao rentista que vê desaparecer suas aplicações de um dia para outro.

Não se enganem com as opções da mídia que repetem os interesses das finanças: o mal que efetivamente assombra a Nação vem das finanças, do capital sem pátria, depositado em não países, ou paraísos fiscais.

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

Fonte: Pravda

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quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Um novo ano de infelicidades

Quarta, 29 de dezembro de 2021

Escrito por Pedro Augusto Pinho
Qual a força desta estrutura que dura 500 anos e resiste a mudanças?

José Carlos de Assis, economista, professor, autor de dezenas de livros, membro do Conselho Editorial do Monitor Mercantil, escreveu, em 1984, livro de denúncias e de análise do Brasil num período dos governos militares, Os Mandarins da República (Anatomia dos escândalos na Administração pública: 1968–84) (Editora Paz e Terra, RJ, 1984).

Neste livro, minucioso e cuidadoso nos dados, nas análises e na identificação dos envolvidos, Assis coloca, como um tabuleiro de sustentação das desditas, a estrutura orgânica do Estado brasileiro.

Este tema, a construção do Estado Nacional, tem sido objeto de diversos artigos que, com o brilhante doutorando Felipe Maruf Quintas, temos oferecido ao debate nas páginas democráticas do Monitor Mercantil.

Qual a principal e lastimável constatação? Que temos, desde a Carta Régia trazida por Tome de Souza para instalar o governo geral na colônia brasileira (1549), a mesma estrutura de organização colonial, apenas alterada pelas condições da evolução da sociedade e das demandas da economia. Mudaram os colonizadores, mas a estrutura permaneceu.

Fazendo justiça a presidentes e à nossa história, houve dois momentos de tentativa de estruturar diferentemente o Brasil.

quarta-feira, 1 de setembro de 2021

DEMOCRACIA OU CIDADANIA

Quarta, 1º de setembro de 2021

Por
Pedro Augusto Pinho

Desde quando tenho memória da vida política brasileira, não recordo de outro período tão conturbado. Não pelas forças antagônicas, mas pela total ausência de sentido das frases, pela falta de conceitos que tenham um mínimo de consistência para que possamos debatê-los ou, ainda, pela impermanência das palavras que vão trocando de sentido com absoluta irresponsabilidade dos utilizadores, seus utentes.

Pode um presidente propor a troca de feijão por fuzis como se fossem substâncias das mesmas naturezas e aplicações?

Recente artigo - Linguagens da Mídia: democracia, liberdade e suqvuk - publicado no Portal Pátria Latina, no dia que recordamos a morte do maior estadista brasileiro, Getúlio Vargas (24/08), discorro sobre a pedagogia colonial. Como designo o modo de comunicação dos poderes com os súditos, servos, o povo em geral, para doutrinação e para compreensão das realidades conforme as farsas e fantasias do interesse do poder.

Quantas vezes já ouvi, de pessoas totalmente dominadas pela pedagogia colonial, ser o Estadista apodado ditador. Mas que espécie de ditador? E aí restam mudos.

Hoje se discute democracia como o bem maior a ser preservado acima de todos. Mas a primeira questão é: para quem constitui o modelo atual de governança brasileiro um bem? Para os desempregados, os doentes, os que não têm escola, transporte, moradia?

Então vamos necessitar ter muito claros os conceitos e os objetivos que interessem a todos os brasileiros e não apenas à parcela que, majoritariamente, atua como advogados dos interesses estrangeiros.

Verifique-se o principal problema do País, no entendimento do próprio Governo Nacional, o qual deva constituir prioridade absoluta da administração, e a que todas demais questões devam se subordinar: a dívida pública.

O que vem a ser a dívida?

Transcrevo o fato histórico, registrado por Gustavo Barroso, no segundo volume da “História Secreta do Brasil” (Editora Revisão, Porto Alegre, 1991, 1ª reedição):

“O decreto de 24/01/1824, referendado pelo marquês de Maricá, autorizou a realização duma operação de crédito no estrangeiro. Encarregaram-se dela, na praça de Londres, o conselheiro Gameiro Pessôa (visconde de Itabaiana) e o marechal de campo Felisberto Caldeira Brant (marquês de Barbacena). Lançou-se o empréstimo em duas partes, cabendo o contrato da primeira a um consórcio das casas Farquhar Crawford, Fletcher Alexander e Thomas Wilson, e a segunda a Nathan Mayer Rothschild. O primeiro datado de 1824; o segundo de 12/01/1825. O total do empréstimo era três milhões esterlinos”.

Prossigo com o historiador Barroso:

“O milhão de libras da primeira operação nos foi dado pelo prazo de 30 anos, com 1% de amortização, 5% de juros anuais e tipo de 75, o que quer dizer que recebemos £ 750.000, mas ficamos devendo £ 1.000.000. A margem de £ 250.000, linda soma naquelas priscas eras, ficou soi disant para as despesas do empréstimo e, sobretudo, para ser repartida entre os intermediários, os de lá e os de cá. Nessa margem está o segredo dessas operações e do açodamento de certos homens de Estado em fazê-las”.

Para que inocentes colonizados não se escandalizem ainda mais com seus heróis, transcrevo duas condições que fizeram parte deste contrato de geração de dívida, do mesmo livro do historiador pátrio.

