“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

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sábado, 13 de maio de 2023

O PAI E OS FILHOS DO “FAKE”

Sábado, 13 de maio de 2023
Pedro Augusto Pinho*

O PAI E OS FILHOS DO “FAKE”

 

Recente e premiado documentário cinematográfico de José Joffily, “Sinfonia de um Homem Comum” (2022), demonstra duas realidades opostas: (a) a falsidade institucional dos Estados Unidos da América (EUA), sem qualquer escrúpulo, para se apossar do petróleo iraquiano, e (b) a dignidade e coragem do embaixador brasileiro, José Maurício de Figueiredo Bustani, na defesa da verdade.


Discorreremos sobre o “Fake” e as “Fake News”, as expressões das farsas, que ocorrem atualmente, em todos os níveis de nossas vidas e por toda parte, buscando identificar suas origens, os meios e consequências já demonstráveis.


ORIGENS


Sempre houve farsas, falsos e farsantes. Vamos trazer para os séculos mais próximos. As finanças inglesas, após dominarem a Grã-Bretanha, o Reino Unido, pioneiras na Revolução Industrial, mantida nas ilhas britânicas sob seu poder, e na oposição à Revolução Francesa, foram derrotadas, na I Grande Guerra, por um de seus filhos, a industrialização estadunidense, e por um dos rebentos de ambas revoluções, a Bolchevique em 1917.


Simultaneamente com as guerras mundiais, da primeira metade do século XX, a comunidade científica desenvolvia duas teorias que iriam revolucionar todo conhecimento: a Teoria Matemática da Comunicação (1948) e a Teoria dos Sistemas Gerais (1950), datas dos principais trabalhos do matemático Claude Elwood Shannon (1916-2001) e do biólogo Karl Ludwig von Bertalanffy (1901-1972).


As finanças derrotadas vinham buscando revanche, a reconquista do poder, e logo perceberam a extraordinária transformação que estes novos conhecimentos possibilitavam: derrotar o trabalho, que a industrialização também percebera com a robotização, e manipular as ideias, dominando as comunicações.


Vamos acompanhar apenas esta segunda vertente: a conquista das mentes.


Logo de início, as finanças inglesas trataram de associar as estadunidenses a seus propósitos e, como por gravidade, incorporar todas as finanças, independente da nacionalidade, e as instituições internacionais que tratassem de moeda, crédito, e tudo que pudesse estar no universo das finanças, agora apátridas, e sob seu poder.


Ficou evidente que este sistema, tão rapidamente robusto, já conseguia derrubar dois de seus inimigos: o trabalho e o nacionalismo, com as crises de energia que desencadeou na década de 1970.


Houve verdadeira união contra o petróleo que saíra das mãos ocidentais do Atlântico Norte, para se espalhar pelo Oriente Médio, África e, pouco depois, pelo Caribe e Atlântico Sul. E sem petróleo, a industrialização também perdia, alterando toda construção do sistema alternativo de independência: matéria prima, industrialização, consumo e poder nacional. As finanças concentraram o poder político e reverteram, pela comunicação, esta lógica.


Frase reveladora do megaespeculador, porta-voz das finanças, George Soros, ao colocar milhões de dólares em movimentos ditos de esquerda: “nosso inimigo é o nacionalismo”.


RECONQUISTA DO PODER


Tão logo submetem a indústria, as finanças tratam de eliminar o passaporte para correr o mundo. Surgem as desregulações, a princípio nos dois principais centros, Reino Unido e EUA, logo adotados “urbi et orbe”. Há um número bastante significativo desta situação. Em 1980 os paraísos fiscais não chegavam a meia dúzia, hoje, listados, eles são 84: 32 na Commonwealth Britânica, 10 em territórios estadunidenses e quatro em territórios holandeses (lembrar que o primeiro banco central do mundo foi fundado nos Países Baixos, Banco de Amsterdã em 1609). Em Estados formalmente independentes existem 36 e em áreas francesas dois.


Qualquer pessoa ou bem fisicamente existentes não trafegam pelo mundo como os capitais financeiros. Até 1980, bancos suíços não aceitavam mais do que um valor relativamente pequeno para depósito em espécie, hoje se levam malas de dinheiro por canais virtuais.


