Petrobras: o que não se deve comemorar

Quarta, 20 de maio de 2026

Petrobras: o que não se deve comemorar

No primeiro trimestre do ano, empresa lucrou mais que suas concorrentes internacionais e alcançou recorde de produção. No entanto, por decisões políticas, seus ganhos seguem capturados por grandes fundos externos, e sua capacidade de investimento está achatada

OUTRASPALAVRAS                           Mercado x Democracia

Por Paulo Kliass

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em meio aos escândalos da campanha de Bolsonarinho e as especulações em torno da convocação de Neymar para a seleção de futebol, os noticiários de economia dos grandes meios de comunicação tratavam com muito destaque os resultados financeiros da Petrobrás durante o primeiro trimestre de 2026. Ainda assim, as manchetes exibiam um desempenho extraordinário: a empresa estatal brasileira figura em primeiro lugar no ranking das maiores do mundo em termos de lucro para o período janeiro/março deste ano. Os ganhos líquidos foram de US$ 6,25 bilhões, superando outras grandes companhias internacionais, a exemplo da Shell (US$ 5,69 bi) e da Exxon Mobil (US$ 4,18 bi).

Estes números do desempenho na esfera econômica e financeira guardam uma relação direta com o aumento observado na capacidade operacional e produtiva da empresa. Assim, durante o mesmo período acima mencionado, a Petrobrás bateu novo recorde. A produção média de óleo, líquidos de gás natural e o próprio gás natural alcançou a marca recorde de 3,23 Mboed (milhões de barris de óleo equivalente) por dia. Esse valor é 3,7% acima do último trimestre de 2025 e 16,1% acima do primeiro trimestre do ano passado.

Ocorre que a lógica da atuação das grandes petroleiras privadas internacionais terminou por prevalecer na condução estratégica de nossa empresa estatal. Isso se concretizava na prioridade em atender aos interesses dos grandes acionistas do grupo, ao invés de utilizar o potencial econômico da mesma para atuar como instrumento fundamental para o processo de desenvolvimento econômico, social e ambiental de nosso País. Depois da crise institucional de 2016 e do golpeachment contra a Presidenta Dilma Roussef, teve início um grande movimento para promover a destruição da Petrobrás.

Petrobrás sempre resistiu às tentativas de sua destruição.

Pedro Augusto Pinho: Corrupção, governança sem ética, mídia desonesta e pirotecnias para distrair o povo ingênuo

Terça, 12 de dezembro de 2023

É indispensável que o povo brasileiro entenda as falácias, as burlas, que lhes são colocadas pelas comunicações de massa oligopolistas e pelos meios virtuais, todos sob controle externo, de interesses estrangeiros, com único objetivo de espoliar, furtar, dominar este rico Brasil.

 

Fotos acima: Pixabay

Por Pedro Augusto Pinho*

Publicado originariamente no

VIOMundo Diário da Resistência**

O que houve com o Brasil, que crescia a taxas médias maiores do que 7% ao ano, entre 1930 e 1980, para chegar à atual condição colonial, onde os capitais apátridas são os verdadeiros governantes do País?

Está aí uma pergunta que não fazemos. Por quê?

Certamente, criou-se alguma farsa, colocou-se um problema inexistente, como a invasão comunista ou dos hereges, para assustar a população ludibriada, que não teve instrução, principalmente política.

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas” (Bertold Brecht, 1898-1956).

Leonel Brizola — único político brasileiro que foi governador de dois estados,  Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro — sabia que a educação era a única saída para o povo brasileiro. E, com a assessoria do gênio Darcy Ribeiro, criou os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs).

Bastou Brizola deixar o governo do Rio de Janeiro, seus sucessores trataram de eliminar os CIEPs.

Para a elite servil que temos, o povo educado é o maior perigo.

Até porque esta elite vive de farsas,  engodos e aparências. É tão ou mais ignorante do que o povo que ela despreza.

Que tsunami foi esse que atravessou o Brasil, de ponta a ponta, a partir de 1980, levando nossas riquezas, nossa tecnologia, nosso desenvolvimento e, até mesmo, nossa moral?

RECORDANDO A GUERRA FRIA

Duas grandes guerras – 1914/1918 e 1939/1945 — mudaram a história e a geopolítica mundial.

Mas comecemos bem antes, fazendo algumas remissões para acompanhar a construção dos pensamentos.

Pelos séculos 15/16, o Oriente deixara de trazer as novidades da época do Renascimento europeu, também os mongóis já não mais ameaçavam o “Ocidente”, e a Europa criava seus impérios além mar.

A conquista do Novo Mundo enriqueceu a Europa e consolidou a escravidão, sob diversas formas. Assim transcorreram, os séculos 16 e 17.

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Surge nesse momento a ideia da liberdade, porém só aplicável às diversas formas do capital.

Era o que faziam crer os discursos e escritos de treze grandes pensadores, entre o nascimento de Thomas Hobbes (1588) e de Hegel (1724), sendo mais destacáveis: Descartes (1596-1650), Adam Smith (1723-1790) e Immanuel Kant (1724-1894), formando a cultura ocidental, que dominou o mundo até o século 20.

As revoluções europeias do século 18 (Industrial, 1760, e Francesa, 1789), e a Constituição dos Estados Unidos da América (EUA), de 1787, produziram novos padrões no relacionamento dos homens que, aparentemente, gozavam de maior liberdade.

Era uma cultura que podemos denominar genericamente de “liberal”, ou seja, a liberdade individual.

Na passagem do século 19 para o 20, notou-se que esta liberdade não atingia toda sociedade; havia os que dela lucravam e os que viviam como escravos.

Surgiram, então, políticos, pensadores, cientistas com viés humanista, pensadores, que foram conquistando povos e intelectuais: Saint-Simon (1760-1825), Jean-Baptiste Fourier (1768-1830), Robert Owen (1771-1858), Papa Leão XIII (preocupado com as condições dos trabalhadores, promulgou em 1891 a Encíclica Rerum Novarum) e os materialistas como Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), que estruturaram o sistema político, econômico e social que veio a ser denominado comunismo.