“condição 7ª: monopólio das compras de qualquer material de que carecesse o Governo Imperial entregue à firma dos emprestadores” e “condição 9ª: os contratadores do empréstimo se esforçariam por obter: 2,5% sobre a compra ou venda de quaisquer mercadorias para ou do Brasil; 1% sobre todas as letras de câmbio vindas para o Brasil ou dele remetidas para o estrangeiro; 1,5% sobre todos os seguros de embarque de ouro e prata”. Eis o probo e ínclito império brasileiro!

Antes de tratar da República, colham-se mais alguns elementos do Brasil Império.

O médico cearense, senador Liberato de Castro Carreira, editou pela Imprensa Nacional, em 1889, a “História Financeira e Orçamentária do Império do Brasil desde a sua Fundação” (reeditada pelo Senado Federal, Brasília, 1980, em dois volumes), de onde retiro, da Introdução, o que demonstra ser o entendimento do mais relevante atributo de um País: sua soberania.

Está na carta dirigida pelo príncipe regente ao povo brasileiro, em 06/08/1822: “Legislou o Congresso de Lisboa sobre o Brasil, sem esperar pelos seus representantes, postergando assim a soberania da maioria da nação”.

E, adiante, no mesmo documento, faz o regente saber que o crédito e as dívidas bancárias são questões de soberania:

“Lançou mãos roubadoras aos recursos aplicados ao Banco do Brasil, sobrecarregado de uma dívida enorme nacional, de que nunca se ocupou o Congresso”.

E hoje afasta da estrutura pública, sob inexplicável autonomia, o Banco Central, instrumento de gestão da moeda soberana nacional. Quem avalizará o critério de uma instituição, independente da manifestação da Nação?

Mas a soberania clamada pelo príncipe regente não se manteve quando primeiro imperador. Como aqueles que, hoje, se enrolam na bandeira nacional para alienar o patrimônio natural e o construído pelo povo brasileiro.

Em 1821 o Tesouro apontava dívida de 9.870:918$096. Que se transforma em 10.176:580$783, no ano fiscal de 1822, e, em 1823, 12.055.582$456 (conforme Liberato de Castro Carreira, citado).

Cabe uma consideração. As finanças, que neste século XXI voltam a ter o poder sobre os governos, não se compõem do mesmo modo no século XIX e atualmente. E mais, as finanças que se tornam vitoriosas na luta contra o poder da industrialização não são as mesmas nos anos 1980 e 2020.

A mais remota dominação das finanças foi a “escravidão” pela dívida. Foi sabendo usar a arma da dívida que as finanças inglesas sufocaram, como poder, a indústria e o comércio. Veja bem o caro leitor, ela não estrangulou mas se apropriou dos ganhos das outras áreas de atividades econômicas. É preciso ter sempre muita clareza sobre quem é o poder que induz a ação e lucra com ela. Houve momentos no passado que foi o poder militar, outros o poder espiritual, mas, desde o século XV, no ocidente europeu, e, em especial, na Inglaterra, vêm sendo as finanças.

A partir do Brasil formalmente independente, apenas nos governos de Getúlio Vargas e nos governos militares de Costa e Silva a Ernesto Geisel, o poder não esteve com as finanças. E tão somente Getúlio Vargas promoveu a auditoria da dívida brasileira que a reduziu a menos da metade.

No I Império, era a dívida que submetia os governos às finanças, o que dá significado especial aos números apresentados para os três anos após a Independência. Fomos nos tornando cada vez mais dependentes dos capitais ingleses, até que eles se transformam nos verdadeiros governantes do Brasil Império e da I República.

Tabela apresentada por Castro Carreira, no segundo volume da obra citada, tendo por título “condições dos empréstimos levantados pelo Brasil em Londres”, de 1824 a 1888, mostra que, apenas em fevereiro de 1859, nossa dívida correspondeu a 100% do empréstimo obtido. O que Gustavo Barroso denominou tipo, variou de 52 a 96,5. Pagamos pelo que não tivemos!

Então, não deve ser a dívida, não auditada, que conduza o Brasil, mas as principais carências de nosso povo.

Democracia? O bem que não podemos abdicar é nossa cidadania. E como se constrói a cidadania?

O conceito mais usual, entre os principais autores da atualidade, nos diz que cidadania é ser um igual, um par, que não haja entre os habitantes do país alguém a dever a outro.

Para que se alcance esta situação, certamente a função primordial do Estado nunca será pagar uma dívida, ainda mais duvidosa, e a capitais de origens suspeitas.

Ao Estado cabe prover investimentos para que haja emprego para todos brasileiros. Portanto o primeiro bem a preservar é o emprego, que dará a todos a condição de se realizar pessoalmente, contribuir para sociedade e obter recursos para sobrevivência.

E, simultaneamente, prover saúde, educação, mobilidade urbana e habitação, com saneamento básico, para todos brasileiros. Isso será a base da cidadania.

Mas apenas uma nação soberana pode dispor, a seu exclusivo critério, dos seus recursos. A Nação colonizada, dependente, escrava, não pode ter habitantes cidadãos. Então a soberania da qual Pedro I soube escrever mas não soube impor, é indispensável para o Brasil Cidadão.

E soberania significa ter capacidade de se defender das agressões materiais e culturais externas. A pedagogia colonial que o mundo OTAN nos impinge, nos coage, nos pressiona, deve receber de todos nós viva repulsa, enérgico enjeitamento, forte oposição.

Sem soberania, sem cidadania, nunca haverá democracia.