As desregulações completam a década com o “Consenso de Washington”, em novembro de 1989. Consenso (Oxford Languages) é “concordância ou uniformidade de opiniões, pensamentos, sentimentos, crenças etc., da maioria ou da totalidade de membros de uma coletividade”.  Que maioria ou totalidade foi essa? Em Washington? E logo um decálogo, como insinuando ser uma fé nova, a orientar o mundo: obedecer a banca sobre todas as coisas, trazer-lhe todo dinheiro, mesmo o que não tiver.

 

1 - Disciplina fiscal, evitando grandes déficits fiscais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB);

2 - Taxas de juros determinadas pelo mercado;

3 - Taxas de câmbio competitivas;

4 - Livre comércio: liberalização das importações, com ênfase na eliminação de restrições quantitativas (licenciamento, etc.), proteção comercial a ser fornecida por tarifas baixas e uniformes;

5 - Liberalização do investimento estrangeiro direto interno;

6 - Privatização de empresas estatais;

7 - Desregulamentação: abolição das regulamentações que impedem a entrada no mercado ou restringem a concorrência, exceto aquelas justificadas por motivos de segurança, proteção ambiental e do consumidor e supervisão prudencial de instituições financeiras;

8 - Segurança jurídica para direitos de propriedade privada;

e duas, mais ambíguas, para a eventual necessidade de argumentação:

9 - Redirecionamento dos gastos públicos de subsídios (especialmente subsídios indiscriminados) para uma ampla provisão de serviços essenciais pró-crescimento e pró-pobres, como educação, saúde e investimento em infraestrutura; e

10 - Reforma tributária, ampliando a base tributária e adotando alíquotas marginais moderadas.


Com suas armas mais usuais, a corrupção e a chantagem, as finanças destroem a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que já deixara de ser uma defensora do trabalho (1991).


Chegavam assim as finanças apátridas, com a ideologia neoliberal, as igrejas neopentecostais, o trabalho sob contenção legal e econômica, a ideia de universalidade, logo de unipolaridade do poder, no mesmo século da perda à reconquista do poder.


De 1987 a 2001, as finanças provocaram nove “crises”, sob máscaras diversas foram transferidos ativos públicos e privados, em todo mundo, para o sistema financeiro e, como óbvio, promovendo imensa concentração de renda.


Pequena avaliação da crise 2008-2010, antes de tratarmos da comunicação.


Para a recuperação das despesas, indispensáveis para as vitórias das décadas de 1960 (nunca esquecer o maio de 1968, na França, e o Woodstock Music & Art Fair, de agosto de 1969, nos EUA, para o clima de liberdade que o neoliberalismo defenderia), de 1970, de 1980 e mesmo de 1990, as finanças precisavam mais do que as obtidas nas referidas crises, elas lançaram bilhões e bilhões de dólares estadunidenses (USD) em títulos sem lastro.


E estes se avolumaram a tal montante que precisaram apelar para os Tesouros dos EUA e dos países da Europa. Essa foi uma vertente da crise chamada do “subprime”. A outra foi o ingresso de capitais marginais, o que fez ampliar extraordinariamente os paraísos fiscais em número e valores depositados. Estes capitais marginais tinham majoritariamente origem no comércio das drogas, mas acolhiam todos os ilícitos, da compra de um funcionário público à criação de Fundações e Organizações Não Governamentais (ONGs).


Os capitais tradicionais, derrotados no início do século, tinham agora a parceria dos capitais marginais na administração financeira internacional, e, nesta administração, os marginais desejavam maior poder. Nesta crise houve essa disputa, ainda, aparentemente, não solucionada.


Porém, concretamente, há centenas de trilhões de USD em fundos que captam recursos de todos ingênuos aplicadores, no Brasil e na Suíça, nos EUA e nas ilhas Palau, em Nuaru e nos Emirados Árabes Unidos. O “think thank”, de sede na Alemanha e correspondentes em 50 países, “Schiller Institute” estima que já superou o quatrilhão de USD a dívida do sistema financeiro internacional em papéis sem lastro.


USO DA COMUNICAÇÃO


Na administração das finanças, a comunicação é necessariamente composta de “Fake News”, como demonstradas, em mais de uma situação, no documentário que citamos no início do artigo. E deve conduzir ao ganho financeiro, à concentração de renda, ao empoderamento da banca.