O fato é que, na sociedade florescente após o fim da Segunda Guerra (1945), estaria fadada à derrota propor o retorno às condições de imobilidade social dos tempos em que a escravidão era tão marcante.

A Guerra Fria que dominou a segunda metade do século 20, com muitas guerras ”quentes”, selou o fim dos impérios europeus e colocou a questão da liberdade, identificada como capitalismo, contra a do humanismo socialista e comunismo, como o maior confronto no Planeta.

Aqui, entre 1930 e 1980, os governos, com maiores ou menores competências e ênfases administrativas, aproveitaram a Guerra Fria para tirar proveito para o Brasil.

De modo genérico foram governos nacionalistas os que nos dirigiram na Era Vargas (1930 a 1945).

RETORNO AO SÉCULO 18 COM TECNOLOGIA DO SÉCULO 20

As finanças inglesas e suas projeções na Europa e nos EUA foram a grande derrotada das guerras e dos pensamentos formados no século 19.

Embora a Guerra Fria se apresentasse como o capitalismo lutando contra o comunismo, a verdadeira luta, efetivamente, era travada entre o industrialismo e o rentismo financeiro.

Do lado industrialista, estavam capitalistas e socialistas, como a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que colocavam a industrialização como o passo seguro para o socialismo.

O industrialismo visava à produção em grande escala, que reduzia custos, mas exigia, por outro lado, a atualização tecnológica para garantir a qualidade dos produtos.

A industrialização em larga escala resultava numa sociedade de consumidores, que, para consumirem, necessitavam de recursos que, nas dimensões nacionais e mesmo internacionais, significavam empregos e salários.

Isso ocorria não só nos EUA, mas também nas Américas, Europa, África e Ásia, a ponto de levar a Associação Francesa de Economia Política a criar a expressão “os trinta anos gloriosos”.

São aqueles compreendidos entre o fim da II Grande Guerra e as crises do petróleo (1973-1978), que provocaram a queda do desenvolvimento e dos anos de fartura.

No início do século 20, as finanças se unem na Escola Austríaca de Economia em torno das ideias neoliberais de Carl Menger (1840-1921), congregando, entre outros, Frank Fetter (1863-1849), von Mises (1881-1973) e Friedrich Hayek (1899-1992).

O neoliberalismo começa então sua trajetória política com as farsas, falácias e muita corrupção.

Pode-se dizer que essas condições existiam em todos os tempos e em todas sociedades.

Só que sempre foram formalmente condenadas e reprimidas.

Não se conhece, fora do neoliberalismo, quem as adote como política de conquista e manutenção do poder.

Em 2010, 630 economistas assinaram manifesto denunciando as farsas dos neoliberais na economia europeia.

Entre outras farsas, estão a eficiência dos mercados financeiros, que favorecem o crescimento econômico, que estes mercados são “bons juízes do grau de insolvência dos Estados”, que a subida extraordinária das dívidas públicas deve-se ao excesso de despesas, que o euro é um “escudo de proteção contra a crise”.

Do Manifesto dos 630 economistas reproduziremos abaixo a questão da redução das despesas para diminuir a dívida pública, pois é a que mais se divulga no Brasil, para levar o Estado não colocar dinheiro em saúde, educação, moradia, mobilidade urbana e saneamento básico, condições mínimas para a cidadania.

Do “Manifeste des économistes atterrés” (Les Liens que Libèrent, Paris, 2010, em tradução livre):

“ainda que, parcialmente, o aumento da dívida pública resultasse do aumento das despesas públicas, o corte destas despesas não contribuiria, necessariamente, para a solução. Porque a dinâmica da dívida depende de vários fatores, entre eles a diferença entre a taxa de juros e a taxa de crescimento da economia”.

E, adiante, explica: “a própria taxa de crescimento da economia não é independente da despesa pública: no curto prazo a existência de despesas públicas limita a magnitude das recessões e a longo prazo, os investimentos e as despesas públicas estimulam o crescimento. Portanto é de todo falso afirmar que o déficit público aumenta necessariamente a dívida pública e que qualquer redução deste déficit permite reduzir a dívida”.

Estes economistas também criticam, como já o fazia Aristóteles (384/322 a.C. – Política), que a economia do Estado nada tem a ver com a economia doméstica.

A GOVERNANÇA SEM ÉTICA E COMUNICAÇÃO DESONESTA

Sendo o neoliberalismo um embuste, o que se pode esperar de suas governanças?

É o que o Brasil está conhecendo desde 1980:

— privatizações, que transferem para o exterior os patrimônios formados pelo suor do povo brasileiro;

— exploração dos recursos naturais do País por estrangeiros;

— redução quando não a eliminação dos direitos trabalhistas;

— escravidão dos ubers e dos MEIs;

— constantes ameaças às aposentadoria e pensões;

— desmembramento do Estado Nacional, incapacitando-o à defesa do País;

— falta de um plano estratégico de desenvolvimento e investimentos em infraestrutura;

— desemprego ou subemprego;

— aumento da miséria, doenças, mortes neonatais pelo baixo peso, infecções e prematuridade, entre muitas outras tragédias na área da saúde;

— insegurança permanente das pessoas pela violência nas ruas.

A religião, no Ocidente, sempre foi usada no processo de dominação.

“Há aí a hipocrisia que, depois de minar debaixo da terra durante anos, surge enfim à luz do Sol e, balouçando o turíbulo, incensa todos os que abusam da força, declarando-os salvadores da religião, como se a religião precisasse de ser salva ou coubesse no poder humano destruí-la” (Alexandre Herculano, “História da Origem e do Estabelecimento da Inquisição em Portugal”, 1854).

Nas farsas do poder neoliberal, misturam-se ideias, religiões, interesses econômicos inconfessáveis, tudo enfim que possa confundir ainda mais um povo analfabeto político.