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

 

Publicado no Portal Pátria Latina em 01/09/2021 

segunda-feira, 14 de junho de 2021

MANIFESTO PELO NACIONALISMO E PELA LIBERDADE

Segunda, 14 de junho de 2021


*Felipe Maruf Quintas
*Pedro Augusto Pinho

O pensamento mágico de parcela da elite brasileira, aquela melhor intencionada, a faz acreditar que a simples transposição de teorias e instituições europeias ou estadunidenses para nosso País produzirá aqui o progresso, a saúde, o saber, o padrão de vida alcançado naquele local exportador. Outra parte, que tem na sujeição aos interesses estrangeiros seu sustento, seu poder, aplaudem esses ingênuos, pois o colonialismo justifica e reforça seus comportamentos servis de capatazes, feitores da imensa massa oprimida, a quase totalidade da população.

Há, no entanto, condições que explicam, de algum modo, esta displicência na busca da organização nacionalista. Ou seja, a razão de um território de riquezas sem igual em todo mundo, habitado pela mistura integradora de etnias vindas de todos os continentes para formarem, com as populações originárias, um povo solidário, não ser capaz de moldar um pensamento próprio, indispensável para a organização do Estado Nacional Brasileiro.

Num dos primeiros textos aqui produzido, em 1618, de autor anônimo, os Diálogos das Grandezas do Brasil, encontramos, nas falas de Brandônio, a seguinte descrição:

“o Brasil produz tanta quantidade de carnes domésticas e selváticas, que abunda de tantas aves mansas, que se criam em casa; tão grande abundância de pescado excelentíssimo e de diferentes castas e nomes; tantos mariscos e caranguejos; tanto leite que se tira dos gados; tanto mel que se acha nas árvores agrestes; ovos sem conta, frutas maravilhosas, cultivadas com pouco trabalho e outras sem nenhum, que os campos e matos dão deliberadamente; tanto legume de diversas castas, tanto mantimento de mandioca e arroz que ainda relatarei. Pois à terra que abunda de todas estas coisas como se lhe atribuir falta delas? Porque certamente que não vejo qualquer província ou reino, dos que há na Europa, Ásia ou África, que seja tão abundante de todas elas”. (Diálogos das Grandezas do Brasil, com Prefácio de Afrânio Peixoto, Introdução de Capistrano de Abreu, Notas de Rodolfo Garcia, Edições Melhoramentos, SP, s/data).

Toda esta riqueza natural se contrapunha, desde os primórdios de nossa história, ao tremendo mal da escravidão racial. Leiamos da carta de 1549 de Manoel da Nóbrega, superior jesuíta, ao “Padre Mestre Simão”:

“A mais custa é fazer a casa, por causa dos oficiais que hão de vir de lá, porque a matança dos estudantes (índios convertidos), ainda que sejam duzentos, é muito pouco, porque com o terem cinco escravos que plantem mantimentos e outros que pesquem com barcos e redes, se manterão; e para se vestir farão um algodoal, que há cá muito. Os escravos são cá baratos”.

(Manoel da Nobrega, Cartas do Brasil 1549-1560, Officina Industrial Graphica. RJ, 1931).

Estes dois textos são exemplares de nossa riqueza natural e da pobreza humana dos que aqui vieram colonizar.

Um padre, bem situado na hierarquia eclesiástica, agradece a abundância e o baixo custo dos trabalhadores, que, sendo escravos, nenhum direito os assiste.

Outro, provavelmente português, residente no atual Estado da Paraíba, “homem de instrução”, viajado, na conclusão de Capistrano de Abreu sobre o autor das “Grandezas”, aponta dois problemas para nosso desenvolvimento: apenas a propriedade fundiária dar poder e a coação do trabalhador, sua improbabilidade de melhorar de vida. E constata que a existência da exuberante natureza, por toda parte, não incentiva o comércio nesta terra, faltando um empreendedor “capitalista”.

Desde estes primórdios, passando pelas conquistas de territórios, definidoras dos nossos limites geográficos, e pela formal independência política até a triunfante revolução civil e militar de 1930, que levou ao governo do Brasil Getúlio Dornelles Vargas (1882-1954), alguns brasileiros analisaram e sugeriram modelos para construção de um país soberano e livre.

No entanto, quer pelas oposições coloniais, pela restrita repercussão destes projetos, exceto o, até hoje combatido, nacional-trabalhismo da Era Vargas, apenas teve maior repercussão aquele apresentado à primeira Assembleia Constituinte do Brasil, instalada em 3 de maio de 1823, e ao Imperador Pedro I (1798-1834), por José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838).

Para elaborar o Manifesto Bicentenário, vamos analisar o mundo atual, aquele que estamos vivendo, não as fantasias que nos impõem a mídia comercial, hegemônica, a serviço de interesses antinacionais.

François Morin, professor de ciências econômicas na Universidade de Toulouse (França), escreveu há quatro anos que “nosso atual sistema econômico está assentado, essencialmente, na valorização do capital financeiro, que atua no contexto mundial efetiva e crescentemente” (F. Morin, L’économie politique du XXIe siècle, Lux Éditeur, Québec, 2017, em tradução livre).

Esta situação, de crescente concentração de renda e de inibição produtiva, nos leva a estar em permanente colapso econômico. O professor Morin nos sugere “passar de um sistema baseado nas finanças para um fundado na valorização do trabalho”. Ora, foi exatamente o que se promoveu no Brasil na Era Vargas.