Comprovadamente, pelos diversos depoimentos, investigações e mesmo confissões de participantes, o “Mensalão” e a “Operação Lava Jato”, foram construídos sobre falsas delações, ações corruptoras das finanças no poder judiciário brasileiro, no uso da imprensa televisiva, enfim em todo tipo de falsificações.


Cada dia, pois as comunicações virtuais estão ainda abertas a todos, como este artigo que levo minhas reflexões e informações aos caros leitores, sabemos de mais uma área onde as decisões são orientadas por ações construídas com o único objetivo de se apropriar do dinheiro de uns para engrossar a fortuna de outros, a concentração de renda, que na falta de ativos produtivos para investir, caem nos ativos financeiros, e, como mostramos, inexistentes: papeis sem lastro em bens reais.


O caso mais recente foi do futebol brasileiro, cópia de modelo estrangeiro, como o site “Brasil Independente” apresentou sob título “O Futebol entre a Jogatina e o Lavajatismo”, pelo brilhante e competente doutor em ciências políticas, Felipe Maruf Quintas.


Também no rol de irregularidades ocorridas durante o governo Bolsonaro, estamos sabendo dos cartões de vacinação forjados, de remédios inadequados, para não avançarmos em área que desconhecemos, que levou o jornalista internacional brasileiro Beto Almeida a indagar, socraticamente: “se fraudam os bancos, o futebol, os remédios, por que não fraudariam as eleições?”.


Tratemos de mais uma falsidade que está levando dinheiro para o mecanismo concentrador das próprias comunicações, que são, como apontamos neste artigo, o pilar de construção do atual poder das finanças.

Chama-se impulsionar. Este artigo que você está lendo, pois é leitor do Portal, do site ou do jornal onde ele está publicado, pode ser alavancado mediante pagamento a sites de comunicação com grande número de utentes. Ele irá, em princípio, reproduzir no meio de leitores usuais dos temas aqui tratados, ou nos sites das instituições que tratam de finanças, ou comunicações ou qualquer dos assuntos que escrevemos. Aí são divulgadas as métricas (nome das estatísticas que medem os leitores e seus perfis) que apontam: antes o artigo era lido por 100 agora é lido por 1000. E ficamos todos contentes. Nós pela ilusão, eles pelas receitas. E assim as finanças vão ganhando como no futebol, nos remédios e nas captações de recursos.


A mais danosa “fake” para o Brasil, veio com o golpe de 2016, foi o “Teto de Gastos” para salvar a economia. A Emenda Constitucional n.º 95 alterou a Constituição brasileira de 1988 para instituir o Novo Regime Fiscal. Ele impõe limites de despesas para todos órgãos públicos, num País carente de serviços que não interessam à iniciativa privada, como o saneamento básico em áreas carentes, a escola em municípios de poucos e dispersos habitantes, a energia elétrica em áreas rurais, a saúde para a maioria da pobre, senão miserável, população brasileira. Porém nenhuma limitação é imposta para o pagamento de juros, sem qualquer auditoria da dívida que o cria.


E todo brasileiro jamais soube o que representou efetivamente esta medida do governo Temer. Se soubesse, ele e seus aliados não poderiam andar tranquilamente pela rua!

 

*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado, atual presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET. 

sexta-feira, 28 de abril de 2023

A atualidade do combate ao escravismo

Sexta, 28 de abril de 2023 



“Os exemplos brasileiros mostram que você tem que colocar o país em recessão para recuperar a credibilidade” - Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central
 
Roberto Amaral*
Chegamos ao terceiro milênio do que conhecemos como mundo civilizado, quinhentos anos de terra,  natureza e homens depredados, dois séculos de país independente, ainda em busca da dignidade: em 2023 navegamos na periferia do capitalismo a  cujo anti-humanismo intrínseco acrescentamos a miséria de brutal concentração de renda e riqueza, ou seja, de desemprego e fome, uma espécie de escravismo em plena revolução tecnológica. Somos campeões de desigualdade mesmo entre os mais pobres: 1% dos brasileiros mais ricos controla 31% da riqueza nacional. O Brasil é o segundo país com maiores desigualdades dentre os membros do G20 (o primeiro é a África do Sul). A renda média nacional de nossa população adulta é R$ 43,7 mil, sendo que os 10% mais ricos, com renda de R$ 253,9, são  donos de 58,6% da renda total do país (dados do World Inequality Lab).