E o velho, o pré-industrial, se apresenta como o moderno, como o inexorável, um inelutável futuro, do Estado Mínimo, do poder do mercado, da liberdade concedida somente ao capital.

E quem é o capital após as desregulações da década de 1980?

Todos. Dos capitais das famílias aristocratas possuidoras de terras onde se encontram cidades na Grã-Bretanha, passando pelo industriais que deixaram suas fábricas mas não os cargos nas federações das indústrias, aos traficantes de drogas e seres humanos. Os capitais provenientes do crime são ainda os que têm o poder da liquidez.

E os mais importantes não são os nos capitais fundiários nem aplicados em títulos de longo prazo. Mas os que recebem à vista pelos vícios e pelos crimes.

O Brasil, no século 21, vive esta trágica realidade: a questão nacional foi substituída pelas identitárias, como se questões de cor, sexo, etnia existissem sem um território, como se fosse possível lutar pela cidadania, onde não existem cidadãos!

É indispensável que o povo brasileiro entenda as falácias, as burlas, que lhes são colocadas pelas comunicações de massa oligopolistas e pelos meios virtuais, todos sob controle externo, de interesses estrangeiros, com único objetivo de espoliar, furtar, dominar este rico Brasil.

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

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**Este artigo foi publicado originariamente no:

VIOMundo Diário da Resistência

NEOLIBERALISMO: “LIBERDADE” PARA QUEM?

Domingo, 16 de janeiro de 2022

Portal Pátria Latina, com informações do Le Diplomatic Brasil

Postado em 16/01/2022

NEOLIBERALISMO: “LIBERDADE” PARA QUEM?

Estátua de Adam Smith, em Edimburgo (Wikimedia)

Por André Peixoto de Souza

Le Monde Diplomatique — No âmbito da pretensa liberdade, até a propriedade privada é uma teorização sob encomenda. Até porque é necessário grande esforço intelectual para ligar liberdade a propriedade privada, ou seja, puro exercício retórico, mero discurso.

Liberdade: palavrinha deturpada, essa. Usam-na como bem entendem, confundindo os seus limites políticos, jurídicos e econômicos. Demarco território advertindo que não falarei do direito de liberdade, garantia fundamental, nem das liberdades historicamente conquistadas, senão, apenas, da liberdade no viés econômico do assim chamado liberalismo econômico, pautado no livre mercado, no livre comércio, na livre iniciativa, na livre pactuação (contratos), no laissez-faire — “deixe fazer”, nessa categoria que retorna intensa ao debate contemporâneo, seja através da sua originalidade e classicismo, o liberalismo, seja em sua novel roupagem, o neoliberalismo.

A economia política clássica inaugurou a sistematização do assunto. A bíblia do liberalismo (de 1776) anotou expressões basilares: juntamente com “curso natural” aparecia “perfeita liberdade”, consagrando-lhes um tom iluminista e (jus)naturalista, como se a natureza exigisse essa tal liberdade econômica. Todavia, importaria, antes de tudo, definir natureza; mas ela vem como pressuposto — afinal, Smith era professor de filosofia moral na Escócia do século XVIII. Compreensível (e até dispensável), portanto, o caráter de natureza ali empregado.

Seja como for, a liberdade pugnada por Smith era essa individual, atrelada a interesses econômicos. É o que se depreende de certas passagens: “o preço de monopólio é em qualquer ocasião o mais alto que se possa conseguir. Ao contrário, o preço natural, ou seja, o preço da livre concorrência, é o mais baixo que se possa aceitar…” “… o preço de mercado dessa mercadoria logo subiria ao preço natural. Isso ocorreria, ao menos, onde reinasse plena liberdade”[1].

Na ontogênese do liberalismo, moderno por definição, residia o favorecimento da liberdade em contraposição ao regime absolutista. Mas esse é o aspecto político. Retornemos à questão econômica: burgueses, no auge do mercantilismo, queriam ser livres para escolher livremente as suas relações. Proponho uma releitura dessa premissa histórica: burgueses, no auge do mercantilismo, queriam ser livres para escravizar africanos e matar indígenas, para usurpar colônias e acumular capital, sem prestar contas ao Estado nem pagar impostos. Mediante Estado mínimo e morticínio de pessoas legitimava-se a classe burguesa ao poderio econômico, substituto do aristocrático —desde as teses lockeanas—, compondo-se, assim, o novo Estado burguês. Esse é o discurso liberal: liberdade do indivíduo (do burguês; jamais do indígena ou do africano, ou depois do operário destituído de capital); direitos naturais como vida, propriedade, contratos, razão, vontade, prosperidade para o burguês. Insisto: toda essa “liberdade” para quem?

No século XX, quando a teoria econômica “atualizou” a escola, chamando-a agora de neoliberalismo, um Nobel de Economia escreveu curiosidades sobre a matéria. Seu trabalho mais conhecido, O caminho da servidão (de 1944), misturou caoticamente socialismo com liberalismo, liberalismo com comunismo, socialismo e nazi-fascismo, invocando Hitler e sua suposta máxima: “basicamente, nacional-socialismo e marxismo são a mesma coisa”. Ora, convenhamos, se Hitler realmente disse isso, o ignorante aqui é Hitler, e não Marx. Na mesma linha, notemos essa passagem do Nobel: “o socialismo foi aceito pela maior parte da intelligentsia[2] como o herdeiro aparente da tradição liberal”. Não, absolutamente não. Para os socialistas sempre esteve claro que o socialismo divergia radicalmente do liberalismo. Se para os liberais isso não estava claro, o problema (e a ignorância) era deles.

O NOVO DESPOTISMO

Domingo, 8 de agosto de 2021

Felipe Quintas*

Os liberais, ao privatizarem praticamente todas as empresas e serviços públicos, como já é realidade no Brasil, fazem com que o Estado se torne justamente "o mais frio dos monstros" que eles o acusavam de sê-lo: nada mais do que um cobrador implacável de impostos da classe média, cada vez mais aviltada, e um regulador absolutista de costumes e práticas cotidianas.