Desde os primórdios do Estado Colonial, estabelecido por Tomé de Souza, em 1549, passando pela Independência, em 1822, pela República, em 1889, e pelos 13 presidentes, de 15 de novembro de 1889 até 24 de outubro de 1930, foram sempre as finanças que dirigiram o País.

Primeiro na exportação de matérias primas, com valores e câmbios monetários estabelecidos no exterior, depois com a gestão estrangeira das dívidas, quer as contraídas desde o início da Independência pelo Império e quer pela assunção da dívida portuguesa com banqueiros ingleses.

De 1654 a 1825, Portugal foi “praticamente um vassalo comercial da Inglaterra” servindo aos interesses comerciais e financeiros britânicos (Alan K. Manchester, Preeminência Inglesa no Brasil, tradução de Janaína Amado do original de 1933 para Editora Brasiliense, SP, 1973).

E como assinala o professor Manchester, da Duke University (Carolina do Norte), a batalha entre a Grã-Bretanha e as potências continentais europeias, no período pós-napoleônico, também teve por palco o reconhecimento da independência brasileira, e nos custou muito caro, como se depreende da carta de Brant Pontes, agente brasileiro em Londres, ao Patriarca José Bonifácio:

“com a amizade da Inglaterra, podemos desdenhar o resto do mundo …. não será necessário mendigar o reconhecimento de nenhuma outra potência, pois todos quererão nossa amizade para participar das vantagens de comércio, que serão exclusivamente de nossos amigos” (Arquivo Diplomático da Independência, RJ, 1922, volume I/VI).

Como se lê nesta missiva, o pensamento mágico já se instalara em nossa elite independentista. Como poderemos então encontrar a liberdade?

Colocando toda ênfase na Questão Nacional. Não se deixando levar pelos discursos neoliberais, de falsa competitividade, da liberdade para ser um escravo econômico, como os ubers, os microempreendedores individuais, e entendendo que democracia não é voto, mas a efetiva e direta participação nas decisões de interesse público, nacionais.

Em 26 de junho de 1941, o Presidente Getúlio Vargas, em entrevista ao jornalista Ricardo Saenz Tayes, de La Prensa, jornal argentino fundado em 1869, definiu o modelo nacional de Estado que se criava no Brasil.

“Ante essa pergunta sobre o conceito do regime que denominamos Estado Novo ou Estado Nacional, parece-me muito oportuno dizer-lhe que, ao instituí-lo, não tivemos em vista copiar este ou aquele modelo mas, apenas, dar forma política às tendências sociais e econômicas da vida brasileira”.

“Qualquer pessoa culta, ou um observador avisado, que examine sem prevenções a nova estrutura política do Brasil reconhecerá, desde logo, que ela assenta em princípios legitimamente democráticos. Dentro de nossas realidades e diretrizes históricas, instituímos uma democracia realista e funcional”.

“Certamente, por suas características, difere de muitas organizações americanas, mas é a forma necessária de concentração da autoridade, que permite a uma nação de vasto território, com um passado de regionalismos estreitos e particularismos de formação, adquirir estrutura capaz de resistir às crises do seu próprio crescimento e às graves perturbações que atravessa o mundo”.

“Afasta-se dos modelos do liberalismo e prescinde das grandes assembleias e das discussões estéreis, para concentrar seu esforço na ação construtiva e rápida”.

“Como é sabido, no Império, o trabalho nacional baseava-se no braço escravo. Abolida a escravatura nas vésperas da proclamação da República, transcorreu quase meio século sem que se conseguisse dar ao trabalhador brasileiro o seu estatuto de organização e de garantias econômicas”.

“Hoje, no Brasil, o trabalho pertence aos brasileiros. A legislação em vigor ampara, legal e economicamente, todos os que trabalham: garantia no emprego; seguro social; assistência sanitária e justiça especial para resolver os conflitos de interesses”.

“Evitamos os antagonismos de classe e combatemos as infiltrações extremistas, que constituem meios de luta e não de paz, e só servem para dissolver, na sociedade moderna, os vínculos da verdadeira solidariedade cristã” (Getúlio Vargas, A Nova Política do Brasil, Livraria José Olympio Editora, RJ, 1941, volume VIII, de 07/08/1940 a 09/07/1941).

O que tínhamos então, senão um Estado Nacional e Trabalhista. Estado Democrático, onde se criavam, estabeleciam as instituições que tornariam efetiva a participação do povo, principalmente da parcela mais numerosa, os trabalhadores.

O Estado Nacional está se dissolvendo deste 1990, assumindo a ideologia importada do neoliberalismo e se desfazendo de todas as condições para poder agir em favor da Nação, ou seja, perdendo a Soberania.

O exemplo, mais do que as palavras de Vargas, nos mostra o conteúdo do Manifesto para os duzentos anos da Independência política formal: o Nacionalismo, a Valorização do Trabalho e o estabelecimento de Instituições para efetiva e direta participação do povo nos destinos do Brasil.

*Felipe Maruf Quintas, doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense, e Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

LIBERDADE É UMA MOTOCICLETA

Segunda, 14 de junho de 2021


A LIBERDADE É UMA MOTOCICLETA; A CLASSE MÉDIA COLONIZADA NÃO CONSEGUE SUPERAR A DOMINAÇÃO COLONIAL

Por Wladmir Coelho

1 – MR BIDEN - No Brasil parcela da esquerda andou e anda incensando, entendendo este senhor como o oposto de seu antecessor, ocultando o básico: O IMPERIALISMO. O presidente dos EUA, independentemente da cor, gênero, orientação sexual é recrutado dentre aqueles em condições de satisfazer as necessidades do IMPERIALISMO materializada esta forma nas intermináveis guerras, nos golpes de estado, na dominação ideológica sempre camufladas com aquelas frases de efeito DEFESA DA DEMOCRACIA, LIBERDADE, DIREITOS, IGUALDADE.