Aqui a classe dominante festeja o desemprego, e um Banco Central autônomo em face dos interesses nacionais combate o desenvolvimento impondo ao país uma taxa de juros que sufoca a atividade produtiva, ao tempo que  atribui a persistência inflacionária à queda das taxas de desemprego e aos reajustes salariais, que abjura.

Quando o Banco Central aumenta os juros, seu objetivo claro é reduzir os investimentos produtivos (aqueles que criam emprego e fazem girar a economia) e, na sequência, o consumo das famílias (cujo poder de compra cai), criando um círculo  vicioso  que termina por promover a recessão, como, aliás, vimos no experimento do ministro Joaquim Levy em 2015. A chamada “autoridade monetária”, dispensada de prestar satisfações à sociedade, usa a ociosidade mórbida da economia, de particular o freio na já agônica atividade industrial, como medida anti-inflacionária e lamenta (lamenta o BC e lamenta a Faria Lima) que o desemprego tenha caído menos que o projetado, e que menos que o projetado tenha caído o consumo das famílias, adiando a recessão também projetada.

O cenário, no curto e no médio prazos — os tempos que nos interessam, pois no longo prazo todos estaremos mortos, como lembrava o esquecido Lord Keynes — é o encontro da recessão com a política contracionista imposta pelo Banco Central, com seu rol inefável de perversidades: retração da economia, concentração de renda, desemprego e fome. No segundo ou terceiro maior produtor de alimentos mundo, nada menos que 61 milhões de pessoas passaram  dificuldades para se alimentar em 2022, nada menos que 33,1 milhões não têm garantido o que comer (dados do Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar). Nosso país, sob o reino do agronegócio, está, desde 2018, de volta ao Mapa da Fome.

Burocratas, empresários e prepostos de empresários e banqueiros pensam em uníssono (todos estudaram nas cartilhas da Escola de Chicago traduzidas pela Fundação Getúlio Vargas), e chegam às mesmas conclusões, porque em suas equações não há espaço para o elemento humano. Samuel Pessôa, escrevendo em julho de 2015 (“Luzes no final do túnel”) e comentando relatório do IBGE, comemora a queda dos rendimentos dos trabalhadores como fator deflacionário: “A ´boa notícia foi a queda de 5% do rendimento médio real. (...) A ´boa notícia`, portanto, foi que os salários nominais têm crescido a taxas cada vez menores (...)”.

Já em nossos dias, o Valor (24/4/2023), em coluna assinada pelo repórter Alex Ribeiro, registra que a inflação não cai, apesar da política de juros altos, porque “a taxa de desemprego não vem subindo, até agora, da forma esperada e os reajustes de salários estão mais fortes do que o Banco Central antecipava”. O governo se empenha na promoção de emprego e renda, o Banco Central se empenha em gerar desemprego. O governo precisa investir para promover o desenvolvimento econômico; o BC, expressando a vontade da Faria Lima, cobra a redução de gastos e impõe o “equilíbrio fiscal” — e, assim, e a um só tempo, desorganiza a produção, promove o desemprego e reduz o poder de compra da população. Confessadamente persegue a recessão e já nos deixa próximos do casamento da estagnação com a inflação. Segunda maior concentração de renda do planeta, convivemos com a maior taxa de juros reais: 9,1%, contra -0,7% do Canadá, 0% dos EUA, 4,4% do México, 2,2% da França, -4,2% da Itália, 4% da Rússia em guerra, 2,9% da China, -4,2% da Turquia e -3,2% do Japão (fonte: tradingeconomics.com).