O Estado, então, torna-se mínimo ou nulo para planejar e regular os setores vitais do país de acordo com o interesse nacional, entregando-os, por meio de privatizações diretas e indiretas, à ambição desenfreada de corporações especulativas privadas.

Em vez da prometida "abertura da concorrência", na verdade as privatizações a fecham, pois, sendo uma das funções de uma indústria ou serviço estatal concorrer com o cartel privado e servir de parâmetro geral de preço e qualidade, empurrando para baixo os preços do setor privado e forçando a melhoria da qualidade dele, no momento em que se entrega o serviço estatal para esse cartel privado, ele fica livre para determinar o preço que quiser e nas condições que quiser, criando um monopólio de fato às custas da sociedade. A privatização da siderurgia, da telefonia, da eletricidade e da petroquímica atesta isso, e não será diferente no caso dos Correios.

Nossa memória no futuro

 Terça, 1º de junho de 2021

 

Por Pedro Augusto Pinho
As duas primeiras décadas do século XX ficaram na memória de brasileiros e europeus como tempos sombrios. Lá ocorriam guerra, revoluções e uma epidemia, a gripe espanhola. Aqui, além da gripe espanhola, governos fantoches dos bancos ingleses impediam o desenvolvimento nacional. Ao fim, mais guerras e revoluções se seguiram.

Como recordarão estes novos sombrios tempos os filhos e os netos de nossos netos?

Para Europa, a Guerra do Kosovo, uma verdadeira guerra colonial, onde se computaram mais de 12 mil mortos. Aqui, as mortes nem são registradas, de abundantes como retumbou João Cabral de Melo Neto, em Morte e vida Severina, um Auto de Natal Pernambucano (1954-1955):

"Como aqui a morte é tanta,

só é possível trabalhar

nessas profissões que fazem

da morte ofício ou bazar".

Nossas mortes aqui e pelo planeta, como violenta pandemia, ganham especial impulso com as desregulações financeiras e a imposição do decálogo excludente conhecido como Consenso de Washington. Estas regras, formuladas em novembro de 1989 por títeres das finanças internacionais, ocupando posição de destaque no Fundo Monetário Internacional (FMI), no Banco Mundial (World Bank), no Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América (US Department of the Treasury), impunham: 

1 - Disciplina fiscal, evitando grandes déficits fiscais em relação ao Produto interno Bruto (PIB). Que significa que as despesas governamentais não podem garantir a vida, a saúde, a educação, o emprego, a habitação, mas devem sustentar, por abusivos que sejam, os juros, as dívidas financeiras contraídas, mesmo por imposição de bancos e financeiras, a fracos governos e governantes. A Emenda Constitucional n.º 95, promulgada no Congresso Brasileiro em 15 de dezembro de 2016, com epíteto de PEC da Morte, no Governo Temer, limita por 20 anos as despesas com a cidadania, a soberania, o desenvolvimento econômico, social, cultural dos brasileiros, mas não faz qualquer restrição ao pagamento de juros e encargos financeiros.

2 - Redirecionamento dos gastos públicos de subsídios (especialmente subsídios indiscriminados) para uma ampla provisão de serviços essenciais pró-crescimento e pró-pobres, como educação, saúde e investimento em infraestrutura. Desde que previamente satisfeitas as despesas financeiras e observado o Teto de Gastos, como na legislação brasileira vista no item anterior.

3 - Reforma tributária, ampliando a base tributária e adotando alíquotas marginais moderadas. Traduzindo, mais pessoas pagando impostos, mesmo com irrisórios rendimentos de sobrevivência, e "moderação" em rendimentos financeiros, de especulação ou lucros de qualquer natureza. Fernando Henrique Cardoso fez aprovar que os lucros ou dividendos, apurados a partir de 1º de janeiro de 1996, quando pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, estão isentos do imposto de renda na fonte e na declaração de rendimentos do beneficiário, pessoa física ou jurídica (art. 10 da Lei nº 9.249, de 1995, base legal dos artigos 654, 662 e 666 do Regulamento do Imposto de Renda - RIR/99 - Decreto nº 3.000/99). Esta isenção abrange também os lucros e dividendos atribuídos a sócios ou acionistas residentes ou domiciliados no exterior.

4 - Taxas de juros determinadas pelo mercado. Quem é este mercado? Ora, caros leitores, os bancos, as financeiras, aqueles que de forma legal ou nas entrelinhas das legislações, emitem dinheiro ou títulos de dívida. Este "mercado" que vai fixar o mais alto que lhe for possível, no limite da inadimplência generalizada, as taxas de juros.

5 - Taxas de câmbio competitivas. Quem compete senão uma dúzia de instituições que estão legalmente habilitadas a transacionar com moedas estrangeiras? O que vemos é a base para formação do cartel que irá comandar o mercado internacional, protegendo as nações ricas das inevitáveis compras de produtos primários, minerais, petróleo, que não dispõe e os obtém, com amplas margens de lucro, das nações pobres.

6 - Livre comércio: liberalização das importações, com ênfase na eliminação de restrições quantitativas (licenciamento, etc.), proteção comercial a ser fornecida por tarifas baixas e uniformes. Há uma situação curiosa e muito pouco divulgada. Quando a Inglaterra foi o maior Império Colonial, onde o sol nunca se punha, os produtos estrangeiros sofriam sérias restrições para ingressar no mercado inglês. Mas os produtos ingleses, protegidos por canhoneiras e sanções ingressavam, com vantagens, em todos os países. Quando o país colônia exibia, num surto de liberdade, sua capacidade produtiva, competitiva, imediatamente surgiam bandidos que destruíam as fábricas, matavam operários e gerentes, arruinavam os patrões. Que Delmiro Gouveia, Barão de Mauá, e outros tantos brasileiros o confirmem. Livre comércio, para liberais de toda estirpe, é uma via de mão única, garantindo o poder dos colonizadores, hoje, das finanças internacionais.