2 – KAMALA HARRIS; eleitoralmente representa o discurso das oportunidades, das liberdades afinal é filha de imigrantes e muitos até ficaram desorientados ao tomar conhecimento do discurso desta senhora no México e Guatemala, algo do tipo: NÃO VENHAM PARA OS EUA, CASO ENTREM VAMOS PRENDER E MANDAR DE VOLTA. ILUSTRANDO: Para o Brasil mr. Biden autorizou a deportação de algumas centenas de imigrantes todos devidamente ACORRENTADOS nos aviões. Eu não entendo, pensa o ingênuo, ela é filha de IMIGRANTES o pai negro a mãe indiana, como pode! PRESTE ATENÇÃO: A sra. Harris é filha de IMIGRANTES LEGAIS, daqueles pinçados nos países de origem fruto da necessária importação de CÉREBROS a BAIXO CUSTO. Estes são formados às expensas do país de origem depois colocados a trabalhar a FAVOR DO IMPÉRIO algo individualmente muito bom, mas péssimo para qualquer projeto de desenvolvimento nacional dos países não desenvolvidos.

3 – O IMIGRANTE não especializado é desprezado pelo IMPERIALISMO? a resposta é NÃO. Este tem muita importância para o CAPITALISMO principalmente na sua forma “ilegal”, aquela dos acorrentados nos aviões, afinal quando empregado na produção tende a ficar quietinho no seu ambiente de trabalho sem reclamar das péssimas condições, das longas jornadas, da inexistência de qualquer direito e principalmente dos baixíssimos salários, garantindo o LUCRO. Agora, tudo tem limite inclusive a quantidade de “ilegais” estes não podem, dentre outros motivos, alterar o fato PREDOMÍNIO DA POPULAÇÃO BRANCA base da superstição conhecida por DESTINO MANIFESTO amparada esta na crendice racista da superioridade branca, um “presente de deus aos saxões”, para espalhar pelo mundo a CIVILIZAÇÃO. Para ficar bem explicado: a DOMINAÇÃO; hoje em sua fase IMPERIALISTA ontem COLONIAL. ATENÇÃO CLASSE MÉDIA BRASILEIRA: o branco superior na crendice do DESTINO MANIFESTO é o SAXÃO possuindo estas origens GERMÂNICAS o LATINO, no caso o ibérico, é miscigenado com o ÁRABE e quando chega ao Brasil cria uma terceira situação reunindo o índio e o negro. Existindo dúvidas, em relação aos saxões e germânicos, Hitler explica tudinho. Como assim, a ideologia hegemônica na TERRA DAS LIBERDADES É RACISTA? Pergunta atordoado o ingênuo negando em seguida, entendendo como quebra do sistema os fatos Obama, Colin Powell, Harris ou mesmo Hilary Clinton. Siga iludido ou entenda as necessárias contradições para a manutenção do sistema eis a minha modesta opinião.

4 – DOMINADA, ILUDIDA, COLONIZADA; assim segue a classe média auriverde ideologicamente associada ao IMPERIALISMO treinada em suas ESCOLAS PRIVADAS para simples aceitação da condição subordinada, CONSCIENTE de sua fraqueza, apavorada com a possibilidade de queda definitiva para o nível social inferior este a poucos reais de distância. Desta classe média surgem alguns diretores, muitos gerentes e nenhum CONTROLADOR dos grandes CONGLOMERADOS EMPRESARIAIS.

5 – ESCOLAS PRIVADAS; no Brasil a classe média encontra neste modelo educacional a sua forma de viver ao modo SEGREGADO sem esquecer, todavia, a sua precária condição econômica e por isso mesmo sempre defendeu o DINHEIRO PÚBLICO financiando os colégios particulares a ponto de atrasar por 10 ANOS a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação cercada pelos Carlos Lacerda da vida em nome da LIBERDADE DE ESCOLHA, da PROTEÇÃO DA FAMÍLIA, da LIVRE INICIATIVA.

6 – NOVAMENTE MR. BIDEN: eleito este senhor seguiu-se um oba-oba revelando a LOUCURA de muitos ACREDITANDO ALGUNS DE FORMA INOCENTE, OUTROS POR CRETINICE MESMO, na INTERVENÇÃO DO IMPERIALISMO nos assuntos internos do Brasil A FAVOR DO POVO. Haja colonialismo mental. Repetiam nos jornais os “avançadinhos”, os descolados TODOS colonizados; DESTA VEZ ELE VAI CAIR! ELE ESTAVA A FAVOR DO TRUMP, O BIDEN NÃO VAI PERDOAR. Passam-se dias, meses e ELE continua no poder todo serelepe, motivando a sua patota esta, por enquanto, promove passeios motocicletas copiando aqueles FILMES DE HOLLYWOOD nestes o veículo em questão é associado a ... LIBERDADE. Eis o mote desta gente, da CLASSE MÉDIA, sempre a apoiar o dominador em seus pedidos de LIBERDADE para não pagar direitos aos empregados domésticos, a negar férias remuneradas ao funcionário da padaria, ao reclamar dos “terríveis” custos da folha de pagamentos, dos gastos com a saúde e educação pública. Pobrezinhos, o dono da padaria, a proprietária da escolinha, do salão de beleza não percebem a sua subordinação ao IMPERIALISMO. Seguem de prejuízo em prejuízo defendendo o opressor aquele que lucra enquanto milhares de padarias, de lojas de bombons, de lavanderias, de escolinhas, de butiques ... fecham as suas portas POR FALTA DE COMPRADORES. A culpa é do prefeito! Tem que abrir e dá-lhe o recurso ao racismo das elites germânicas-saxônicas consubstanciado no apelo ao povo do DESTINO MANIFESTO! TRADUÇÃO: COLONIALISMO!