Nada obstante a realidade, o presidente do BC reafirma que a meta da instituição é combater a inflação mediante a elevação dos juros, e sua vontade é, nas circunstâncias, imperial. Mas ainda não é tudo, porque a casa-grande é insaciável. Impõe o culto do ajuste fiscal, mantra do monetarismo que conquista almas à direita e à esquerda, sem necessidade de demonstração. Assim não se discute, nem no governo nem no Congresso, e muito menos na academia e nos sindicatos, o caráter do modelo econômico que nos é imposto pelo grande capital — sem que tenha por trás de si o amparo da soberania popular que é o arrimo do mandato do presidente Lula, a quem é imposto um modelo de país e de economia que nega o pronunciamento eleitoral do dia 30 de outubro do ano passado. E nega, acima de tudo, as necessidades de desenvolvimento do país, que requer gastos, investimentos em infraestrutura e saneamento, em saúde, em educação, ciência e tecnologia, além de incentivos à necessária e urgente recuperação da indústria manufatureira. O país, inerme, não se dá conta dessa violência contra a soberania popular e as bases da democracia representativa, que é a usurpação do poder pelo Banco Central.

A esquerda de um modo geral  absorveu o discurso do “equilíbrio fiscal” defendido pelos donos do poder.  Trata-se de um modelo verdadeiramente de fundo escravista, revela o ranço da casa-grande: um modelo baseado na manutenção de baixa atividade econômica, elevado desemprego e achatamento dos salários, tudo para garantir as taxas de lucro do capital.  É o desespero do pobre que garante o "equilíbrio" exigido pelos donos do poder.

Abandonada a alternativa industrial-desenvolvimentista, pela qual oportunamente optaram as grandes potências de hoje, somos, lembrando a origem colonial, uma grande província agroexportadora das commodities requeridas pelo   chamado                “ primeiro mundo”. Os principais produtos comercializados pelo Brasil no último ano foram soja (14%), óleos brutos de petróleo ou de minérios betuminosos, óleos crus (13%) e minério de ferro in natura e seus concentrados (8,6%), reforçando o setor primário como protagonista da economia do país (https://www.domaniconsultoria.com). No terceiro milênio como na colônia, no império e na república velha. 

Padecemos os males essenciais do capitalismo e contribuímos com a iniquidade de monstruosa  desigualdade de renda, que aumenta a pobreza e aprofunda o atraso, na mesma medida em que concentra o poder nas mãos de uma minoria mínima de biliardários desvinculados da produção de riquezas e da geração de emprego. Nossa burguesia, isto é, a burguesia aqui instalada, se conforma como procuradora da banca internacional. Naturalizamos a violência em todos os modelos imagináveis, desde o genocídio das populações nativas (recentemente reavivado pelo bolsonarismo), e o escravismo, larvar, ostensivo, da colônia e do império, até, na modernidade capitalista, as mais variadas formas de trabalho análogo à escravidão. Não me refiro apenas às formas clássicas de exploração do trabalho humano no campo, a corveia, a meação, a exploração do agregado, do morador. Mas já a formas de espoliação que a imprensa identifica como “similares à escravidão” encontradas nas modernas vinícolas do Sul desenvolvido de  hoje. 

A herança escravagista e colonial, a ocupação predatória da natureza e dos homens na terra achada, são essenciais na moldagem da sociedade brasileira de nossos dias, exacerbadamente excludente,  mas não encerram a história toda. É preciso ter sempre em conta o papel crucial desempenhado pela classe dominante aportada e aqui criada. A renúncia a um projeto próprio de sociedade, a opção consciente pelo atraso, pelo agrarismo e pela dependência econômica, política e cultural, o império autoritário e a república sereníssima, sem povo, obra de nossas elites, são essenciais na moldagem da história presente.

Coloca-se para o governo de centro-esquerda a resistência, e para os socialistas a denúncia do modelo político-econômico que aí está. O modelo capitalista vigente, que, de um lado, exige a expansão da fronteira agrícola para garantir superávits das exportações no mercado global; de outro, tem como pré-condição a produção crescente de pobreza e miséria (pilar do “equilíbrio fiscal”), o que, por exemplo,  empurra ribeirinhos e demais trabalhadores precarizados para dentro das reservas indígenas, em busca de sobrevivência — objetivo que a imensa maioria persegue. 

A preservação do meio ambiente tanto quanto o combate à fome e ao desemprego  está ameaçada pela simples continuidade do modelo — ainda que não tenhamos mais um facínora na presidência.

O grande tema da atualidade brasileira, neste 2023, portanto,  é a abolição da escravidão. 
 
 
* Com a colaboração de Pedro Amaral
 
Os textos de Roberto Amaral podem ser encontrados em www.ramaral.org.