7 - Liberalização do investimento estrangeiro direto interno. Este "direto" deve ser uma ironia dos colegas do economista John Williamson, do International Institute for Economy (atualmente Peterson Institute for International Economics (PIIE), um think tank estadunidense, baseado em Washington), a quem se atribui o texto base e a denominação do Consenso de Washington. Na condição de capitais anônimos, sediados em paraísos fiscais, com significativa presença do dinheiro das drogas, dos tráficos de pessoas e armas, deve ser uma piada de péssimo gosto, como todas as neoliberais, este "investimento direto".

8 - Privatização de empresas estatais. Muitas empresas estatais foram criadas para áreas estratégicas, onde o domínio do Estado constitui necessidade da soberania nacional. Há Estatais que tiveram origem em empresas estrangeiras que, pela área de atuação estratégica, como da energia, impunham suas condições aos Governos como pressão para ganhos indevidos e intromissões políticas inaceitáveis. É nitidamente um retrocesso para países que estão se desenvolvendo com autonomia decisória.

9 - Desregulamentação: abolição das regulamentações que impedem a entrada no mercado ou restringem a concorrência, exceto aquelas justificadas por motivos de segurança, proteção ambiental e do consumidor e supervisão prudencial de instituições financeiras. Na verdade, tudo começa com o "liberou geral" dos anos 1980, quando a baronesa Margaret Hilda Thatcher, no Reino Unido, e o ator Ronald Reagan, nos Estados Unidos da América (EUA), abriram as portas dos Estados para a dominação das finanças internacionais. A partir daí, o capital das drogas, como exemplo, que transitavam em malas, passaram a usar as transferências bancárias e dormir nos overnight, ganhando extraordinário poder. Basta acompanhar, como nos anos 1990 a 1999, e constatar nove trilhões de dólares sem origem definida movimentados legalmente por bancos. E rendendo juros de mercado, preconizado no quarto mandamento deste Decálogo.

10 - Segurança jurídica para direitos de propriedade privada. Hesito entre o ridículo e o pândego deste mandamento, tendo diante de meus olhos o Código Napoleão, de 21 de março de 1804 (30 ventoso, ano XII), Título II Da Propriedade e seus três artigos, a seguir transcritos, na tradução do professor Souza Diniz (Código Civil Francês, Distribuidora Record, RJ, 1962):

"Art. 544 - A propriedade é o direito de fazer e de dispor das coisas do modo mais absoluto, contanto que deles não se faça um uso proibido pelas leis ou pelos regulamentos.

Art. 545 - Ninguém pode ser constrangido a ceder a sua propriedade, a não ser por motivo de utilidade pública e mediante uma justa e preliminar indenização.

Art. 546 - A propriedade de uma coisa, seja móvel seja imóvel, dá direito a tudo o que ela produz e a tudo o que ela se une acessoriamente, seja de modo natural, seja de modo artificial".

Examinemos, caro leitor, as possíveis razões desta "segurança jurídica". Deveria, além da disponibilidade das coisas, incluir as pessoas, como naquele tempo se dava no Brasil? E assim, de acordo com o artigo 546, eliminar a Lei do Ventre Livre? Ou, o que é mais viável, considerando os capitais marginais, de origem criminosa, movimentando legalmente pelas desregulações, tornar sem efeito o "uso proibido" do artigo 544. Fiquemos por aqui.

E, como uma cereja no bolo das finanças, chega o mortífero covid 19, ceifando vidas, um objetivo necessário para permanente e crescente concentração de renda. Veja que a concentração de renda aumenta o número de miseráveis, despossuídos, que se tornando avassaladoramente numeroso constituirá um enorme problema para os 1% dos rentistas. Tendo contra eles o crescimento demográfico, precisam de muitas guerras e pandemias para evitar sua destruição.

Talvez seja esta a pesquisa que Joe Biden deseja dos seus órgãos de espionagem, golpes e assassinatos no exterior: como controlar as pandemias. Concluindo como consultor de negócios bursáteis: a conferir.

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

Transcrito do Pravda.ru em português

A LINHA QUE DIVIDE O EQUADOR

Sexta, 18 de outubro de 2019 

Por Juan Ricthelly

Há basicamente dois simbolismos que valem ser mencionados em relação à palavra Equador, antes de adentramos no mérito desse texto.

O primeiro remete à condição geográfica e política da nação que leva esse nome, em razão de estar na metade do mundo, dividindo-se em dois hemisférios, sul e norte, e transitar entre o tensionamento social histórico de dois rumos a serem seguidos, sendo um deles, um projeto político de submissão econômica ao Norte (EUA e Europa), e o outro, a materialização de um Estado Plurinacional com um projeto de desenvolvimento alternativo e autônomo enraizado no Sul Global, na América Latina e no Sumak Kawsay (Bem Viver) dos povos originários.

O segundo simbolismo é de origem etimológica, já que o seu nome vem do latim, aequator, que significa “o que iguala” ou “igualador”, sendo a igualdade social um dos principais ingredientes da luta política nesse país, territorialmente pequeno, mas gigante em aspirações, anseios e sonhos coletivos, capazes de pautar os horizontes da humanidade.

Coincidentemente, a República do Equador, ex-colônia espanhola, leva o nome desse divisor artificial, sendo o lar de 17,3 milhões pessoas[1],  que coexistem em seu território por meio de 13 nacionalidades e 14 povos indígenas, que perfazem 7% de sua população.

A Linha do Equador divide o mundo, mas hoje iremos tentar compreender um pouco sobre a Linha que divide o Equador, e sua relação com o levante popular vitorioso que tomou ruas, estradas e praças dessa nação irmã, numa insurreição que rechaça duramente a cartilha neoliberal como solução para os seus problemas.

UMA BREVE HISTÓRIA DO EQUADOR

Muitos se recusam a acreditar e tantos outros ignoram, que antes de 1492 havia algo desse lado de cá do mundo, até então desconhecido pelos europeus, estima-se que aqui viviam algo em torno de 57 e 90 milhões de pessoas, em diversas nações, com culturas, idiomas e cosmovisões distintas e únicas.