7 – O prefeito, coitado, não consegue superar a sua condição de classe e apenas FECHA, faltando a coragem para enfrentar a IDEOLOGIA IMPERIALISTA a impedir o ESTADO de INTERVIR para exigir AUXÍLIO EMERGENCIAL DIGNO, CRIAR EMPREGOS INCLUSIVE PÚBLICOS, O R G A N I Z A R A E C O N O M I A! Neste ponto os BOYS velhos, carecas, gordos, de pele clara, das MOTOCICLETAS exigem LIBERDADE e os governantes BURGUESES tratam de simplesmente EMITIR RIDICULAS MULTAS, bastando este ato para transformar O GOLPISTA DE ONTEM no DEMOCRATA DE HOJE.

8 – O passeio de motocicleta transforma o atrasado em “moderno” a contestar o sistema que obriga ao capacete afivelado, à máscara, ao limite de velocidade possibilita a associação, não pela potência da máquina, ao “empreendedor” sem direitos trabalhistas acreditando este no rompimento individual a ouvir “você é capaz”, “você não precisa do Estado que apenar quer multa-lo e proibir a sua “livre iniciativa”, o motoqueiro supremo está com você... pobrezinho junta-se ao explorador e guarda lugar para o filho da classe média que em breve vai tomar o seu lugar. 

9 – Vejam: MR. BIDEN continua o velho blá, blá, blá no qual o termo LIBERDADE é associado a plena e total EXPLORAÇÃO IMPERIAL excluindo o livre trânsito de pessoas e plena circulação do DINHEIRO a sair na forma de lucros que não param de aumentar apesar do desemprego, da fome do fechamento de pequenas empresas. A liberdade de passear na Harley é simplesmente a realização do sonho da classe média colonizada incorporando o que chega da matriz. A classe média “descolada”, de bons modos, dita de esquerda torce o nariz e cobra de seus igualmente colonizados governantes uma posição contrária este, corajosamente, emite uma MULTA. Quanta coragem! Ficam caladinhos diante do saque, do entreguismo, da fome.

10 – Não venham, VOU ACORRENTAR e mandar de volta para a casa e ainda tem gente acreditando na terra das liberdades? No passado, não muito distante, a classe média brasileira acreditou nas armas de destruição em massa do Iraque a partir da denúncia de um general estadunidense. O discurso da ciência a prática da ciência, a crença da neutralidade... condena o motociclista branco sem máscara aceita a teoria da conspiração do laboratório, não admite a mínima possibilidade de planejamento da economia em nome da LIBERDADE. OPOSTOS OU IGUAIS? AMBOS DESEJAM A LIBERDADE DA HARLEY pouco interessando a LIBERDADE DO POVO.

domingo, 6 de junho de 2021

Que país é este?

 Domingo, 6 de junho de 2021

Que país é este?

06.06.2021
Pedro Augusto Pinho*

 
Que país é este?. 35525.jpeg

Francelino Pereira (1921-2017), mineiro piauiense, cuja vida pública teve início em 1951, eleito vereador em Belo Horizonte, passa pela Câmara Federal, pelo Governo de Minas, até o mandato de senador, conquistado nas urnas em 1994, ficou célebre apenas pela pergunta: "que País é este?".

Em 1976, quando o governo Geisel propõe a agenda de abertura política, enunciou: "Que país é este, no qual as pessoas não confiam na firme vontade política do presidente da República de levar adiante a decisão amadurecida e consistente de dar continuidade à plena redemocratização?".

Muitas respostas cabem nesta interrogação. Mas se a pergunta fosse: quem é o poder no Brasil, apenas uma resposta seria verdadeira: o colonizador, os poderes estrangeiros, o exemplo e a vontade de ideologias criadas para outros contextos, para outras realidades, para outros povos.

Uma nação se constitui de território e povo que estruturam o Estado Nacional com sua cultura, com seu passado e sua projeção de futuro.

Contraponho a de Francelino, outra questão: onde encontramos um território tão rico e um povo quase integralmente mestiço e integrado como no Brasil?

Mas vimos em nossa história até um governante, o segundo Imperador, importando estrangeiros para o "embranquecimento do povo brasileiro". Teria vergonha de se apresentar nas cortes europeias como Imperador de mestiços, índios e negros?

terça-feira, 1 de junho de 2021

Nossa memória no futuro

 Terça, 1º de junho de 2021


 
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Por Pedro Augusto Pinho
As duas primeiras décadas do século XX ficaram na memória de brasileiros e europeus como tempos sombrios. Lá ocorriam guerra, revoluções e uma epidemia, a gripe espanhola. Aqui, além da gripe espanhola, governos fantoches dos bancos ingleses impediam o desenvolvimento nacional. Ao fim, mais guerras e revoluções se seguiram.