Que antes da América, esse lugar era chamado de outros nomes pelas pessoas que aqui viviam, sendo nome Abya Yala[2] o que tem gerado mais consenso nesse resgate histórico ancestral, mas havendo outros como Tawantinsuyu para os incas, Anahuac para os astecas e Pindorama para o povo tupi.

O atual Equador não foge a essa regra, e era habitado há séculos por populações originárias, que em determinado momento histórico formaram a Confederação de Quito, que foi anexada ao Império Inca pouco antes da invasão europeia.

Francisco Pizarro[3], desembarca no Equador em 1531 no cenário de uma guerra civil no Império Inca, protagonizada pelos irmãos Atahualpa e Huascar, que brigavam pelo direito de suceder o seu falecido pai no trono, tendo se aproveitado das fragilidades e rivalidades internas, para consolidar o seu intento de dominação, sendo exitoso, e iniciando um processo doloroso para os povos originários.

Com o respaldo da Igreja Católica, que dividiu o mundo entre Espanha e Portugal, se inaugurou uma série de mecanismos que atribuíram à propriedade do Novo Mundo às potências ibéricas e a alma dos povos conquistados à deus.

Sendo inicialmente a encomienda, a exigência da coroa espanhola que cada colono “salvasse” as almas de algum grupo de selvagens das terras que exploravam, em troca de um pagamento pelo catecismo por meio do trabalho.

A encomienda, chega ao fim no século XVII, entrando no seu lugar a mita, que instituía o trabalho compulsório dos povos originários nas obras públicas e privadas realizadas na colônia. Houve substituição pelo huasipungo, que estabelecia o uso da terra pelo camponês indígena desde que ele e sua família, trabalhassem na terra do latifundiário, três, quatro e até sete dias por semana, podendo cultivar sua própria gleba nas horas vagas, vendendo ou trocando o que produzia com outros camponeses. Mesmo com toda a luta para o fim dessa forma vergonhosa de exploração, ela somente chegou ao fim em meados da década de 60 do século XX.

Em 1563 a cidade de Quito se converte em importante centro administrativo, por meio da Audiência Real de Quito, que após as lutas por independência da América Espanhola protagonizadas por Simón Bolívar, se une à Grã-Colômbia, emergindo como uma das três nações resultantes de sua dissolução em 1830, assim como Colômbia e Venezuela.

O Equador não fugiu ao padrão latino americano, de ex-colônia que conservou estruturas coloniais e racistas, com uma elite local de descendência europeia, os criollos, que herdaram o dinheiro, o poder e as terras, dando continuidade por meio de um Estado Nacional à exploração iniciada pela metrópole, num sistema fundado no tripé: latifúndio, monocultura e economia primário-exportadora de commodities como cacau, banana, café, petróleo, camarão e atum.

Durante o Século XX, o Equador teve 8 constituições[4] (1906, 1929, 1938, 1945, 1946, 1967, 1978, 1998) que refletiram a correlação de forças de seus respectivos momentos históricos, oscilando entre conquistas e perdas de direitos pela população.

Dando um salto histórico, se faz importante mencionar, que entre 1925 e 1952, o Equador sofreu 26 variações de governantes e regimes.

Em 1972 ocorreu um golpe militar, ascendendo o nacionalista Rodríguez Lara, que na contramão dos outros regimes do Cone Sul, não implantou um plano sistemático de terror, sendo ambíguo, por um lado fechando o parlamento, decretando estado de sítio, prendendo opositores e jornalistas e reprimindo protestos, e por outro sendo acusado de comunista pelas elites, em razão de medidas controversas, como o início de uma reforma agrária, concessão de crédito a pequenos produtores rurais, e a estatização de 51% da Texaco, gigante americana do petróleo, tendo que recuar dessa medida diante da pressão que ela causou.

A ditadura entra num segundo momento em 1976 com a derrubada de Rodríguez Lara pelas Forças Armadas, entrando um Triunvirato em seu lugar, que derrogou todas as suas medidas reformistas, paralisando a reforma agrária, garantindo aos latifundiários a inviolabilidade da propriedade privada de suas terras, acentuando a dependência diante das empresas petroleiras norte americanas, desvalorizando a moeda e congelando salários. Havendo nesse contexto, um empobrecimento da população, que foi às ruas, sendo duramente reprimida.

Em 1978 a ditadura convocou eleições, assumindo em 1979 Jaime Roldós Aguilera, que propunha a formação de um bloco continental democrático contra às ditaduras latino americanas e o compromisso do Estado com a defesa e a promoção dos Direitos Humanos, infelizmente, veio a falecer em 1981 em um acidente de avião, gerando dúvidas que pairam até hoje sobre a possibilidade de um atentado.

Num espírito de anseio por mudanças reais nos rumos do país, a população apoiou a Frente de Reconstrução Nacional, elegendo León Febres-Cordero, com uma plataforma que prometia pão, teto e emprego. Logo que chegou ao poder, aplicou medidas neoliberais que empobreciam a população, iniciando um ciclo vicioso de estelionato eleitoral, onde se elegia alguém com o apoio popular, com uma plataforma contrária ao neoliberalismo, mas que chegando ao poder, capitulava ao FMI e suas exigências de privatizações e austeridade.

O governo de Febres-Cordero, eleito democraticamente, instaurou um plano sistemático de repressão digno de uma ditadura, promovendo a violação de direitos humanos, por meio da tortura, desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais, e repressão violenta aos protestos populares, possibilitando o surgimento da guerrilha ¡Alfaro Vive, Carajo! (AVC), usando a existência da guerrilha no país, para prender e torturar opositores políticos, havendo o registro de 126 homicídios pelas forças do Estado, 240 torturados, 200 incomunicados, 500 privações arbitrárias e 7 desaparecidos.

Ainda durante o mandato de Febres-Cordero, o Equador se alinhou incondicionalmente aos EUA no plano internacional, se aproximou das ditaduras de Chile e Guatemala, e se recusou a assinar uma declaração contra o racismo na África do Sul. O saldo econômico de sua gestão é uma inflação de 58%, desemprego urbano de 28%, aumento de 260% da gasolina e baixa de 14,8% nos salários.

Em 1988 a oposição venceu as eleições com a Esquerda Democrática por meio de Rodrigo Borja, que seguiu com as medidas neoliberais, iniciadas no Triunvirato.

O LEVANTE INDÍGENA DE 1990

E agora Minas?

Sexta, 1º de fevereiro de 2019

Privatizem tudo! Bradam os governantes cínicos, os militares entreguistas, a imprensa vendida, os políticos comprados, os alienados da classe média, os fanáticos. Horror! Bradam os mesmos diante do crime de Brumadinho. Farsa geral. Canalhice plena.

E AGORA MINAS?

Wladmir Coelho

O crime da Vale em Brumadinho representa mais um capítulo do processo de recolonização do Brasil também chamado, de forma eufemista, de modernização, abertura econômica, flexibilização.

A lama criminosa colocou os brasileiros de Minas, abruptamente, diante de uma realidade terrível ocultada através das promessas de progresso, geração de empregos anunciadas em lindos vídeos, belíssimos seminários e coloridas revistas feitos por gente descolada nos quais um mundo de proteção à vida, a natureza, a educação era construído. Tudo mentira!

Na realidade aplicava-se, e ainda é assim, um método através do qual um mundo paralelo de papel, tinta, seminários e vídeos melosos é criado para ocultar as gigantescas máquinas que arrancam as montanhas e as depositam, como observou Drummond, no Maior Trem do Mundo ou as entubam em minerodutos remetendo para um ponto qualquer do planeta em continuidade ao processo iniciado em 22 de abril de 1500.

E pensar em Tiradentes, lá no século XVIII, denunciando a mesma situação e encontrando a morte iniciando, com  seu nome, a lista dos trabalhadores de Brumadinho representando estes o sintoma terrível da dependência de Minas e do Brasil de um modelo econômico atrasado submetido aos caprichos de uma empresa comandada por interesses estrangeiros, do risco friamente calculado, do lucro acima da vida. Maria, a louca, está viva e suas sentenças terríveis ainda pesam.

Privatizem tudo! Bradam os governantes cínicos, os militares entreguistas, a imprensa vendida, os políticos comprados, os alienados da classe média, os fanáticos. Horror! Bradam os mesmos diante do crime de Brumadinho. Farsa geral. Canalhice plena.

Diante do crime os governantes revelam sua submissão ao império do capital; vou mudar a direção da Vale! vociferava o general interino cujo rugir transformou-se em delicado miado em subserviência aos interesses dos acionistas da empresa assassina.

Enquanto isso o governador do Estado sobe e desce do helicóptero, marcha com soldados de um exército estrangeiro, mas até o presente momento não revelou qual o seu plano para superar o aprofundamento da catástrofe econômica.

Aliás, apresentou sim. Trata-se da adesão ao plano federal no qual aprofunda-se a política de entrega do Estado aos interesses do capital estrangeiro com a privatização da CEMIG e COPASA e revelou-se ainda interessado em criar os meios para reduzir os salários e demitir funcionários efetivos.

Estado mínimo! Este mantra conduziu a privatização da Vale e vai levando a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal. Perde o Brasil os elementos para elaboração de uma política econômica emancipatória perdem os trabalhadores a vida.

A submissão aos interesses do capital internacional está matando o povo brasileiro precisamos romper com este modelo ou seremos todos soterrados pela lama tóxica das barragens do entreguismo.

Goldman Sachs confirma: Objetivo é dilapidar a Petrobrás

Segunda, 10 de dezembro de 2018

Por

Cláudio da Costa Oliveira*

A Money Times informou que nesta quinta-feira (06/12) o Goldman Sachs, um dos maiores bancos de investimentos do mundo, enviou relatório a seus clientes informando da análise do novo Plano de Negócios e Gestão – PNG da Petrobrás, divulgado na quarta-feira (05/12), conclui-se que a empresa pretende fazer uma distribuição adicional de dividendos, no período 2019/2023, no montante equivalente a US$ 40 bilhões.

https://moneytimes.com.br/dividendos-petrobras-pode-se-alinhar-as-maiores-do-mundo-avalia-goldman-sachs/

Há muito tempo venho alertando que os PNG’s elaborados à partir da entrada de Pedro Parente escondem de maneira sórdida e sorrateira os verdadeiros objetivos das premissas sob as quais são montados.

Em janeiro de 2017 denunciei o PNG 2017/2021 como a prova do crime de lesa-pátria em andamento:

https://www.ocafezinho.com/2017/01/23/petrobras-plano-de-negocios-png-20172021-conduz-empresa-para-o-fosso/

Em julho de 2018, estarrecido demonstrei que o PNG 2018/2022, havia sumido com US$ 25 bilhões da Geração da Caixa, sem nenhuma explicação. Uma verdadeira fraude.

http://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/2007-png-2018-2022-da-petrobras-sumiu-com-us-25-bilhoes-da-geracao-de-caixa  

Na última semana, com a divulgação do PNG 2019/2023, publiquei artigo (vide abaixo) constatando que o rombo cresceu para US$ 60 bilhões. Tudo disfarçado com informações irrelevantes, mostrando total falta de compromisso com a transparência.

http://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/2507-png-petrobras-2019-2023-falta-muita-transparencia

Passado todo este tempo, até hoje não li uma linha sequer, escrita por comentaristas econômicos brasileiros ou estrangeiros, sobre este verdadeiro escândalo. 

Agora aparece o Goldman Sachs, que a Wikipedia diz ser conhecido como “a hidra” por sua habilidade de infiltrar-se nas altas instâncias dos Estados, cujos técnicos avaliam existir um adicional de US$ 40 bilhões de pagamentos de dividendos no PNG 2019/2023.