Como recordarão estes novos sombrios tempos os filhos e os netos de nossos netos?

Para Europa, a Guerra do Kosovo, uma verdadeira guerra colonial, onde se computaram mais de 12 mil mortos. Aqui, as mortes nem são registradas, de abundantes como retumbou João Cabral de Melo Neto, em Morte e vida Severina, um Auto de Natal Pernambucano (1954-1955):

"Como aqui a morte é tanta,

só é possível trabalhar

nessas profissões que fazem

da morte ofício ou bazar".

Nossas mortes aqui e pelo planeta, como violenta pandemia, ganham especial impulso com as desregulações financeiras e a imposição do decálogo excludente conhecido como Consenso de Washington. Estas regras, formuladas em novembro de 1989 por títeres das finanças internacionais, ocupando posição de destaque no Fundo Monetário Internacional (FMI), no Banco Mundial (World Bank), no Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América (US Department of the Treasury), impunham: 

1 - Disciplina fiscal, evitando grandes déficits fiscais em relação ao Produto interno Bruto (PIB). Que significa que as despesas governamentais não podem garantir a vida, a saúde, a educação, o emprego, a habitação, mas devem sustentar, por abusivos que sejam, os juros, as dívidas financeiras contraídas, mesmo por imposição de bancos e financeiras, a fracos governos e governantes. A Emenda Constitucional n.º 95, promulgada no Congresso Brasileiro em 15 de dezembro de 2016, com epíteto de PEC da Morte, no Governo Temer, limita por 20 anos as despesas com a cidadania, a soberania, o desenvolvimento econômico, social, cultural dos brasileiros, mas não faz qualquer restrição ao pagamento de juros e encargos financeiros.

2 - Redirecionamento dos gastos públicos de subsídios (especialmente subsídios indiscriminados) para uma ampla provisão de serviços essenciais pró-crescimento e pró-pobres, como educação, saúde e investimento em infraestrutura. Desde que previamente satisfeitas as despesas financeiras e observado o Teto de Gastos, como na legislação brasileira vista no item anterior.

3 - Reforma tributária, ampliando a base tributária e adotando alíquotas marginais moderadas. Traduzindo, mais pessoas pagando impostos, mesmo com irrisórios rendimentos de sobrevivência, e "moderação" em rendimentos financeiros, de especulação ou lucros de qualquer natureza. Fernando Henrique Cardoso fez aprovar que os lucros ou dividendos, apurados a partir de 1º de janeiro de 1996, quando pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, estão isentos do imposto de renda na fonte e na declaração de rendimentos do beneficiário, pessoa física ou jurídica (art. 10 da Lei nº 9.249, de 1995, base legal dos artigos 654, 662 e 666 do Regulamento do Imposto de Renda - RIR/99 - Decreto nº 3.000/99). Esta isenção abrange também os lucros e dividendos atribuídos a sócios ou acionistas residentes ou domiciliados no exterior.


4 - Taxas de juros determinadas pelo mercado. Quem é este mercado? Ora, caros leitores, os bancos, as financeiras, aqueles que de forma legal ou nas entrelinhas das legislações, emitem dinheiro ou títulos de dívida. Este "mercado" que vai fixar o mais alto que lhe for possível, no limite da inadimplência generalizada, as taxas de juros.

5 - Taxas de câmbio competitivas. Quem compete senão uma dúzia de instituições que estão legalmente habilitadas a transacionar com moedas estrangeiras? O que vemos é a base para formação do cartel que irá comandar o mercado internacional, protegendo as nações ricas das inevitáveis compras de produtos primários, minerais, petróleo, que não dispõe e os obtém, com amplas margens de lucro, das nações pobres.

6 - Livre comércio: liberalização das importações, com ênfase na eliminação de restrições quantitativas (licenciamento, etc.), proteção comercial a ser fornecida por tarifas baixas e uniformes. Há uma situação curiosa e muito pouco divulgada. Quando a Inglaterra foi o maior Império Colonial, onde o sol nunca se punha, os produtos estrangeiros sofriam sérias restrições para ingressar no mercado inglês. Mas os produtos ingleses, protegidos por canhoneiras e sanções ingressavam, com vantagens, em todos os países. Quando o país colônia exibia, num surto de liberdade, sua capacidade produtiva, competitiva, imediatamente surgiam bandidos que destruíam as fábricas, matavam operários e gerentes, arruinavam os patrões. Que Delmiro Gouveia, Barão de Mauá, e outros tantos brasileiros o confirmem. Livre comércio, para liberais de toda estirpe, é uma via de mão única, garantindo o poder dos colonizadores, hoje, das finanças internacionais.

7 - Liberalização do investimento estrangeiro direto interno. Este "direto" deve ser uma ironia dos colegas do economista John Williamson, do International Institute for Economy (atualmente Peterson Institute for International Economics (PIIE), um think tank estadunidense, baseado em Washington), a quem se atribui o texto base e a denominação do Consenso de Washington. Na condição de capitais anônimos, sediados em paraísos fiscais, com significativa presença do dinheiro das drogas, dos tráficos de pessoas e armas, deve ser uma piada de péssimo gosto, como todas as neoliberais, este "investimento direto".

8 - Privatização de empresas estatais. Muitas empresas estatais foram criadas para áreas estratégicas, onde o domínio do Estado constitui necessidade da soberania nacional. Há Estatais que tiveram origem em empresas estrangeiras que, pela área de atuação estratégica, como da energia, impunham suas condições aos Governos como pressão para ganhos indevidos e intromissões políticas inaceitáveis. É nitidamente um retrocesso para países que estão se desenvolvendo com autonomia decisória.

9 - Desregulamentação: abolição das regulamentações que impedem a entrada no mercado ou restringem a concorrência, exceto aquelas justificadas por motivos de segurança, proteção ambiental e do consumidor e supervisão prudencial de instituições financeiras. Na verdade, tudo começa com o "liberou geral" dos anos 1980, quando a baronesa Margaret Hilda Thatcher, no Reino Unido, e o ator Ronald Reagan, nos Estados Unidos da América (EUA), abriram as portas dos Estados para a dominação das finanças internacionais. A partir daí, o capital das drogas, como exemplo, que transitavam em malas, passaram a usar as transferências bancárias e dormir nos overnight, ganhando extraordinário poder. Basta acompanhar, como nos anos 1990 a 1999, e constatar nove trilhões de dólares sem origem definida movimentados legalmente por bancos. E rendendo juros de mercado, preconizado no quarto mandamento deste Decálogo.

10 - Segurança jurídica para direitos de propriedade privada. Hesito entre o ridículo e o pândego deste mandamento, tendo diante de meus olhos o Código Napoleão, de 21 de março de 1804 (30 ventoso, ano XII), Título II Da Propriedade e seus três artigos, a seguir transcritos, na tradução do professor Souza Diniz (Código Civil Francês, Distribuidora Record, RJ, 1962):

"Art. 544 - A propriedade é o direito de fazer e de dispor das coisas do modo mais absoluto, contanto que deles não se faça um uso proibido pelas leis ou pelos regulamentos.

Art. 545 - Ninguém pode ser constrangido a ceder a sua propriedade, a não ser por motivo de utilidade pública e mediante uma justa e preliminar indenização.

Art. 546 - A propriedade de uma coisa, seja móvel seja imóvel, dá direito a tudo o que ela produz e a tudo o que ela se une acessoriamente, seja de modo natural, seja de modo artificial".

Examinemos, caro leitor, as possíveis razões desta "segurança jurídica". Deveria, além da disponibilidade das coisas, incluir as pessoas, como naquele tempo se dava no Brasil? E assim, de acordo com o artigo 546, eliminar a Lei do Ventre Livre? Ou, o que é mais viável, considerando os capitais marginais, de origem criminosa, movimentando legalmente pelas desregulações, tornar sem efeito o "uso proibido" do artigo 544. Fiquemos por aqui.

E, como uma cereja no bolo das finanças, chega o mortífero covid 19, ceifando vidas, um objetivo necessário para permanente e crescente concentração de renda. Veja que a concentração de renda aumenta o número de miseráveis, despossuídos, que se tornando avassaladoramente numeroso constituirá um enorme problema para os 1% dos rentistas. Tendo contra eles o crescimento demográfico, precisam de muitas guerras e pandemias para evitar sua destruição.

Talvez seja esta a pesquisa que Joe Biden deseja dos seus órgãos de espionagem, golpes e assassinatos no exterior: como controlar as pandemias. Concluindo como consultor de negócios bursáteis: a conferir.

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

Transcrito do Pravda.ru em português

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

África Minha

 Fevereiro

26

África Minha

 

No final do século XIX, as potências coloniais européias se reuniram, em Berlim, para repartir a África. Foi longa e dura a luta pelo botim colonial, as selvas, os rios, as montanhas, os solos, os subsolos, até que as novas fronteiras fossem desenhadas e no dia de hoje de 1885 foi assinada, “em nome de Deus Todo-Poderoso”, a Ata Geral.    
Os amos europeus tiveram o bom gosto de não mencionar o ouro, os diamantes, o marfim, o petróleo, a borracha, o estanho, o cacau, o café, e óleo de palmeira, proibiram que a escravidão fosse chamada pelo seu nome, chamaram de sociedades filantrópicas as empresas que proporcionavam carne humana ao mercado mundial. Avisaram que atuavam movidos pelo desejo de favorecer o desenvolvimento do comércio e da Civilização, e, caso houvesse alguma dúvida, explicava, que atuavam preocupados em aumentar o bem-estar moral e material das populações indígenas. 
Assim a Europa inventou o novo mapa da África. Nenhum africano compareceu, nem como enfeite, a essa reunião de cúpula.

(Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos Dias’. L&PM Editores, 2012, pág. 74.)

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domingo, 24 de janeiro de 2021

Pai Civilizador

 

Janeiro
24

Pai Civilizador

Em 1965, morreu Winston Churchill.
Em 1919, quando presidia o British Air Council, havia oferecido uma de suas frequentes lições da arte da guerra:
Não consigo entender tantos melindres sobre o uso do gás. Estou muito a favor do uso de gás venenoso contra as tribos incivilizadas. Isso seria um bom efeito moral e difundiria um terror perdurável.
E em 1937, falando diante da Palestine Royal Comission, havia oferecido uma de suas frequentes lições de história da humanidade:
Eu não admito que se tenha feito mal algum aos peles-vermelhas da América, nem aos negros da Austrália, quando uma nova raça mais forte, uma raça de melhor qualidade, chegou e ocupou seu lugar.

           Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’, 2ª edição, 2012, página 38, L&PM Editores.
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Leia também:  Mãe civilizadora