Na minha estimativa considerei que este adicional seria de US$ 60 bilhões, uma diferença de US$ 20 bilhões para o cálculo da Goldman Sachs. Creio que os técnicos da Goldman Sachs não consideraram que grande parte da Geração de Caixa futura virá da Cessão Onerosa, onde a companhia é isenta do pagamento da “participação especial”.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse em recente entrevista: “A Petrobrás não tem recursos para explorar o pré-sal.”

É claro, se a empresa destina um adicional de US$ 60 bilhões para pagamento de dividendos não vai sobrar nada para o pré-sal.

Hoje, se a Petrobrás quiser, num estalar de dedos, consegue captar mais de US$ 100 bilhões para investir no pré-sal.

É uma questão de opção :

a)     Pagar dividendos excessivos para os fundos abutres e entregar o pre-sal para as petroleiras estrangeiras 

                                        OU 

b)    Investir no pré-sal gerando empregos, renda, tecnologia e impostos no Brasil.

Caberá ao novo governo a decisão.

*Cláudio da Costa Oliveira

Economista aposentado da Petrobrás

A noite dos cristais, a velha economia e a mídia

Domingo, 9 de setembro de 2018
Por
Pedro Augusto Pinho

“A ignorância é que atravanca o progresso”, frase de Odorico Paraguaçu, personagem de Dias Gomes, em “O Bem Amado”, cabe como luva nos episódios pré-eleitorais.

É estarrecedor ouvir os entrevistadores e comentaristas dos canais de televisão, todos, exceto da TV Comunitária, o único onde há diálogo instrutivo. É a permanente doutrinação do erro, da fraude mais ignóbil da realidade sentida e vista por todos. Chega a ser uma agressão à inteligência e à sensibilidade humana.

Repetem-se episódios da história, sem que se faça menção a eles e ao que os impulsionaram.

O atentado ao candidato Bolsonaro, que usa o lema nazista, literalmente transcrito: “Alemanha acima de tudo e Deus acima de todos (“Deutschland über alles”), recorda a “noite dos cristais”. Até o “mercado” agiu igual.

E, afinal, quem, senão o interesse do capitalismo rentista, desta macróbia “nova ordem mundial”, que prefiro denominar “banca”, pode se interessar numa nova ditadura, a do judiciário, para auferir ainda maiores lucros?

Os economistas, por questões remuneratórias ou deficiências cognitivas, persistem arrogantemente a divulgar e defender seus erros.

Empresas continuam a fechar suas portas ou se fundirem e serem assimiladas por outras, em processo de concentração cada vez maior, que irá reduzir empregos e salários e aumentar preços de produtos.

Os Conselhos de Administração das empresas deixam de se preocupar com o desenvolvimento da companhia, com seu futuro, deslocando para o lucro imediato, para a distribuição de rendimentos, independentemente dos resultados, para satisfazer os acionistas, o seu objetivo. E, imbecilmente, matam a galinha dos ovos de ouro.

Mas como se mantém tal estado de crise? Tal irracionalidade?

Pela corrupção. Realmente, nunca se viu tanta corrupção desde que a banca assumiu formalmente o poder, desde 1990.

É culpada pela morte de Marielle Franco, vereadora do PSOL, pelos atentados à caravana do Lula, na região sul, e este esfaqueamento de Jair Bolsonaro, a mídia monopolista na televisão, oligopolista nas rádios, de seis famílias no Brasil e, igualmente de poucas, pelo mundo.

É a ditadura da banca, do capitalismo financeiro, da mídia e do judiciário, no Brasil.

Um grupo de economistas franceses, que se denominam “Économistes Atterés” (Economistas Apavorados), publicaram um “Novo Manifesto dos Economistas Aterrados” (versão portuguesa da Actual Editora, maio de 2015), de onde retirei  as citações, já vertidas para o português brasileiro.

Eles demonstram com estatísticas europeias, ou seja dos ex impérios coloniais, o quanto a ideologia neoliberal, assumida explicitamente por oito dos treze candidatos à Presidência da República no Brasil, destruiu e continua destruindo a sociedade da Europa.

“Os apóstolos do neoliberalismo imputaram a crise global à despesa pública excessiva, a um Estado social demasiado generoso e aos entraves à concorrência em mercados nunca suficientemente liberalizados. Silenciaram-se as incontáveis generosidades dadas aos ricos, aos nichos, a fraude e a evasão fiscais que destruíram a receita pública e afundaram os déficits públicos. Omitiu-se o apoio da banca à especulação financeira. Ficou esquecida a responsabilização por colossais dívidas privadas por Estados chamados a socorrer um sistema bancário enfraquecido por ser especulador”.

E a imprensa venal, oligopolista, a soldo da banca, tudo deturpando, fazendo crer que a corrupção de milhões, existente em todos os tempos, era a responsável pela crise dos bilhões, dos assaltos de trilhões aos Estados e à economia popular. Batam panelas!

Esta mídia que gera o ódio que se extravasa nos atentados, nos assassinatos, nas hostilidades que se tornam cada vez mais frequentes. A guerra civil no Brasil é um projeto da banca, uma campanha da mídia.

É absolutamente democrático ter um candidato nazista, um marxista leninista, com os olhos igualmente no passado de uma ditadura do proletariado, e de todas as correntes de pensamento, mas é inaceitável que a mídia se valha dessas divergências para insuflar o ódio, a agressão, o desmonte da democracia e do Estado Nacional Brasileiro.

Pretendo escrever outros artigos com as análises e propostas deste coletivo de economistas franceses.

Fico agora com um critério para escolha de candidatos a todos os postos eletivos federais: a regulamentação do artigo 221, da Constituição, e a disciplina das redes a cabo e formas de divulgação, por todos os meios, que não sejam os impressos, da comunicação de massa, objetivando a pluralidade de meios e evitando qualquer tipo de oligopólio ou concentração no poder de informar.

Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado